Chamadas de Propostas
Chamada conjunta FAPESP-NWO 2026
"Biorrefinarias Integradas para um Futuro Circular: melhorando a sociedade e o meio ambiente por meio de uma indústria sustentável"
Sessões de matchmaking online:
26/03/2026 (13:00 CET – 09:00 BRT)
16/04/2026 (14:00 CET – 09:00 BRT)
Inscrições devem ser realizadas por meio do endereço: https://www.nwo.nl/en/meetings/matchmaking-integrated-biorefineries-for-a-circular-future-kic
Data limite para submissão da carta de intenção: 23 de junho de 2026
Data limite para submissão da proposta completa: 20 de outubro de 2026
Data limite para submissão de resposta à avaliação inicial – rebuttal: Março de 2027
Reunião do Comitê de Avaliação: Abril de 2027
Divulgação das propostas selecionadas: a partir de maio/junho de 2027
Modalidade de Apoio na FAPESP: Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático
Duração máxima do projeto: 60 meses
Submissão:
- FAPESP: SAGe (fapesp.br/sage)
- NWO: ISAAC (isaac.nwo.nl/en)
Orientações para os pesquisadores do estado de São Paulo
Estas são as diretrizes resumidas para os pesquisadores do estado de São Paulo. A Chamada completa está disponível em inglês no site da NWO. Todos os requisitos estabelecidos tanto nestas orientações quanto na Chamada completa serão aplicáveis. Em caso de dúvidas, prevalecerá a versão em inglês.
1.Introdução
A FAPESP, em parceria com a Organização Holandesa para a Pesquisa Científica (NWO), lança esta Chamada de Propostas para promover e facilitar projetos bilaterais de pesquisa e inovação entre instituições de pesquisa do estado de São Paulo e dos Países Baixos incluindo, no mínimo, uma empresa privada com presença em um dos países.
O objetivo desta Chamada é incentivar pesquisas que contribuam para o desenvolvimento de biorrefinarias integradas para um futuro circular, que operem em condições sustentáveis, convertendo matérias-primas de base biológica em blocos de construção químicos destinados a sínteses posteriores. Isso inclui processos energeticamente eficientes, sem geração de resíduos, com zero emissões de CO₂ e sem efeitos negativos sobre o meio ambiente e a sociedade.
Com objetivo de promover e apoiar a formação de consórcios, serão realizadas atividades de matchmaking durante o período anterior ao prazo de submissão de propostas nesta Chamada. A participação dos proponentes nas atividades de matchmaking não é obrigatória, mas é fortemente incentivada. A primeira atividade de matchmaking e a sessão informativa da Chamada estão previstas para ocorrer em formato online em março/abril de 2026.
2. Áreas de interesse
2.1. As propostas devem integrar o conhecimento recente sobre a valorização de matérias-primas de base biológica, rotas sintéticas e catalíticas para o desenvolvimento das biorrefinarias integradas do futuro. Portanto, pesquisas nas áreas de química, bioquímica, microbiologia, engenharia química, ciências ambientais e o apoio das ciências sociais, como economia, sociologia e direito, serão essenciais.
2.2. As propostas devem abordar um dos dois tópicos seguintes:
a. Matéria-prima biológica
b. Processos de conversão
2.3. Todas as propostas devem avaliar a sustentabilidade como um todo (ou seja, de maneira mais ampla, além da pegada de carbono) e a viabilidade tecnológica e econômica ao longo de toda a cadeia de valor relevante (desde a matéria-prima de base biológica até o processo e o produto, incluindo, quando aplicável, o destino dos resíduos gerados no processo de refinaria). As propostas devem comparar as opções existentes (baseadas em combustíveis fósseis) com as possíveis alternativas (por exemplo, matéria-prima de base biológica existente versus nova, e a qualidade industrial dos produtos), bem como os prazos previstos para implementação no nível da biorrefinaria.
2.4. Deve-se também considerar quais matérias-primas de base biológica são socialmente aceitáveis nas regiões relevantes, levando em conta a implantação em escala industrial. Isso pode, por exemplo, estar relacionado a questões de transições justas, incluindo impactos nas comunidades locais e oportunidades de emprego, segurança alimentar, aspectos regulatórios e de governança, padronização (de processos) e a perspectiva das cadeias de valor internacionais.
2.5. Nesse sentido, o método de Avaliação do Ciclo de Vida Social (ACV-S) é uma ferramenta útil para avaliar os potenciais efeitos sociais positivos ou negativos de um produto ao longo de todo o seu ciclo de vida. Desta forma, a colaboração interdisciplinar com as ciências sociais e humanas é fortemente recomendada nesta Chamada de Propostas.
