Portarias, editais e comunicados
Comunicado nº 9 da FAPESP sobre a COVID-19 – Solicitações de Bolsas BEPE e BPE
Conforme decisão do CTA de 11/12/2023, torna-se sem efeito o “Comunicado nº 9 da FAPESP sobre a COVID-19 – Solicitações de Bolsas BEPE e BPE”.
Devido ao recrudescimento da pandemia da COVID-19 em grande parte do mundo, muitos países interromperam ou restringiram, e outros poderão interromper ou restringir, a realização normal das atividades presenciais em suas instituições de pesquisa. Além disso, alguns países interromperam, e outros poderão interromper, o transporte aéreo com origem e destino no Brasil. Assim, tornou-se imprevisível a viabilidade da realização segura e profícua de estágios de pesquisa no exterior pelos pesquisadores do estado de São Paulo.
A FAPESP entende que é seu dever evitar que se repita a grave situação vivida por seus bolsistas no exterior no primeiro semestre de 2020, quando muitos foram constrangidos a permanecer no estrangeiro sem realizar adequadamente seus estágios e muitos tiveram dificuldades para retornar ao Brasil nas datas inicialmente previstas. Entende, também, que é seu dever empregar, da maneira mais responsável e proveitosa para o sistema de pesquisa paulista, os recursos públicos que administra.
Por essas razões, a FAPESP, em 27/01/2021, cancelou as solicitações de Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE) e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) em tramitação e suspendeu, inicialmente pelo prazo de 90 (noventa) dias, a habilitação de novas solicitações de bolsas dessas modalidades.
Tendo em vista que persistem as circunstâncias que justificaram essa medida, a FAPESP lamenta ser obrigada a prorrogá-la por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/04/2021.
Uma vez eliminadas as restrições a viagens internacionais e normalizadas as atividades de pesquisa nas instituições de exterior, poderá ser retomada a análise das solicitações agora canceladas, a serem reapresentadas na forma de solicitações de reconsideração, fundamentadas em novos planos e cronogramas de atividades. As etapas já concluídas das análises de mérito das solicitações iniciais serão consideradas e essas análises acontecerão da maneira mais ágil possível.
Cumpre ressaltar que essas medidas não implicam nenhuma modificação na política de estímulo à internacionalização do sistema de pesquisa do estado de São Paulo, adotada pela FAPESP. A valorização do intercâmbio entre os pesquisadores de São Paulo e centros de pesquisa no exterior é, e continuará a ser, um elemento fundamental de sua política de formação de pesquisadores.
Este comunicado altera o Comunicado nº 7, suspendendo a retomada da habilitação e análise das solicitações de BPE e BEPE pela FAPESP. Este Comunicado nº 9 foi alterado pelo Comunicado nº 12.