Convênios e acordos de cooperação

• Home
• Financiamento à pesquisa
• Convênios e acordos de cooperação

Carta de Intenção entre a Delegação da União Europeia no Brasil e a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (FAPESP) para a promoção da participação científica e tecnológica brasileira no programa Horizonte 2020

Horizonte 2020 é o programa de pesquisa e inovação da União Europeia que teve início em 2014 e que vai durar até 2020. É o maior programa de pesquisa do mundo, com um orçamento total de 80 bilhões de euros e aberto para a participação de parceiros de todo o mundo.

O Horizonte 2020 está estruturado em três pilares: excelência científica, liderança industrial e no enfrentamento aos desafios sociais.

Os principais objetivos do programa são: garantir a produção científica com impacto global, remover as barreiras para a inovação e facilitar a interação entre os setores público e privado.

As chamadas do Horizonte 2020 podem ser encontradas no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/desktop/en/opportunities/h2020/index.html

A análise das propostas recebidas no programa Horizonte 2020 é realizada com base em um sistema de avaliação transparente, realizado pela Comissão Europeia. Os avaliadores com formação em diferentes áreas do conhecimento e com origem em diferentes países são escolhidos, com base em suas experiências e competências técnicas, para fazer parte do comitê de avaliação.

A FAPESP é uma das principais agências de financiamento à pesquisa no Brasil, apoiando pesquisadores sediados no Estado de São Paulo. Pesquisadores no Estado de São Paulo responderam, em 2013, por 46% dos artigos científicos com autores no Brasil publicados em revistas científicas estrangeiras. A missão da FAPESP é estimular o desenvolvimento científico e tecnológico no Estado de São Paulo, por meio do apoio à pesquisa.

A FAPESP tem um vigoroso programa para estimular a participação de pesquisadores no Estado de São Paulo em projetos de pesquisa em colaboração internacional e busca constantemente apoiar projetos de pesquisa com grande impacto científico, social e econômico.

A análise de propostas de pesquisa recebidas pela FAPESP é feita com base no sistema internacionalmente conhecido como avaliação por pares (peer-review), com revisores escolhidos entre cientistas reconhecidos internacionalmente.

A importância da cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação é explicitamente reconhecida na Parceria Estratégica União Europeia-Brasil, em uma estratégia para benefício mútuo e focalizada em pesquisas em áreas de interesse comum.

No âmbito da colaboração estimulada pela FAPESP e pelo programa Horizonte 2020, pesquisadores sediados no Estado de São Paulo e pesquisadores europeus terão a possibilidade de interagir a fim de desenvolverem projetos de pesquisa colaborativos aproveitando da melhor forma as oportunidades oferecidas na Europa e em São Paulo para acesso ao conhecimento em nível de excelência mundial, acesso aos dados de pesquisas e conexão com redes científicas mundiais.

Com o objetivo de facilitar a colaboração em projetos de pesquisa a Delegação da União Europeia no Brasil e a FAPESP, concordam nos seguintes pontos:

1) Trocar informações relevantes para viabilizar a participação de pesquisadores de São Paulo junto com pesquisadores europeus no Programa Horizonte 2020.

2) Agir para facilitar a interação entre pesquisadores na Europa e pesquisadores no Estado de São Paulo com vistas à preparação, em conjunto, de propostas de pesquisa que serão submetidas à FAPESP e ao programa Horizonte 2020.

3) A Delegação da União Europeia no Brasil informará aos representantes da FAPESP sobre discussões relativas às Chamadas de propostas do programa Horizonte 2020 a fim de que possam participar das discussões sobre a escolha de temas, sempre que possível, segundo os procedimentos e normas do programa Horizonte 2020.

4) A FAPESP envidará esforços para que representantes do programa Horizonte 2020 sejam informados e participem na escolha de temas, sempre que isso for possível, segundo os procedimentos e normas da FAPESP.

5) A FAPESP e a Delegação da União Europeia no Brasil publicarão em seus respectivos websites informações e diretrizes para orientar os pesquisadores interessados nas colaborações em pesquisa objeto desta carta de entendimento.

6) Em cada caso os valores a serem financiados nos projetos de pesquisa selecionados pela FAPESP e pelo programa Horizonte 2020 serão definidos por cada agência segundo seus próprios procedimentos.

O término desta cooperação pode ser decidido unilateralmente por qualquer uma das partes.

Firmado em São Paulo, no dia 18 de março de 2015.