3. Modalidade de apoio e critérios de elegibilidade
3.1. As propostas devem atender às condições gerais da modalidade Projeto Temático , considerando as especificidades previstas nesta Chamada.
3.2. A duração máxima do projeto proposto deve ser de 5 anos.
3.3. As propostas devem ser elaboradas de forma colaborativa por pesquisadores vinculados a instituição de ensino e pesquisa no estado de São Paulo e pesquisadores vinculados a instituição de ensino e pesquisa nos Países Baixos, em parceria com empresas no estado de São Paulo e/ou nos Países Baixos. As empresas e outros potenciais parceiros privados devem ter um papel ativo dentro do projeto e apresentar uma contrapartida financeira e/ou econômica de pelo menos 30% do orçamento total da proposta.
3.4. Os pesquisadores do estado de São Paulo devem atender às condições e obrigações exigidas na modalidade “Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático”, descritas no endereço fapesp.br/tematico.
3.5. O Pesquisador Responsável ou Principal de um Projeto Temático, CEPID ou CPA em andamento poderá conduzir um projeto Temático de colaboração internacional de forma concomitante. A justificativa para a concomitância deve ser incluída no campo “Observações” no SAGe da nova proposta.
4. Financiamento
4.1. A FAPESP cobrirá os custos da equipe de pesquisa do estado de São Paulo e os itens financiáveis seguirão as normas relativas à modalidade Projeto Temático.
4.2. A NWO financiará os custos relativos à equipe dos Países Baixos segundo as regras descritas no edital.
4.3. O orçamento total para esta Chamada é de € 3.840.000 (três milhões e oitocentos e quarenta mil euros).
4.4. Serão selecionadas até 09 propostas nesta Chamada, sendo:
a. até 06 propostas na categoria pequena-escala com financiamento total de até €290 mil por proposta (sendo até €145 mil a ser financiado pela FAPESP e até €145 mil pela NWO).
b. até 03 propostas na categoria grande-escala com financiamento total de até €700 mil por proposta (sendo até €350 mil a ser financiado pela FAPESP e até €350 mil financiado pela NWO).
4.5. Nesta Chamada de Propostas, é obrigatório que no mínimo um cofinanciador participe do projeto, além da FAPESP e NWO. Este cofinanciamento deve ser de pelo menos 30% do orçamento total da proposta, sendo esta contrapartida financeira e/ou econômica . Esta contrapartida deve ser comprovada por meio de uma declaração da entidade financiadora a ser anexada entre os documentos obrigatórios para submissão da proposta completa no SAGe.
4.6. O orçamento total a ser solicitado à FAPESP deve ser de até €145 mil (pequena-escala) ou €350 mil (grande-escala). O “Custo Total da Proposta” inclui a Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Benefícios Complementares, Provisão para Importação, Reserva Técnica Institucional, Bolsas e as Reservas Técnicas destas Bolsas.
5. Preparação e submissão das propostas
5.1. Carta de intenção
5.1.1. Pesquisadores do estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada deverão, obrigatoriamente, apresentar uma carta de intenção a ser submetida no SAGe até o dia 23/06/2026. O caminho do SAGe para esta Chamada é: + Acordos de Cooperação > + NWO - Netherlands Organization for Scientific Research > + NWO - Projeto de Pesquisa - Temático > + Chamada de Propostas-Biorrefinarias (2026). Os pesquisadores dos Países Baixos deverão submeter esta carta de intenção à NWO, via ISAAC.
5.1.2. A carta de intenção deverá ser elaborada em inglês e deve conter:
a. uma breve descrição do projeto, com no máximo 300 palavras;
b. os dois proponentes principais, bem como os demais membros da equipe e outros parceiros de colaboração previstos;
c. o cofinanciador previsto, que fornecerá a contrapartida obrigatória (financeira e/ou econômica);
d. o porte do projeto, ou seja, se trata de uma solicitação de financiamento de até €145.000 ou de até €350.000 (estes valores referem-se ao aporte máximo a ser solicitado para cada agência).
5.1.3. Além da carta de intenção, o pesquisador do estado de São Paulo deverá preencher todos os campos marcados com asterisco (*) no SAGe.
5.1.4. Os Pesquisadores Principais que participarão da equipe devem ser indicados na aba Dados Gerais do Projeto > Pessoas Envolvidas. Para que possam ser indicados na proposta, os Pesquisadores Principais devem possuir cadastro no SAGe e confirmar sua participação no projeto. Não é necessário, nesta fase, indicar os demais membros da equipe, que poderão ser incluídos na fase de proposta completa, caso a proposta seja elegível pela FAPESP.
