Portaria PR nº 21/2015

O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº 44.074, de 1º de julho de 1999, que regulamenta a composição e estabelece competência das Ouvidorias de Serviços Públicos, instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço do Estado de São Paulo e, ainda, nos termos do Artigo 1º, da Portaria PR nº 02/2008, de 12/02/2008, resolve:  

Artigo 1º  
Reconduzir o Prof. Dr. Carlos Eduardo Lins da Silva como representante oficial da Ouvidoria da FAPESP, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 09 de dezembro de 2015. 

Artigo 2º  
Ficam revogadas as disposições em contrário.  

São Paulo, 07 de dezembro de 2015 

JOSÉ GOLDEMBERG
Presidente