Chamadas de Propostas
Chamada Conjunta de Propostas FAPESP/CONFAP/Water4All
Digitalisation and Innovation for Resilient Marine Ecosystems Businesses, and Communities to Strengthen the EU Blue Economy’s Competitiveness
Water4all 2025 Joint Transnational Call on “Water and Health”
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Sumário |
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Data limite para submissão da pré-proposta: |
13 de novembro de 2025 |
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Modalidade de Apoio: |
Auxílio à Pesquisa Regular (APR) |
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Duração dos projetos: |
36 meses |
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Limite de recursos por projeto: |
Máximo de R$ 600.000,00 + Reserva Técnica e Reserva Técnica Institucional |
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Submissão da pré-proposta: |
Pesquisador no estado de São Paulo deve fazer a submissão à FAPESP: chamada-water4all@fapesp.br e o pesquisador coordenador do consórcio deve fazer a submissão à Water4All+: https://proposals.etag.ee/water4all/ |
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Contato na FAPESP: |
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Secretariado da Chamada Water4All: |
1. Introdução
Water4All, a Parceria Europeia para Segurança Hídrica, implementada no âmbito do Horizon Europe, é uma rede de organizações que programam e financiam pesquisas sobre recursos hídricos, de forma multidisciplinar.
Para fomentar a colaboração científica entre pesquisadores de São Paulo, Brasil, e seus parceiros da Water4All, a FAPESP, a convite do CONFAP, anuncia publicamente que receberá propostas no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta sobre Água e Saúde.
Os pesquisadores interessados deverão seguir as orientações da Chamada Water4All 2025 em (https://www.water4all-partnership.eu/joint-activities/water4all-2025-joint-transnational-call) e também as orientações descritas a seguir.
2. Áreas do conhecimento
A Chamada abrange os seguintes tópicos:
1. Waterborne contaminants & health risks: occurrence, behaviour, interactions and vulnerability;
2. Innovative tools and technologies for Water quality and exposure monitoring;
3. Water treatment and exposure mitigation; e
4. Governance, socio-economic innovation, and policy integration for water and health.
Mais detalhes sobre as exigências de cada tópico devem ser observados no texto da Chamada publicada pela Water4All em https://www.water4all-partnership.eu/sites/www.water4all-partnership.eu/files/2025-09/Water4All_2025JTC_Call_Announcement_VF.pdf.
3. Modalidade de Apoio
3.1. Na FAPESP, as submissões de propostas deverão seguir as normas e orientações da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr), com exceção ao item indicado abaixo na seção 4.1 desta Chamada.
3.2. O orçamento total disponibilizado pela FAPESP para esta Chamada será equivalente a até 600 mil euros para apoiar as propostas concedidas a proponentes do estado de São Paulo.
4. Procedimentos para participação na Chamada
4.1. Exceção às normas da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (APR) para esta Chamada:
a. Será permitida potencial simultaneidade da proposta com APR nacional vigente. A concomitância de projetos deve ser justificada na submissão da pré-proposta para análise da FAPESP.
4.2. Submissão da pré-proposta
a. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no estado de São Paulo e, de acordo com as diretrizes da Chamada Water4All, reunir em um consórcio pelo menos outros dois parceiros de países diferentes. Além disso, o projeto deve envolver pelo menos duas entidades jurídicas independentes de dois diferentes Estados-Membros da União Europeia ou Países Associados ao Horizon Europe como beneficiárias do apoio financeiro. No máximo sete (7) parceiros (incluindo um parceiro autofinanciado) podem compor o consórcio.
b. Os proponentes deverão ainda seguir todas as demais orientações do texto da Chamada Water4All 2025 em https://www.water4all-partnership.eu/sites/www.water4all-partnership.eu/files/2025-09/Water4All_2025JTC_Call_Announcement_VF.pdf.
c. A pré-proposta deve seguir o formato do Pre-proposal template disponível na Chamada Water4All 2025 e ser submetida à Water4All pelo pesquisador parceiro coordenador do consórcio através da Plataforma https://proposals.etag.ee/water4all/
d. À FAPESP o pesquisador parceiro em São Paulo deve enviar através do e-mail chamada-water4all@fapesp.br as seguintes informações:
- I. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável do estado de São Paulo em inglês (www.fapesp.br/6351);
- II. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador Responsável do estado de SP (horas/semana). Recomendamos o mínimo de 12h/semana para Auxílios Regulares. Pesquisadores Responsáveis por um Auxílio à Pesquisa Regular vigente devem incluir uma justificativa para a concomitância dos projetos;
- III. Duração da proposta e orçamento previsto;
- IV. Título da proposta, nome do pesquisador parceiro coordenador do consórcio e sua Instituição de vínculo.
e. Após a data limite para submissão, que é a mesma na FAPESP e na Water4All, 13/11/2025, nenhuma pré-proposta será aceita, nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo Secretariado da Chamada Water4All. Os e-mails recebidos pela FAPESP serão respondidos no prazo de um dia útil com uma confirmação de recebimento.
