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Extrato de Termo de Aditamento do Contrato FAPESP n.º 005/2021
Publicado em 23 de fevereiro de 2023Processo n.º 20/179-M Contrato FAPESP n.º 005/2021 Termo de Aditamento FAPESP n.º 001/2023 Descrição: 1º Termo de Aditamento – 1ª Prorrogação Assinatura: 01/02/2023 Parecer jurídico n.º 10/2023, de 31/01/2023 Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP/ CNPJ: 43.828.151/0001-45. Contratada: Benner Sistemas S/A / CNPJ: [...] -
Extrato de Contrato FAPESP n.º 002/2023
Publicado em 23 de fevereiro de 2023Processo: FAPESP-PRC-2022/00272 Contrato FAPESP n.º 002/2023 Assinatura: 13/02/2023 Parecer Jurídico n.º 178/2022 de 13/10/2022 Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45 Contratada: Darcos Engenharia Ltda./ CNPJ: 35.300.597/0001-74 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para consultoria, assessoramento e serviços técnicos [...] -
Despacho de Homologação e Convocação - Tomada de Preços nº 02/2022
Publicado em 17 de fevereiro de 2023TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 PROCESSO FAPESP-PRC-2022/00254 NÚMERO DE REFERÊNCIA: DESPACHO GLPS N. 049/2023 O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da FAPESP no uso de suas atribuições e nos termos das manifestações do Presidente da Comissão, considerando que não houve interposição de recursos contra o julgamento das Propostas ocorrida no dia 23/11/2022, e considerando o resultado [...] -
FAPESP e NSFC, da China, anunciam resultado de chamada de propostas
Publicado em 17 de fevereiro de 2023Foram selecionadas seis propostas com foco na realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável à luz das mudanças climáticas em países em desenvolvimento A FAPESP e a Fundação Nacional de Ciências Naturais da China (NSFC) anunciam o resultado de uma chamada de propostas conjunta lançada em 2022. Sob o tema “A dinâmica do sistema da terra e sua relação com o desenvolvimento [...] -
Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica entre a FAPESP e Universidad Miguel Hernández de Elche (UMH)
Publicado em 17 de fevereiro de 2023A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Universidad Miguel Hernández de Elche (UMH) ambas doravante denominadas “Signatárias”: Considerando a importância de promover a cooperação em pesquisa científica e tecnológica entre a Espanha e o Estado de São Paulo, Brasil, e desejando fortalecer esta cooperação com base na igualdade e no benefício [...] -
Para usar
Publicado em 17 de fevereiro de 2023 -
Primera Modificación del Convenio de Cooperación Científica entre la FAPESP y Universidad Miguel Hernández de Elche (UMH)
Publicado em 17 de fevereiro de 2023La Fundación de Investigación de São Paulo (FAPESP) y el Universidad Miguel Hernández de Elche (UMH) y ambos en lo sucesivo denominados "Partes": Considerando la importancia de promover la cooperación en el ámbito de la investigación científica y tecnológica entre la investigación científica y tecnológica entre el Espanha y el Estado de São Paulo, Brasil; Considerando la [...] -
Sefaz-SP esclarece que o ITCMD não incide sobre bolsas de estudo de instituições públicas
Publicado em 15 de fevereiro de 2023No caso dos bolsistas que receberam uma notificação para apresentar documentos, basta comprovar o recebimento de bolsa de estudo por entidades de fomento à pesquisa que não haverá cobrança do imposto A Secretaria da Fazenda e Planejamento encaminhou à FAPESP o seguinte esclarecimento sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre bolsas de estudos concedidas por agência [...] -
Sefaz-SP esclarece que o ITCMD não incide sobre bolsas de estudo de instituições públicas
Publicado em 15 de fevereiro de 2023No caso dos bolsistas que receberam uma notificação para apresentar documentos, basta comprovar o recebimento de bolsa de estudo por entidades de fomento à pesquisa que não haverá cobrança do imposto A Secretaria da Fazenda e Planejamento encaminhou à FAPESP o seguinte esclarecimento sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre bolsas de estudos concedidas por agência [...] -
Despacho de Homologação e Convocação do Pregão Eletrônico nº 14/2022
Publicado em 14 de fevereiro de 2023Interessado: Gerência de Informática Assunto: Aquisição de notebooks, com garantia “on site” para FAPESP Número de Referência: 22/190-M – PROCESSO FAPESP-PRC-2022/00124 – DESPACHO GLPS N. 037/2023. O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da FAPESP no uso de suas atribuições e nos termos da manifestação do Pregoeiro, resolve: 1. Homologar todos os procedimentos [...] -
Pronta para uso
Publicado em 14 de fevereiro de 2023 -
Despacho de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 10/2022
Publicado em 13 de fevereiro de 2023Interessado: Gerência de Informática Assunto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte de Sistemas em COBOL. Número de Referência: 22/368-M – PROCESSO FAPESP-PRC-2022/00210 – DESPACHO GLPS N. 019/2023 O Pregoeiro adjudicou o objeto do certame à empresa vencedora, G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A, uma vez que não [...] -
Procuradoria do Estado conclui análise sobre incidência do ITCMD sobre bolsas
Publicado em 13 de fevereiro de 2023A conclusão foi encaminhada à Secretaria da Fazenda e Planejamento para ciência e providências A Procuradoria Geral do Estado, consultada pela FAPESP, concluiu não haver na concessão de bolsas de estudos os elementos caracterizadores da doação estabelecidos pelo direito privado no que se refere à incidência do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). A análise foi encaminhada [...] -
Despacho de Homologação e Convocação - Pregão Eletrônico n. 10/2022
Publicado em 10 de fevereiro de 2023Interessado: Gerência de Informática Assunto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Técnico Especializado de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte de Sistemas em COBOL. Número de Referência: 22/368-M – PROCESSO FAPESP-PRC-2022/00210 – DESPACHO GLPS N. 025/2023 O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da FAPESP no uso de suas atribuições e nos [...] -
Portaria PR N. 101/2023
Publicado em 09 de fevereiro de 2023PORTARIA PR N. 101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Anexo I da Portaria PR n. 58, de 16 de abril de 2021, que institui as novas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas concedidos pela FAPESP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto deliberado pelo Conselho Técnico-Administrativo - CTA, em [...]