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Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica entre a FAPESP e Universidad Miguel Hernández de Elche (UMH)
Página atualizada em 17/02/2023 - Publicada em 17/02/2023A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Universidad Miguel Hernández de Elche (UMH) ambas doravante denominadas “Signatárias”: Considerando a importância de promover a cooperação em pesquisa científica e tecnológica entre a Espanha e o Estado de São Paulo, Brasil, e desejando fortalecer esta cooperação com base na igualdade e no benefício [...] -
Primera Modificación del Convenio de Cooperación Científica entre la FAPESP y Universidad Miguel Hernández de Elche (UMH)
Página atualizada em 17/02/2023 - Publicada em 17/02/2023La Fundación de Investigación de São Paulo (FAPESP) y el Universidad Miguel Hernández de Elche (UMH) y ambos en lo sucesivo denominados "Partes": Considerando la importancia de promover la cooperación en el ámbito de la investigación científica y tecnológica entre la investigación científica y tecnológica entre el Espanha y el Estado de São Paulo, Brasil; Considerando la [...] -
Sefaz-SP esclarece que o ITCMD não incide sobre bolsas de estudo de instituições públicas
Publicado em 15/02/2023No caso dos bolsistas que receberam uma notificação para apresentar documentos, basta comprovar o recebimento de bolsa de estudo por entidades de fomento à pesquisa que não haverá cobrança do imposto A Secretaria da Fazenda e Planejamento encaminhou à FAPESP o seguinte esclarecimento sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre bolsas de estudos concedidas por agência [...] -
Sefaz-SP esclarece que o ITCMD não incide sobre bolsas de estudo de instituições públicas
Publicado em 15/02/2023No caso dos bolsistas que receberam uma notificação para apresentar documentos, basta comprovar o recebimento de bolsa de estudo por entidades de fomento à pesquisa que não haverá cobrança do imposto A Secretaria da Fazenda e Planejamento encaminhou à FAPESP o seguinte esclarecimento sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre bolsas de estudos concedidas por agência [...] -
Despacho de Homologação e Convocação do Pregão Eletrônico nº 14/2022
Página atualizada em 14/02/2023 - Publicada em 14/02/2023Interessado: Gerência de Informática Assunto: Aquisição de notebooks, com garantia “on site” para FAPESP Número de Referência: 22/190-M – PROCESSO FAPESP-PRC-2022/00124 – DESPACHO GLPS N. 037/2023. O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da FAPESP no uso de suas atribuições e nos termos da manifestação do Pregoeiro, resolve: 1. Homologar todos os procedimentos [...] -
Pronta para uso
Página atualizada em 14/02/2023 - Publicada em 14/02/2023 -
Despacho de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 10/2022
Página atualizada em 13/02/2023 - Publicada em 13/02/2023Interessado: Gerência de Informática Assunto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte de Sistemas em COBOL. Número de Referência: 22/368-M – PROCESSO FAPESP-PRC-2022/00210 – DESPACHO GLPS N. 019/2023 O Pregoeiro adjudicou o objeto do certame à empresa vencedora, G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A, uma vez que não [...] -
Procuradoria do Estado conclui análise sobre incidência do ITCMD sobre bolsas
Publicado em 13/02/2023A conclusão foi encaminhada à Secretaria da Fazenda e Planejamento para ciência e providências A Procuradoria Geral do Estado, consultada pela FAPESP, concluiu não haver na concessão de bolsas de estudos os elementos caracterizadores da doação estabelecidos pelo direito privado no que se refere à incidência do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). A análise foi encaminhada [...] -
Despacho de Homologação e Convocação - Pregão Eletrônico n. 10/2022
Página atualizada em 10/02/2023 - Publicada em 10/02/2023Interessado: Gerência de Informática Assunto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte de Sistemas em COBOL. Número de Referência: 22/368-M – PROCESSO FAPESP-PRC-2022/00210 – DESPACHO GLPS N. 025/2023 O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da FAPESP no uso de suas atribuições e nos [...] -
Portaria PR N. 101/2023
Página atualizada em 29/09/2023 - Publicada em 09/02/2023PORTARIA PR N. 101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria PR n. 58, de 16 de abril de 2021, que institui as novas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto deliberado pelo Conselho Técnico-Administrativo - CTA, em [...] -
Chamada pública de Propostas para a seleção de pesquisadores para participação no levantamento astronômico Legacy Survey of Space and Time (LSST) - Chamada LSST
Página atualizada em 28/02/2023 - Publicada em 09/02/2023Resumo: Esta é uma Chamada de Propostas para preencher 5 vagas para Pesquisador Responsável (PR), devido à participação da FAPESP no Vera Rubin Observatory e seu levantamento astronômico denominado Legacy Survey of Space and Time (LSST). Cada proposta deve ter como participante pelo menos um Coordenador (Pesquisador Responsável - PR) e até 4 Jovens Participantes Associados (JAs, do inglês "Junior Associates", [...] -
Tabela de Diárias de Viagem – válida até 29/02/2024
Página atualizada em 02/09/2024 - Publicada em 09/02/2023As normas para utilização de diárias devem ser consultadas na Portaria PR nº 35/2020 FAPESP: Tabela de Diárias Nacionais - Vigente de 01/03/2023 a 29/02/2024 Diárias Nacionais em Auxílios Pesquisadores e pós-doutorandos Com pernoite em: todas as capitais de estado, Brasília (DF), Águas de Lindóia (SP), Águas de [...] -
Despacho de Homologação e Convocação - Pregão Eletrônico n. 17/2022
Página atualizada em 08/02/2023 - Publicada em 08/02/2023Interessado: Gerência Administrativa Assunto: Contratação de empresa de engenharia para consultoria, assessoramento e serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das obras e serviços visando a obtenção do AVCB pela FAPESP Número de Referência: 22/508-M – PROCESSO FAPESP-PRC-2022/00272 – DESPACHO GLPS N. 015/2023 O Gerente de [...] -
SPRINT tem projetos selecionados na chamada de 2021
Publicado em 06/02/2023Estratégia da FAPESP apoia a mobilidade de pesquisadores para colaborações com instituições no exterior A FAPESP anuncia o resultado da chamada do SPRINT – São Paulo Researchers in International Collaboration lançada em 2021. O SPRINT visa promover o engajamento de pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo com pesquisadores parceiros no exterior, para [...] -
Portaria CTA n. 67/2023
Página atualizada em 07/02/2023 - Publicada em 06/02/2023PORTARIA CTA N. 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Revoga dispositivos da Portaria CTA n. 15/2020) Dispõe sobre o recebimento do Termo de Aceitação de Transferência de Domínio de Materiais por Cessão de Uso e/ou Doação em formato eletrônico. O DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições [...]