A Instituição
Título Professor Emérito USP
14 de dezembro de 2014
Sala São Paulo
CELSO LAFER
As minhas primeiras e mais sinceras palavras são de agradecimento. Agradecimento ao Conselho Universitário que, em sessão realizada em 20/6/2012, presidida pelo então magnífico Reitor, prof. João Grandino Rodas, concedeu-me, de maneira expressivamente generosa, o título de professor emérito da USP. Agradecimento ao Magnífico Reitor, prof. Marco Antonio Zago que hoje, nesta solenidade que se dá no contexto do fecho da celebração dos 80 anos da USP, me entrega este honroso título, o mais honroso dos honrosos títulos que pode receber um professor da nossa Universidade.
As minhas palavras subsequentes são de gratidão, uma alegria que acompanha a ideia de sua causa, como diria Spinoza, porque é um reconhecimento de que dei alguma contribuição à vida da nossa Universidade. Com a USP identifico-me profundamente, posto que está no cerne do meu percurso desde que nela ingressei como estudante em 1960 e que sempre valorizei, admirando o modo como as suas distintas Faculdades e instituições convergem para levar adiante a tríplice missão de ensino, pesquisa e extensão e, desta maneira, ir tornando efetivo em todos os campos do saber, para o bem de São Paulo e do Brasil, o alcance da “ideia a realizar” do Scientia Vinces do nosso lema universitário.
A ata da sessão de 20/6/2012 menciona as minhas atividades como professor da Faculdade de Direito na qual, até minha aposentadoria compulsória em 2011, lecionei durante 40 anos - Direito Internacional e Filosofia do Direito - e também a minha atual condição de Presidente da FAPESP, responsabilidade que assumi em 2007. Na sessão a profª Maria Hermínia, registrou que o Instituto de Relações Internacionais-IRI tinha me concedido o título de professor emérito e que eu iria recebê-lo proximamente. Na solenidade que se realizou em 15 de agosto de 2012 tive a oportunidade de afirmar o quanto me honrou e quanta alegria me deu esta manifestação de alto apreço de um Instituto que ajudei a criar e que institucionaliza, em nossa Universidade, uma área de estudos a que igualmente me dediquei como docente e pesquisador. Assim, não cabe, nesta solenidade, reiterar o que disse naquela ocasião, mas sim compartilhar, o como no exercício da missão de professor da Faculdade de Direito e Presidente da FAPESP tive como exemplo a atuação e a trajetória de dois eminentes professores eméritos da USP que, muito mais do que eu, mereceram e receberam este honroso título: os professores Goffredo da Silva Telles Jr. e Alberto Carvalho da Silva.
O prof. Goffredo foi um dos grandes professores da Faculdade de Direito, a mais antiga das que integram a USP. Nas Arcadas, mereceu a admiração e a amizade de gerações e gerações de seus alunos, seja pela qualidade do seu magistério, pois sabia iniciá-los no Direito mostrando, com conhecimento e destilada sabedoria, como deve e pode ser um guia para a liberdade e a justiça, seja pela sua entranhada devoção aos estudantes e à tradição do Largo de São Francisco - o fio condutor que liga o passado ao presente e ajuda a preparar o futuro no horizonte de uma mensagem de inspiração libertária que permeia a Faculdade desde as suas origens. Cabe lembrar que, na sessão do Conselho Universitário de 21/10/1986, que deliberou conceder ao professor Goffredo o título de professor emérito, em declaração de voto a representação discente, em nome dos alunos da USP e em particular dos estudantes das Arcadas, destacou que ele não só formou juristas, mas “cidadãos da nossa nacionalidade”. Neste contexto, a representação discente apontou o significado da sua Carta aos Brasileiros - marco do processo da passagem do regime autoritário para a democracia em nosso país.
Fui aluno do professor Goffredo, que foi o paraninfo da minha turma de 1964 na Faculdade e um dos patronos da minha carreira universitária. Evoco, neste momento, o seu nome e a sua condição de Emérito para considerá-lo, em função do seu exemplo, um paraninfo honorário do título que hoje recebo.
