Chamada de Propostas - Programa de Apoio a Núcleos de Excelência 2017

CHAMADA DE PROPOSTAS NA MODALIDADE AUXÍLIO À PESQUISA - PROJETO TEMÁTICO - JUNTO AO PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA - CONVÊNIO FAPESP-MCTIC/CNPQ-PRONEX 2013


Contato
Email: chamada_pronex@fapesp.br

Datas para submissão
As solicitações serão recebidas pela FAPESP, em fluxo contínuo. As propostas serão selecionadas enquanto houver recursos disponíveis (conf. item 7).



A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), convidam os pesquisadores interessados, vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa, públicas e privadas sem fins lucrativos, no Estado de São Paulo, a apresentarem propostas de projetos de pesquisa na modalidade FAPESP Projeto Temático, no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, criado através do Decreto nº 1857, de 10/4/96, na forma e condições a seguir estabelecidas. 

1. Objetivos

O objetivo é selecionar e apoiar Propostas na modalidade Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático, em temas relacionados às mais diversas áreas do conhecimento, em consonância com os objetivos do Programa Núcleos de Excelência – PRONEX do CNPq, que visa contribuir para consolidar o processo de desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro, por meio do apoio continuado e adicional aos instrumentos hoje disponíveis, a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação; integrar o esforço do conjunto das agências federais de fomento para o desenvolvimento de ações comuns e complementares, juntando-se a este a ação dos órgãos estaduais e municipais de fomento à pesquisa, e articular-se com o setor produtivo, quando couber; explorar as vantagens das novas formas e mecanismos à formação de recursos humanos de alta qualificação, de forma concentrada e dentro de um projeto que permita direcioná-la para atender a superação gradativa das deficiências do sistema e as prioridades estabelecidas para o desenvolvimento nacional, no seu sentido mais amplo; a recuperação e a ampliação de infraestruturas e instalações obsoletas; a distribuição dos recursos para atender os núcleos de excelência das várias regiões do país; criar mecanismos adequados de avaliação e controle de desempenho; utilizar os Núcleos de Excelência para catalisar a emergência de outros núcleos em distintas regiões do País, obedecendo-se sempre o critério de qualidade.

2. Características das propostas

As propostas aqui convidadas devem preencher os requisitos especificados para Projetos Temáticos anunciados em www.fapesp.br/176, exceto aquelas explicitamente modificadas neste texto.

3. Condições para solicitação

Além das condições especificadas para Projetos Temáticos, outra condição é necessária: a equipe deve conter no mínimo três bolsistas de Produtividade categoria 1 do CNPq (PQ ou DT), ou pesquisadores com perfil equivalente, incluindo o proponente e pesquisadores principais, necessariamente vinculados a pelo menos duas Instituições distintas e inscritos em apenas uma proposta. A equivalência aplica-se a não bolsista e será avaliada no mérito pela FAPESP em conjunto com o CNPq na fase de enquadramento.

4. Datas para submissão

As solicitações serão recebidas pela FAPESP, em fluxo contínuo, durante todo o ano. As propostas serão selecionadas enquanto houver recursos disponíveis (v. item 7). As propostas recebidas pela FAPESP na modalidade Projeto Temático no âmbito dessa chamada e enquadrados seguirão para análise de mérito.

5. Duração

Os projetos terão duração de 48 meses, prorrogáveis no máximo até 60 meses.

6. Formato para apresentação de propostas e formulários exigidos

As propostas devem ser submetidas por via eletrônica utilizando o Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP, no endereço: www.fapesp.br/sage - Anexo 1. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas.

7. Recursos destinados

7.1. O total de recursos oferecido para atender às propostas selecionadas nas Propostas de Pesquisa é de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), sendo 50% oferecidos pela FAPESP e 50% pelo CNPq – PRONEX.

7.2. A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constitui-se em aspecto relevante que será considerado na análise e seleção das propostas.

8. Documentos necessários, formulários, organização do Projeto e Orçamento

As instruções para a elaboração das propostas são as mesmas das normas para Projetos Temáticos (disponíveis em: www.fapesp.br/176).

9. Análise e seleção das propostas

As propostas enquadradas serão analisadas em seu mérito em sessões de análise colegiada por área de conhecimento e usando-se os critérios específicos para a modalidade Apoio à Pesquisa – Projeto Temático da FAPESP (www.fapesp.br/176).

10. Período de Análise

Exceto para o mês de janeiro de cada ano, as sessões de análise colegiada serão realizadas mensalmente.

11. Análise pela Diretoria Científica da FAPESP e Homologação de cada proposta selecionada pela Diretoria Executiva do CNPq – DEX/CNPq

O resultado da análise deverá ser homologado pela Diretoria Científica da FAPESP e por seu Conselho Técnico Administrativo (CTA) e, posteriormente pela Diretoria Executiva (DEX) do CNPq. 

12. Solicitações de reconsideração

As solicitações de reconsideração deverão ser enviadas seguindo as orientações disponíveis em www.fapesp.br/1485, em concordância com o descrito acima, sendo submetidas na plataforma SAGe.

13. Alterações na concessão

Vide item 14 das normas para o projeto temático em: www.fapesp.br/176.

14. Cancelamento da Concessão

A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP/CNPq, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

15. Prestação de contas

A prestação de contas está especificada nas normas do Temático no endereço: www.fapesp.br/176.

16. Documentos e informações adicionais

Documentos e informações adicionais, tal como: Roteiro sugerido para a apresentação de propostas e formulários exigidos, são mostrados no endereço das normas do Temático: www.fapesp.br/176.

17. Outras disposições

17.1. A concessão dos recursos é compatível com quaisquer outros financiamentos ou formas de apoio oferecidas pelas agências de fomento, observadas as condições pertinentes de cada instrumento. Não será permitida, no entanto, a cumulatividade de benefícios de mesma natureza em um mesmo projeto. 11.4. Todas as informações inerentes às propostas apresentadas serão tratadas em caráter confidencial.

17.2. Dúvidas a respeito do conteúdo da presente informação deverão ser dirigidas para o e-mail chamada_pronex@fapesp.br.

17.3. A FAPESP, a seu critério, poderá divulgar a pergunta e a resposta.

17.4. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidas pela FAPESP e pelo CNPq.

17.5. Em todos os casos que houver discordância entre as normas ou critérios da modalidade Apoio à Pesquisa – Projeto Temático da FAPESP e do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX, prevalecem as especificações do Programa.
 



Anexo 1 - Instruções específicas sobre o uso do SAGe

 1. É necessário que o Pesquisador Responsável pela proposta seja cadastrado no sistema SAGe:

(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realiza-lo acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage , clicar em Sem cadastro? e preencher os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais;

(ii) Pesquisadores do Estado de São Paulo, já cadastrados, devem realizar o login no SAGe com identificação e senha usuais para acessar a página inicial do sistema.

2. Na página Inicial do sistema (Home) selecionar, dentre as opções do menu “Acesso Rápido – Atividades do Pesquisador”, o link Nova Proposta Inicial;

3. O sistema disponibilizará na página seguinte o menu “Incluir Proposta – Selecionar Linha de Fomento”, selecionar o link Outras linhas de fomento;

4. Ao expandir a opção Acordos de Cooperação constarão:

PRONEX > Projeto de Pesquisa - Temático

5. Selecionar a opção e a partir daí incluir os dados solicitados em todas as abas, inclusive a lista de documentos a serem anexados;

6. Atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com “ * “. É necessário submeter o projeto ao final do preenchimento. Projeto salvo não significa projeto submetido;

7. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe pode ser usado o link Manuais e, na página Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores.