Chamada de Propostas BIOTA/FAPESP: Caracterização e Conservação da Biodiversidade (2017)

Chamada de Propostas do Programa de Pesquisa em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade (BIOTA/-FAPESP):

Para Auxílio Regular à Pesquisa, Projeto Temático e Programa Jovem Pesquisador em Centros Emergentes  

1) Fundamentos

Atenta à importância e à busca de conhecimentos e mecanismos para o uso sustentável da biodiversidade, a FAPESP vem contribuindo significativamente para o avanço do conhecimento científico e tecnológico na área. Desta maneira, por meio de diversas modalidades de apoio à pesquisa, um grande número de chamadas voltadas para temas relacionados à biodiversidade e seu uso sustentável tem sido lançadas ao longo dos 45 anos da FAPESP. Dentre suas ações, em março de 1999 foi lançado o “Programa Biota de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade”. Após 10 anos da sua criação, o Programa Biota foi estendido por outros 10 anos, objetivando preencher lacunas sobre o mapeamento e conhecimento da biodiversidade no Estado de São Paulo e ampliando esses estudos para outras regiões do Brasil. Os objetivos do programa Biota-FAPESP são inventariar, mapear e caracterizar a biodiversidade, incluindo fauna, flora e microrganismos, avaliar as possibilidades do uso sustentável de plantas, animais ou outros organismos com potencial econômico e subsidiar a formulação de políticas de conservação.

O Programa Biota-FAPESP foi denominado “Instituto Virtual da Biodiversidade” por sua forma de organização, integrando pesquisadores de várias instituições e estudantes via internet. Além do avanço do conhecimento fundamental e aplicado sobre a caracterização, conservação, restauração e uso sustentável da Biodiversidade do estado de São Paulo, o Programa vem contribuindo significativamente para a formação de recursos humanos altamente qualificados em P&D nestas áreas.

Sendo assim, está sendo lançada uma chamada de propostas com o objetivo de estimular e integrar atividades de pesquisa e desenvolvimento para promover o avanço do conhecimento nas áreas relacionadas à caracterização (taxonomia, sistemática, filogeografia) e conservação da biodiversidade em ambientes Terrestres, Marinhos e Dulciaquícolas, incluindo projetos nos seguintes tópicos:

a. Revisões taxonômicas de grupos.

b. Filogeografia, objetivando a compreensão dos processos genéticos, demográficos e biogeográficos envolvidos na diversificação evolutiva de populações de organismos.

c. Estudos de morfologia e anatomia, objetivando aplicações em taxonomia, sistemática, filogenia e filogeografia de grupos de organismos.

d. Sistemática filogenética.

e. Inventários biológicos utilizando metodologia quantitativa padronizada de forma a gerar dados comparativos com outras regiões do estado e do país.

f. Incentivo à formação de recursos humanos nas áreas de taxonomia e sistemática, considerando que estas áreas do conhecimento são prioritárias para a correta identificação dos levantamentos de biodiversidade realizados.

Embora sejam esperadas propostas de estudo da biota paulista, esta chamada não se restringe às fronteiras do estado de São Paulo, sendo aceitáveis propostas de estudo que incluam todo um ecossistema, todo um grupo de espécies que ocorra parcialmente no estado de São Paulo ou um grupo de organismos cujo estudo seja de relevância para uma melhor compreensão da biota de São Paulo, mesmo que o grupo não ocorra neste estado ou que a sua distribuição ultrapasse os seus limites geográficos, desde que os Pesquisadores Responsáveis e Principais das propostas estejam vinculados a Instituições de Ensino e Pesquisa no Estado de São Paulo .

Espera-se que as atividades de pesquisa nas áreas acima indicadas resultem na geração de novos conhecimentos, além de ajudarem na formação de recursos humanos qualificados, o que é essencial para aprimorar a capacidade da pesquisa nas áreas de taxonomia, sistemática e filogeografia.