O outro nome que gostaria de invocar como paraninfo honorário deste título é o do prof. Alberto Carvalho da Silva, lembrando como a sua fecunda e duradoura atuação na FAPESP, que hoje presido, beneficiou-se do seu espírito público e da amplitude da sua visão do papel do conhecimento para a vida do país. O prof. Alberto Carvalho da Silva, pesquisador e docente da Faculdade de Medicina e do ICB é um dos grandes nomes que está na origem e no desenvolvimento da FAPESP que, por sua vez, é um desdobramento da atuação dos docentes da USP em prol do Scientia Vinces. O prof. Alberto foi membro do Conselho Superior da FAPESP, seu vice-presidente em 1967 e 1984, diretor científico em 1968 e 1969 e Presidente do CTA de 1984 a 1993. À sua perseverante e qualificada atuação em 1988 e 1989 junto aos constituintes federais, respaldado pela comunidade científica, muito deve o reconhecimento constitucional do papel da pesquisa para o desenvolvimento do país. Isto ensejou, na moldura do art. 218 da Constituição Federal (art.218, § 5) o seu trabalho de convencimento na elaboração da Constituição estadual que redundou no art. 271. E foi este que assegurou a continuidade da autonomia administrativo-financeira da FAPESP, incorporou explicitamente o desenvolvimento tecnológico ao científico na sua missão e elevou de 0,5% para 1% da receita estadual os recursos a serem repassados para a instituição.
Conheci, mas não tive o privilégio de conviver com o prof. Alberto, entretanto, gostaria de destacar que seu trabalho publicado pela FAPESP em 2004, quando eu já integrava o seu Conselho Superior, Atividades de Fomento à Pesquisa e a formação de Recursos Humanos desenvolvidos pela FAPESP entre 1962 e 2002, é modelar e inspirador. É modelar e inspirador como metodologia para conceituar e mensurar o impacto dos resultados das pesquisas apoiadas pela FAPESP e assim prestar contas, como cabe numa democracia, à sociedade e ao contribuinte paulista sobre como estão sendo aplicados os recursos destinados à Instituição. É modelar e inspirador, ainda, por possuir uma clara visão das cadências mais longas de tempo de pesquisa. E a FAPESP logra levar em conta, em seu processo decisório, essas cadências temporais mais longas, na medida em que possui autonomia administrativo-financeira – outro elemento pelo qual o prof. Alberto lutou com sucesso. Foi com base nesta visão, à qual a autonomia dá sustento, sem exclusão das preocupações de curto prazo e de entrosamento com o setor produtivo, que a FAPESP tem conseguido sustentar programas de longo prazo, como os temáticos e os CEPIDs. Foi também com base nessa visão que os recursos destinados pela FAPESP à USP contribuíram para torná-la a grande Universidade de pesquisa do nosso país, com ressonância internacional.
O professor Alberto foi consagrado professor emérito por aclamação dos membros do Conselho Universitário em sessão de 10/5/1988 e recebeu o seu título, assim como o professor Goffredo, das mãos do grande, corajoso e criativo Reitor da USP, o prof. José Goldemberg.
Do memorável discurso de agradecimento do professor Alberto, destaco, em conclusão, algumas observações que faço minhas, que foram relevantes para a sua época e são relevantes para o momento atual. Em meio às dificuldades, dizia ele “centros de ensino e pesquisa que têm consciência de sua qualidade e de seu papel no desenvolvimento e na autonomia da Nação”, devem evitar “a todo custo, ceder à pressão destas dificuldades que têm a particular malícia de destruir mais e mais depressa o que é melhor”. Nesta tarefa, observa ele mais adiante, cabe à comunidade universitária estar alerta para os desafios e as oportunidades de novas iniciativas, “enfrentá-los com coragem e determinação e defender a instituição universitária por seus méritos intrínsecos, seus objetivos e seus compromissos com o progresso”.