Chamadas de Propostas

Programa PIPE/PAPPE Subvenção - 10ª Rodada - Anexo 3

SELEÇÃO PÚBLICA FAPESP E MCTI/FINEP/FNDCT – SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESQUISA PARA INOVAÇÃO – PROGRAMA PIPE/PAPPE SUBVENÇÃO

ANEXO 3

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTENCIOSO

[EMPRESA], com sede em [local], inscrita no CNPJ sob nº [ ], por seu representante legal abaixo qualificado, declara junto à FAPESP:

( ) que apresenta o seguinte quadro relativo ao seu contencioso:

PERDA

Valores em R$

PROCESSOS

PROVÁVEL

POSSÍVEL

REMOTA

PROVISIONADO

CÍVEIS

FISCAIS /

TRIBUTÁRIOS

TRABALHISTAS / PREVIDENCIÁRIOS

TOTAL

( ) que não possui processos de contencioso.

[Local], ___de ___________ de 2022

________________________________________

[NOME] [CARGO] [CPF]


Página atualizada em 04/08/2022 - Publicada em 04/08/2022