2) Objetivos

O objetivo desta Chamada de Propostas do Programa Biota/FAPESP é identificar, selecionar e apoiar projetos de pesquisa que contemplem os últimos avanços nas áreas de taxonomia, sistemática e filogeografia relacionados aos temas descritos na Seção 1. As propostas deverão buscar atender a um ou todos os seguintes objetivos:

a. Soluções novas e criativas: buscam-se propostas de pesquisa científica que explorem e criem novo conhecimento e/ou tecnologia e que contribuam para a formação de recursos humanos na área de taxonomia, sistemática e filogeografia. A FAPESP encoraja abordagens ousadas, originais e não-convencionais para os desafios científicos e tecnológicos centrais nos temas listados na Seção 1.

b. Disseminação e comunicação: Espera-se que o proponente demonstre de que forma os resultados dos projetos de pesquisa selecionados serão amplamente comunicados nas comunidades científicas relevantes, usando-se canais acadêmicos estabelecidos tais como conferências internacionais e publicação em revistas científicas arbitradas. Todos os projetos selecionados deverão resultar em presença detalhada na Web. Outros Canais complementares podem incluir “workshops” regionais, seminários de pós-graduação e itens curriculares como cursos ou materiais para cursos.

3) Características das Propostas de Pesquisa para esta Chamada

Os projetos devem abranger estudos de taxonomia, sistemática e filogeografia, podendo também incluir foco nas seguintes áreas/atividades: (a) inventários, (b) conservação, estrutura filogenética de comunidades, (c) incremento nas coleções científicas, desenvolvimento de metodologias e (d) produção de material didático voltado à educação de nível fundamental e médio.

a) Os inventários devem ser cuidadosamente planejados por especialistas, incluindo coletas, obtenção de amostras para análise molecular, técnicas de preservação e depósito em museus/herbários ou coleções indexadas internacionalmente para assegurar sua perenização.

b) Projetos com potencial de aplicação na área de conservação e recuperação da biodiversidade, utilizando os conhecimentos gerados, principalmente através da determinação de espécies novas e ameaçadas, de “hot-spots” de biodiversidade e áreas de endemismo, além do mapeamento geral da biodiversidade também são estimulados.

c) A apresentação de soluções para problemas emergentes, como o desaparecimento de espécies devido a atividades antrópicas, constatação de espécies invasoras e recuperação de áreas degradadas, deverão ser igualmente consideradas. Estimula-se que a confecção de manuais ou chaves de identificação seja contemplada como um dos produtos de projetos com enfoque em taxonomia e sistemática. Itens importantes a serem considerados são: descrições de novos táxons, revisões taxonômicas, abordagens evolutivas e biogeográficas, assim como filogeográficas e de genética de populações, contemplando diversas abordagens complementares como a biologia molecular e a taxonomia tradicional, no contexto de taxonomia Integrativa.

d) Poderão ser desenvolvidos materiais didáticos e novas metodologias de ensino para serem aplicadas no Ensino Fundamental e Médio, visando a ampliação da divulgação e disseminação do conhecimento sobre a importância da taxonomia, da sistemática, da filogeografia, da evolução e das coleções biológicas nas quais tais estudos se baseiam.

Os projetos devem promover ainda a interação entre pesquisadores de diversas subáreas da biologia com as áreas de climatologia, geologia, geografia, ecologia de comunidades, educação e afins, quando pertinente. Será considerado relevante para a análise o uso de estratégias experimentais inovadoras, tais como ferramentas moleculares.

4) Chamada de Propostas de Pesquisa

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP torna pública a presente Chamada de Propostas de Pesquisa e convida os pesquisadores interessados, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa no âmbito do Programa Biota/FAPESP na forma e condições a seguir estabelecidas.

5) Condições de participação

As condições de participação na Chamada de Propostas de Pesquisa serão aplicadas rigorosamente, por favor leia-as cuidadosamente. Propostas que violem alguma das condições serão desclassificadas, não passando para a fase de julgamento de mérito.

a) As propostas devem ser apresentadas nas linhas de fomento de Auxílio à Pesquisa Regular, Projeto Temático ou Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes. Aplicam-se as condições e restrições dessas linhas de fomento, excluindo-se aquelas restrições e condições explicitamente excepcionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa.

b) As propostas de Auxílio à Pesquisa Regular e Projeto Temático devem ser apresentadas por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo.

c) As propostas do Programa Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes devem envolver projetos a serem desenvolvidos em instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo. Não é documento imprescindível para a análise de propostas dessa linha de fomento a apresentação da manifestação de interesse da instituição de pesquisa onde o projeto será abrigado. Nesse caso, havendo análise preliminar favorável, o Pesquisador Responsável terá um prazo de 90 dias para apresentar o aceite da instituição de pesquisa onde o projeto será desenvolvido, quando a FAPESP procederá à análise final da proposta.

Para o Programa Jovens Pesquisadores, poderão ser consideradas propostas enviadas por pesquisadores residentes em outros Estados brasileiros ou no exterior (brasileiros ou não) que desejem desenvolver pesquisa no Estado de São Paulo. Sendo o candidato estrangeiro, será necessária a apresentação de cópia do visto permanente ou temporário compatível com a atividade proposta. Caso o auxílio seja concedido, o visto pode ser apresentado posteriormente, até a data de assinatura do Termo de Outorga. Durante a execução do projeto, o pesquisador deverá residir no Estado de São Paulo.

d) Propostas nas linhas de fomento acima, que estejam em análise na FAPESP e que se relacionem aos temas mencionados nesta Chamada, poderão ser consideradas, mediante solicitação por escrito enviada pelo Pesquisador Responsável mencionando o número do Processo FAPESP e incluindo documentação adicional que poderá ser solicitada pela FAPESP, caso necessário.

6) Compromissos dos pesquisadores participantes de projetos selecionados pelo Programa BIOTA/FAPESP

O pesquisador responsável de projeto selecionado assumirá os seguintes compromissos com a Rede de Pesquisa do Programa:

a) Participação junto aos demais membros da equipe do projeto em workshops, seminários e reuniões científicas promovidas pelo Programa. O Programa BIOTA/FAPESP tem workshops periódicos sendo uma oportunidade especial para tomar conhecimento de pesquisa em andamento na área e ter acesso a dados e informações antes que tenham sido publicados.

b) Participação nas reuniões periódicas de avaliação do programa BIOTA/FAPESP.

c) Concordância com uma política de deposito dos dados gerados no projeto no Banco de Dados e Informações do Programa BIOTA/FAPESP. Patentes resultantes desta chamada de propostas devem seguir os trâmites e normas já regulamentadas pelas Agencias de Inovação/NITs, FAPESP, com base na Lei de Inovação Paulista.

d) Concordar com o uso de seus resultados para o aperfeiçoamento do ensino sobre biodiversidade, inclusive para produção de material didático para educação formal e não formal.

e) Fornecimento regular de informação sobre os resultados dos projetos de pesquisa para fins de divulgação e comunicação.

7) Benefícios da associação ao Programa BIOTA/FAPESP

a) Acesso ao Banco de Dados e Informações do Programa, inclusive com acesso a cenários futuros de mudanças climáticas que serão disponibilizados nestes Sistemas de Informação.

b) Organização de atividades de capacitação e treinamento na utilização do sistema computacional e modelos utilizados pelo Programa.

c) Inserção do Projeto no site do Programa BIOTA/FAPESP.

d) Divulgação e comunicação sobre os resultados das pesquisas.

e) Articulação e conexão com os órgãos governamentais para assuntos relevantes de políticas públicas.

f) Participação em Workshops sobre os avanços das diversas áreas envolvidas, possibilitando uma permanente troca de ideias sobre os últimos avanços da pesquisa em educação para biodiversidade.