4.3. Preparação e submissão da proposta completa (em caso de aprovação da pré-proposta)
a. A submissão de proposta completa à FAPESP será exclusivamente por via eletrônica, através do Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP. O acesso ao sistema SAGe é via o endereço www.fapesp.br/sage, utilizando o seguinte caminho específico para esta Chamada: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + EU/Horizon Europe > EU/Horizon Europe - Projeto de Pesquisa - Regular > Water4All - Chamada de Propostas (2025)”.
b. O pesquisador coordenador do consórcio deverá ser relacionado como membro da equipe (Pesquisador Responsável na Instituição Parceira) e aceitar sua indicação via SAGe. Para isto, este pesquisador deverá estar cadastrado no SAGe.
i. Novos cadastros devem ser feitos através da versão em inglês do SAGe, escolhendo a opção “Not registered?”. Somente os campos indicados por “*” precisam ser preenchidos;
ii. Instruções detalhadas em inglês sobre o cadastramento de usuários podem ser obtidas no manual “User Registration” disponível no link “Guides” do SAGe.
c. O pesquisador parceiro coordenador do consórcio deverá seguir as exigências da Water4All para submeter a proposta completa por meio da Plataforma https://proposals.etag.ee/water4all/.
5. Análise e Seleção
5.1. Apenas propostas completas aprovadas pela FAPESP e pela Water4All serão financiadas. A decisão final sobre os projetos aprovados que receberão financiamento é tomada em conjunto pelos representantes das agências participantes da Chamada Water4All, seguindo a lista de classificação recomendada por um Comitê Internacional organizado pelo Secretariado da Chamada Water4All. A metodologia de análise e seleção não contempla solicitações de reconsideração as quais, portanto, não serão aceitas.
5.2. O proponente que submeter proposta tanto nesta Chamada quanto em outra internacional divulgada pela FAPESP, excetuando-se aquelas de mobilidade, deve estar ciente que apenas uma proposta poderá ser contratada. Portanto, a proposta submetida à Chamada que obtiver resultado concedido primeiro implicará no cancelamento da análise da outra.
6. Propriedade Intelectual
Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso ("Consortium Agreement”) deverá ser firmado entre as Instituições de vínculo dos pesquisadores participantes do consórcio e a Instituição de vínculo do Pesquisador do estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. É altamente recomendado que as datas de início e término do projeto sejam sincronizadas para todas as instituições participantes do projeto.
7. Contatos sobre esta Chamada
7.1. As questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:
FAPESP - Virginia Sanches Subiñas: chamada-water4all@fapesp.br
Secretariado da Chamada Water4All: water4all2025_callsecretariat@mur.gov.it
7.2. A Water4All oferece uma ferramenta de busca de parceiros disponível para ajudar a reunir candidatos interessados: https://proposals.etag.ee/water4all/2025/partner-search
Anexo I: Orientações para Projetos em Parceria
Para a execução do projeto de pesquisa deverá ser firmado entre os parceiros um acordo contemplando, no mínimo, as seguintes informações:
i. onde e por quanto tempo os dados gerados durante a execução do projeto serão armazenados, como serão protegidos e quem poderá utilizá-los;
ii. indicação dos repositórios nos quais os dados gerados serão armazenados, tanto aqueles gerados exclusivamente por parceiros brasileiros, quanto aqueles gerados exclusivamente por parceiros estrangeiros, em ambos os casos com referências cruzadas;
iii. quais regras serão aplicadas para a coautoria das publicações resultantes do projeto de pesquisa desenvolvido em parceria;
iv. questões referentes à propriedade intelectual: caso os resultados do projeto ou o relatório final em si venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a titularidade dos direitos de propriedade intelectual, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, no Decreto nº 9283, de 7 de fevereiro de 2018, e na Política para Propriedade Intelectual da FAPESP. No caso de parceria com entidades ou instituições estrangeiras, devem também ser observadas as leis do respectivo país da parceira que regulem a matéria.