5.1.5. O Pesquisador Responsável na Instituição Parceira deverá registrar-se no sistema SAGe e confirmar sua participação na proposta.
5.1.6. Além da carta de intenção, deverão ser submetidas as súmulas curriculares do Pesquisador Responsável, dos Pesquisadores Principais e do Pesquisador Responsável na Instituição Parceira, conforme instruções disponíveis em fapesp.br/6351.
5.2. Submissão da proposta completa
5.2.1. Todas as propostas consideradas elegíveis na etapa anterior receberão, através do SAGe, diligência para anexar os demais documentos e completar sua proposta para análise de mérito.
5.2.2. Todos os documentos obrigatórios para a análise de mérito deverão ser enviados nesta etapa, conforme regras previstas na modalidade: Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático.
5.2.3. Nesta etapa é obrigatória a apresentação de uma declaração do cofinanciador atestando sua contrapartida (financeira e/ou econômica) na proposta. Demais informações sobre este cofinanciamento podem ser consultadas na Chamada em Inglês, especialmente nos tópicos 3.1.2 e 3.5.6.
5.2.4. O envio do Plano de Gestão de Dados é opcional na etapa de análise, mas obrigatório para contratação no caso de aprovação da proposta.
5.2.5. A proposta completa deve ser submetida, em inglês, pelo pesquisador paulista exclusivamente através do sistema SAGe até o dia 20/10/2026. Os pesquisadores dos Países Baixos deverão submeter a proposta completa à NWO, via ISAAC.
6. Análise e seleção das propostas
6.1. O processo de análise será conduzido conjuntamente pela NWO e pela FAPESP, envolvendo uma avaliação inicial realizada pelo Comitê de Avaliação Preliminar, seguida das etapas de rebuttal e do Painel de Avaliação Final. Os membros do Painel serão indicados por ambas as instituições.
7. Termo de compromisso e propriedade intelectual
7.1. Para executar o projeto de pesquisa, deve ser estabelecido entre os parceiros um acordo que cubra, no mínimo, as seguintes informações:
i. Quando e por quanto tempo os dados gerados durante o projeto serão armazenados, como serão protegidos e quem terá acesso a eles;
ii. Indicação dos repositórios que os dados gerados serão armazenados, incluindo aqueles gerados exclusivamente pela parte brasileira e aqueles gerados exclusivamente pela parte estrangeira, com referência mútua;
iii. As regras de coautoria aplicadas a publicações que resultem da colaboração;
iv. Questões relacionadas à Propriedade Intelectual: se o projeto e/ou o Relatório Científico têm valor comercial ou pode resultar no desenvolvimento de um produto ou método envolvendo uma patente, a troca de informações e a Propriedade Intelectual serão reguladas por: Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, Decreto n° 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 e a Política de Propriedade Intelectual da FAPESP. No caso de parceria com entidades ou instituições estrangeiras, as leis do respectivo país também devem ser observadas.
7.2. A apresentação desse documento é obrigatória para a assinatura do Termo de Outorga.
8. Outras informações
8.1. A carta de intenção e a proposta completa (ambas em inglês) devem ser submetidas para a FAPESP e para a NWO. Propostas que não forem submetidas em ambos os países não serão consideradas para análise e para financiamento.
8.2. FAPESP e NWO não se responsabilizarão por submissões de propostas incompletas devido a problemas de T.I., falhas de comunicação, congestionamento da rede, ou outros fatores que dificultem a transferência de dados. Não serão aceitas submissões condicionais, tardias ou enviadas por correio, fax ou e-mail.
8.3. Não será permitido fazer submissões após o prazo estabelecido pela Chamada de Propostas. As linhas de atendimento da FAPESP estarão disponíveis das 9h às 16h de segunda à sexta-feira.
8.4. Ao submeter a proposta, o candidato concorda com as regras e condições estabelecidas nesta Chamada de Propostas e com a legislação aplicável, não podendo alegar ignorância ou discordância.
8.5. O proponente que submeter proposta tanto nesta chamada quanto em outra chamada internacional (excetuando-se aquelas de mobilidade) declara estar ciente de que apenas uma delas poderá ser contratada. Nesse sentido, caso o resultado de uma das chamadas seja publicado primeiro e a proposta seja aprovada, a análise da outra proposta será automaticamente cancelada.
8.6. O Pesquisador Responsável poderá submeter somente uma proposta nesta Chamada.
8.7. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGe, além dos Manuais, a FAPESP também disponibiliza auxílio por meio do Serviço “Converse com a FAPESP” em fapesp.br/converse.
9. Contato
Todas as perguntas relacionadas a esta Chamada de Propostas devem ser enviadas para:
FAPESP: chamada-nwo-bioref@fapesp.br