8) Recursos destinados a esta Chamada

O total de recursos oferecido para atender o conjunto de propostas selecionadas nesta Chamada de Propostas de Pesquisa é de até R$ 5.000.000,00 (5 milhões de reais).

a) A adequação do orçamento proposto a linha de fomento pretendida, aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constitui-se em aspecto relevante que será considerado na análise e seleção das propostas.

b) A FAPESP se reserva o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para algumas das propostas selecionadas.

9) Itens financiáveis

Os itens de orçamento que podem ser solicitados são aqueles tradicionalmente apoiados pela FAPESP na linha de fomento escolhida pelo proponente, dentre aqueles associados a esta Chamada e descritos no portal da FAPESP (www.fapesp.br/137, para Auxílio à Pesquisa Regular; www.fapesp.br/176, para Projeto Temático; e www.fapesp.br/jp, para o Programa Jovens Pesquisadores).

10) Duração do Projeto proposto

a) Para propostas submetidas como Auxílio à Pesquisa – Regular, a duração deverá ser de 24 meses.

b) Para propostas submetidas como Auxílio Jovem Pesquisador em Centros Emergentes, a duração deverá ser de 48 meses.

c) Para propostas submetidas como Projeto Temático, a duração deverá ser de 60 meses.

11) Submissão das propostas

a) As propostas devem ser submetidas unicamente por via eletrônica utilizando o Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP disponível no endereço www.fapesp.br/sage , conforme descrito no Anexo 1 a esta Chamada de Propostas. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas.

b) A proposta deve ser submetida à FAPESP dentro do prazo estipulado no item 16 desta chamada, pelo Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo.

c) Submissões fora do prazo serão devolvidas, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP.

12) Organização do Projeto e Orçamento

a) Os formulários FAPESP para apresentação da solicitação na linha de fomento de interesse (Auxílio Regular à Pesquisa, Projeto Temático ou Auxílio Jovem Pesquisador em Centros Emergentes) nesta chamada de propostas do Programa BIOTA/FAPESP estão disponíveis em www/fapesp.br/sage.

b) O formulário de adesão ao Programa BIOTA/FAPESP encontra-se disponível em http://fapesp.br/5223.

c) Além dos documentos exigidos para cada linha de fomento, deve ser acrescentado um Resumo Executivo do Projeto de Pesquisa (em até 2 páginas) contendo:

c.1) Título de projeto;

c.2) Objetivos;

c.3) Valor solicitado à FAPESP;

c.4) Área temática do projeto – é imprescindível neste item explicitar a correlação e/ou complementaridade entre a proposta e os temas listados nas Seções 1 e 2 acima;

c.5) Metas gerais;

c.6) Metas específicas;

c.7) Resultados e produtos esperados em 2 anos (para projetos em qualquer uma das 3 linhas de fomento), 4 anos (para projetos Jovens Pesquisadores) e 5 anos (para Projetos Temáticos);

c.8) Auxílios vigentes (da FAPESP e de outras agências) que financiam o projeto.

d) Projeto de Pesquisa: O projeto deve ser preparado em português, totalizando no máximo 20 páginas em fonte Times New Roman e tamanho 11 e espaçamento 1,5. No caso de pesquisadores estrangeiros interessados na submissão de propostas para o Programa Jovens Pesquisadores, mas que não dominem a língua portuguesa, os projetos podem ser preparados em inglês. Dúvidas quanto ao preparo do projeto e demais documentos imprescindíveis para a submissão das propostas em inglês para o Programa Jovens Pesquisadores devem ser encaminhados para o endereço de e-mail de contato informado no item 15.2 abaixo para esclarecimentos. O projeto de pesquisa deve cobrir todos os itens descritos no roteiro de preparação e formatação dos projetos da linha de fomento específica, conforme se segue:

d.1) para preparo de projetos de Auxílio à Pesquisa Regular, seguir o roteiro publicado em www.fapesp.br/137;

d.2) para preparo de projetos Temáticos, seguir o roteiro publicado em www.fapesp.br/176;

d.3) para preparo de projetos Jovens Pesquisadores, seguir o roteiro publicado em www.fapesp.br/jp.

