Chamadas de Propostas
Chamada Conjunta de Propostas FAPESP/CONFAP/RAMP
“Raw Materials Partnership for the Green and Digital Transition”
Sumário:
Data limite para submissão da pré-proposta: 22 de setembro de 2026
Data limite para submissão da proposta completa: 15 de fevereiro de 2027
Modalidade de Apoio: Auxílio à Pesquisa Regular (APR)
Duração dos projetos: 36 meses
Limite de recursos por projeto: Máximo de R$ 600.000,00 + Reserva Técnica e Reserva Técnica Institucional
Submissão da pré-proposta: Pesquisador no estado de São Paulo deve fazer a submissão à FAPESP: chamada-ramp@fapesp.br e o pesquisador coordenador do consórcio deve fazer a submissão à RAMP: ESES
Contato na FAPESP: chamada-ramp@fapesp.br
Secretariado da Chamada RAMP: CallSecretariat.RAMP@anr.fr
1. Introdução
A Raw Materials Partnership – RAMP é uma parceria europeia cofinanciada, desenvolvida no âmbito do Programa Horizonte Europa que reúne uma rede de instituições parceiras em diferentes países.
Para fomentar a colaboração científica entre pesquisadores de São Paulo, Brasil, e seus parceiros da RAMP, a FAPESP, a convite do CONFAP, anuncia publicamente que receberá propostas no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta 2026 sobre ‘Parceria de Matérias-Primas para a Transição Verde e Digital’. Participam da Chamada 37 instituições financiadoras de 25 países.
Os pesquisadores interessados deverão seguir as orientações da Chamada RAMP 2026 em www.ramprawmaterials.eu/call/ramp-joint-call-2026 e também as orientações descritas a seguir.
2. Áreas do conhecimento
A Chamada 2026 abrange as seguintes áreas prioritárias:
1. Garantir um fornecimento resiliente de matérias-primas a partir de fontes primárias;
2. Focar em fontes secundárias para ampliar o acesso às matérias-primas;
3. Uso eficiente e eficaz das matérias-primas no design e na produção;
4. Superar barreiras tecnológicas à circularidade;
5. Colocar em prática as ambições da economia circular;
6. Abordagens inovadoras para analisar as cadeias de valor das matérias-primas.
Mais detalhes sobre as exigências de cada tópico devem ser observados no texto da Chamada publicada pela RAMP em https://ramprawmaterials.eu/uploads/assets/RAMP_JTC_2026_Call_Text_V1_3_6033b206d5.pdf.
3. Modalidade de Apoio
3.1. Na FAPESP, as submissões de propostas deverão seguir as normas e orientações da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr).
3.2. O orçamento total disponibilizado pela FAPESP para esta Chamada será equivalente a até 800 mil euros para apoiar as propostas concedidas a proponentes do estado de São Paulo.
4. Procedimentos para participação na Chamada
4.1. Condições Gerais:
a. A submissão acontece em duas etapas: pré-propostas e propostas completas. Apenas consórcios de pesquisa cujas pré-propostas tenham sido aprovadas podem submeter propostas completas.
b. Cada Pesquisador Responsável poderá submeter apenas uma pré-proposta nesta Chamada e não poderá ser alterado na proposta completa.
c. Cada proposta deverá ter um Pesquisador Responsável no estado de São Paulo e, de acordo com as diretrizes da Chamada RAMP 2026, reunir em um consórcio pelo menos outros dois pesquisadores parceiros que solicitem financiamento em três países participantes da chamada. Pelo menos dois desses países devem ser Estados-membros da União Europeia ou países associados ao programa Horizon Europe.
d. Os proponentes deverão ainda seguir todas as demais orientações do texto da Chamada RAMP 2026 em https://ramprawmaterials.eu/uploads/assets/RAMP_JTC_2026_Call_Text_V1_3_6033b206d5.pdf.
4.2. Análise de concomitância FAPESP:
a. Será analisada potencial simultaneidade da pré-proposta com APR vigente, Projeto Inicial, Geração com vínculo empregatício ou JP (Auxílio à Pesquisa Jovem Pesquisador) com vínculo empregatício. As modalidades APR Fixação de Jovens Doutores e Praticar Ciência não devem ser consideradas, por estarem limitadas a uma bolsa.
b. A concomitância de projetos dependerá de análise e validação da FAPESP, considerando o tempo total de dedicação do pesquisador solicitante e, também, que os projetos apresentem temáticas distintas, claramente delimitadas e justificadas.
