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FAPESP consolida normas de Reserva Técnica
Para Auxílios Bolsas em vigência haverá um regime de transição especificado no item 5 das Normas (foto: Eduardo Cesar)
A FAPESP anuncia a consolidação e atualização das Normas de Reserva Técnica para Auxílios e Bolsas. A consolidação foi proposta pela Diretoria Científica ao Conselho Técnico-Administrativo da Fundação e aprovada em reunião de 6 de agosto de 2008.
As modalidades de Reserva Técnica são: 1) Reserva Técnica de Bolsas; 2) Reserva Técnica de Auxílios (incluindo Benefícios Complementares, Parcela para infraestrutura Direta do Projeto de Pesquisa e Parcela para infraestrutura Institucional de Pesquisa); e
3) Reserva Técnica para Conectividade à Rede ANSP.
As principais alterações nas normas são:
1) Termina o contingenciamento de recursos da Parcela para infraestrutura Direta do Projeto de Pesquisa que vinham sendo destinados para a Reserva Técnica de importação;
2) Cria-se a Reserva Técnica para Bolsas de PD, no valor de R$ 8114,58 por ano de bolsa, destinada a apoiar atividades desenvolvidas pelo bolsista estritamente relacionadas com o projeto de pesquisa da bolsa, no período de vigência da mesma, incluindo-se a participação em eventos científicos;
3) Os Benefícios Complementares passam a ser um dos itens da Reserva Técnica de Auxílios (incluindo Auxílios Regulares a Pesquisa, Temáticos, Jovens Pesquisadores, Pesquisa e Políticas Públicas e Ensino Público);
4) Passa a haver Reserva Técnica (incluindo Benefícios Complementares) para Auxílios dos programas Pesquisa em Políticas Públicas e Ensino Público.
5) Simplificam-se as normas para Prestação de Contas de Reserva Técnica de Bolsas, devendo a mesma ser acadêmica e o bolsista guardar os comprovantes por dois anos, pois poderão ser solicitados.
As Normas de Reserva Técnica atualizadas e consolidadas valem automaticamente para Auxílios e Bolsas contratados a partir de 3 de novembro, havendo necessidade de adaptação de algumas rotinas operacionais durante os primeiros meses.
Para Auxílios e Bolsas em vigência haverá um regime de transição especificado no item 5 das Normas.
Mais informações sobre Reserva Técnica FAPESP: www.fapesp.br/rt