13) Propriedade intelectual dos resultados

Serão aplicadas as normas da FAPESP sobre todos os eventos de registro ou realização de ganhos por propriedade intelectual criada nos projetos selecionados, disponível em www.fapesp.br/pi.

14) Comunicações relativas a esta Chamada de Propostas de Pesquisa

Questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser enviadas por e-mail para chamada_biota_caracterização@fapesp.br. Para atendimento mais eficaz, por favor, incluir “Chamada Biota/FAPESP” no campo “Assunto” do e-mail.

A pessoa de contato para esclarecimentos sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa na FAPESP é:

Dra. Bruna Musa
E-mail: chamada_biota_caracterização@fapesp.br

15) Análise e seleção das propostas

Todas as propostas consideradas aderentes aos termos desta Chamada de Propostas de Pesquisa serão analisadas em 3 etapas:

15.1) Enquadramento no Programa Biota/FAPESP

a) O enquadramento da proposta no Programa Biota/FAPESP será analisado pela Coordenação do Programa Biota, a qual emitirá um parecer conclusivo sobre o enquadramento que orientará a decisão da FAPESP.

b) Caso a proposta seja considerada não enquadrada no Programa Biota/FAPESP, a FAPESP a analisará seguindo os trâmites para propostas da mesma modalidade de financiamento, sem as excepcionalidades que porventura se refiram especificamente às propostas do Programa e a esta chamada de propostas.

c) A Coordenação do Programa Biota analisará o enquadramento das propostas considerando:

c.1) A inserção da proposta nas áreas de pesquisa objeto desta Chamada;

c.2) A potencial contribuição da proposta aos projetos de pesquisa em andamento no Programa Biota;

c.3) A perspectiva de integração com os projetos de pesquisa em andamento do programa Biota; e

c.4) como o Programa Biota pode contribuir academicamente para o novo projeto proposto.

15.2) Análise das propostas enquadradas no Programa Biota/FAPESP

As propostas no âmbito desta Chamada de Propostas serão analisadas usando-se pareceres de assessoria ad-hoc, das Coordenações de Área e Adjuntas da FAPESP de acordo com os critérios usualmente aplicados para a seleção de propostas desta linha de fomento na FAPESP.

Não participarão do processo de análise e seleção de propostas pesquisadores participantes em alguma proposta submetida.

Todas as propostas serão analisadas usando-se os seguintes critérios, além dos critérios específicos para a modalidade de financiamento FAPESP em que for submetida:

a) Aderência aos termos especificados nesta Chamada;

b) Originalidade e ousadia da proposta de pesquisa acadêmica, em relação às linhas de pesquisa propostas; objetivos de pesquisa bem definidos e que, se atingidos, têm o potencial de ter impacto significativo no campo de pesquisa;

c) Qualidade do projeto de pesquisa, na especificação clara dos objetivos, dos desafios a vencer e dos meios e métodos científicos, técnicos e materiais para isso, em relação ao estado da arte no campo;

d) Adequação da infra-estrutura oferecida pela instituição sede;

e) Qualificação do pesquisador proponente e sua equipe, demonstrada por histórico anterior de resultados de pesquisa em áreas relevantes a esta Chamada, finalização bem-sucedida de projetos anteriores, prêmios e reconhecimentos por atividade docente, e publicações, demonstradas nas Súmulas Curriculares dos pesquisadores principais;

f) Viabilidade da execução do projeto, incluindo a adequação dos recursos disponíveis, apoio institucional, adequação dos cronogramas, quantidade e qualificação dos participantes, valor, o que inclui o uso eficiente dos recursos solicitados;

g) Potencial para ampla disseminação e uso da propriedade intelectual criada, incluindo-se planos para publicações científicas, apresentações em conferências, bem como planos para distribuição dos conteúdos em múltiplos formatos e linguagens;

h) Formação de novos pesquisadores e profissionais, propiciada pela execução do projeto.