4.3. Submissão da pré-proposta:
a. A pré-proposta deve seguir o formato do Pre-proposal Technical Description Template disponível na Chamada RAMP 2026 e ser submetida à RAMP pelo pesquisador parceiro coordenador do consórcio através da plataforma ESES (Electronic Submission and Evaluation System).
b. À FAPESP o pesquisador parceiro em São Paulo deve enviar através do e-mail chamada_meranet@fapesp.br as seguintes informações:
- I. Súmula Curricular do Pesquisador Responsável do estado de São Paulo em inglês (www.fapesp.br/6351);
- II. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador Responsável do estado de SP (horas/semana). Recomendamos o mínimo de 12h/semana para Auxílios Regulares. Deve ser incluída justificativa para concomitância de projetos;
- III. Duração da proposta e orçamento previsto;
- IV. Título da proposta, nome do pesquisador parceiro coordenador do consórcio e sua Instituição de vínculo.
c. Após a data limite para submissão, que é a mesma na FAPESP e na RAMP, 22/09/2026, nenhuma pré-proposta será aceita, nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo Secretariado da Chamada RAMP. Os e-mails recebidos pela FAPESP serão respondidos no prazo de um dia útil com uma confirmação de recebimento.
4.4. Submissão da proposta completa (em caso de aprovação da pré-proposta)
a. A submissão de proposta completa à FAPESP será exclusivamente por via eletrônica, através do Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) da FAPESP. O acesso ao sistema SAGe é via o endereço www.fapesp.br/sage, utilizando o seguinte caminho específico para esta Chamada: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + EU/Horizon Europe > EU/Horizon Europe - Projeto de Pesquisa - Regular > RAMP-Chamada de Propostas (2026)”.
b. O pesquisador coordenador do consórcio deverá ser relacionado como membro da equipe (“pesquisador responsável na instituição parceira”) e aceitar sua indicação via SAGe. Para isto, este pesquisador deverá estar cadastrado no SAGe .
i. Novos cadastros devem ser feitos através da versão em inglês do SAGe, escolhendo a opção “Not registered?”. Somente os campos indicados por “*” precisam ser preenchidos;
ii. Instruções detalhadas em inglês sobre o cadastramento de usuários podem ser obtidas no manual “User Registration” disponível no link “Guides” do SAGe.
c. O pesquisador parceiro coordenador do consórcio deverá seguir as exigências da RAMP para submeter a proposta completa por meio da plataforma ESES.
5. Análise e Seleção
5.1. Apenas propostas completas aprovadas pela FAPESP e pela RAMP serão financiadas. A decisão final sobre os projetos aprovados que receberão financiamento é tomada em conjunto pelos representantes das agências participantes da Chamada RAMP, seguindo a lista de classificação recomendada por um Comitê Internacional organizado pelo Secretariado da Chamada RAMP. A metodologia de análise e seleção não contempla solicitações de reconsideração as quais, portanto, não serão aceitas.
6. Propriedade Intelectual
Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso ("Consortium Agreement”) deverá ser firmado entre as Instituições de vínculo dos pesquisadores participantes do consórcio e a Instituição de vínculo do Pesquisador do estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede, conforme orientações do Anexo I. É altamente recomendado que as datas de início e término do projeto sejam sincronizadas para todas as instituições participantes do projeto.
7. Contatos sobre esta Chamada
7.1. As questões relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para:
FAPESP - Virginia Sanches Subiñas: chamada-ramp@fapesp.br
Secretariado da Chamada RAMP: CallSecretariat.RAMP@anr.fr
7.2. A RAMP possui uma plataforma para busca de parceiros, disponível em https://submission-ramp.ptj.de/partnering.
Anexo I: Orientações para Projetos em Parceria
Para a execução do projeto de pesquisa deverá ser firmado entre os parceiros um acordo contemplando, no mínimo, as seguintes informações:
i. onde e por quanto tempo os dados gerados durante a execução do projeto serão armazenados, como serão protegidos e quem poderá utilizá-los;
ii. indicação dos repositórios nos quais os dados gerados serão armazenados, tanto aqueles gerados exclusivamente por parceiros brasileiros, quanto aqueles gerados exclusivamente por parceiros estrangeiros, em ambos os casos com referências cruzadas;
iii. quais regras serão aplicadas para a coautoria das publicações resultantes do projeto de pesquisa desenvolvido em parceria;
iv. questões referentes à propriedade intelectual: caso os resultados do projeto ou o relatório final em si venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a titularidade dos direitos de propriedade intelectual, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, no Decreto nº 9283, de 7 de fevereiro de 2018, e na Política para Propriedade Intelectual da FAPESP. No caso de parceria com entidades ou instituições estrangeiras, devem também ser observadas as leis do respectivo país da parceira que regulem a matéria.