15.3) Análise pela Diretoria Científica da FAPESP

A decisão final será tomada pela Diretoria Científica e Conselho Técnico Administrativo (CTA) da FAPESP.

16) Cronograma

As propostas deverão ser submetidas dentro de seguinte cronograma:

Evento

Datas

Publicação da chamada no portal da FAPESP

14 de março de 2017

Última data para recebimento de propostas

09 de junho de 2017

Publicação dos resultados do processo de análise e seleção

A partir de 15 de outubro de 2017

17) Resultados da seleção

Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br, bem como através de comunicado aos interessados.

18) Concessão, Acompanhamento e Avaliação dos Projetos

Caso a solicitação seja aprovada, será lavrado Termo de Outorga, o qual deverá ser assinado pelo pesquisador principal e pelo responsável pela instituição. Os resultados obtidos deverão ser demonstrados em relatórios científicos, e prestações de contas deverão ser encaminhas de acordo com o estabelecido no Termo de Outorga.

19) Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

 



Anexo 1
– Chamada de Propostas BIOTA/FAPESP: Caracterização e Conservação da Biodiversidade

Instruções específicas sobre o uso do Sistema SAGe

1. É necessário que o Pesquisador Responsável pela proposta seja cadastrado no sistema SAGe:

(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realiza-lo acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage, clicar em ”Sem cadastro? ” e preencher os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais;

(ii) Pesquisadores do Estado de São Paulo, já cadastrados, devem realizar o login no SAGe com identificação e senha usuais para acessar a página inicial do sistema.

2. Na página inicial, selecionar, dentre as opções do menu “Acesso Rápido – Atividades do Pesquisador”, o link Nova Proposta Inicial;

3. O sistema disponibilizará na página seguinte o menu “Incluir Proposta – Selecionar Linha de Fomento”, selecionar o link Outras linhas de fomento;

4. Na sucessão de opções vai ser mostrado: Programa de Inovação Tecnológica > Biota>

5. Selecionar a opção desejada conforme a modalidade de Auxílio à Pesquisa de interesse (Jovem Pesquisador ou Regular ou Projeto Temático).

Biota > Projeto de Pesquisa – Regular ou

Biota > Projeto de Pesquisa – Temático ou

Biota > Jovem Pesquisador

6. Ao confirmar a modalidade desejada, surgirá a opçãoCaracterização e Conservação da Biodiversidade – Chamada de Propostas, que deverá ser selecionada.

7. A partir daí, incluir os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;

8. Atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com “ * “. É necessário submeter o projeto ao final do preenchimento. Projeto salvo não significa projeto submetido;

9. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe pode ser usado o link Manuais e, na página Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores.

10. IMPORTANTE: Recomenda-se fortemente verificar periodicamente as pendências da proposta utilizando a opção "Validar" do SAGE. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida que a proposta for construída, permitindo que sejam tomadas em tempo as providências necessárias à submissão. Ao selecionar a opção “Validar”, o sistema SAGe apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGE, além dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo Setor de Informações (11 3838-4000).

Atenção : A partir de 01/11/2016, para submissão de proposta, passa a ser obrigatório anexar uma cópia digitalizada do documento de identificação no cadastro do SAGe. (Acessar menu "Meus dados > Alteração de Cadastro" e anexar o documento solicitado na seção "Documento de Identificação" na aba Identificação). Esta obrigatoriedade se aplica a todos Beneficiários e Responsáveis em propostas de Auxílios e Bolsas.