Belmont Forum Collaborative Research Action 2018

"Transdisciplinary Research for Ocean Sustainability"

Orientações para proponentes no Estado de São Paulo, Brasil

Os pesquisadores devem seguir também o texto completo do Belmont Forum para a chamada de propostas, que inclui detalhes relacionados à preparação da proposta, submissão, financiamento e critérios de seleção em: https://www.bfgo.org/opportunity/

1 Introdução

Por meio dessa Chamada de Propostas, o Belmont Forum, em colaboração com o Future Earth, busca reunir pesquisadores e outros especialistas em todo o mundo para inovar soluções que acelerem o uso sustentável dos oceanos e minimizem os efeitos das mudanças globais.

Esta chamada é apoiada por 14 agências de fomento participantes do Belmont Forum de 12 países diferentes. A lista completa de participantes pode ser encontrada em: https://www.bfgo.org/opportunity/

2 Temas Científicos

Esta é uma chamada para projetos de pesquisa internacionais que abordam um ou dois dos seguintes tópicos seguintes, esperando-se a inclusão de estratégias e ações de comunicação e disseminação (ciência aberta):

2.1 “Pathways toward a sustainable and equitable use of oceans”

Este tópico enfoca os impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos da extração de recursos vivos e não vivos (por exemplo pesca, aquicultura, dragagem, mineração de areia e minerais) e indústrias não-extrativas (por exemplo navegação, turismo).

2.2 “Accounting for and minimizing impacts of global change”

Propostas que abordem este tópico devem incluir pesquisas sobre as interações entre fatores de impacto (como mudanças climáticas, acidificação dos oceanos, poluição, desoxigenação e escassez de alimentos); processos biológicos (como mudanças de escala e mudanças na biodiversidade); e dinâmica oceânica (como mudanças de circulação, temperatura e nível do mar). A pesquisa deve incluir modelos sociais.

3 Modalidade de financiamento

As propostas devem atender às condições gerais da modalidade “Auxílio à Pesquisa Regular” (www.fapesp.br/apr), observando-se as excepcionalidades descritas no item 4.4 desta chamada.

4 Instruções para os proponentes

4.1 Análise de Elegibilidade

a. Proponentes do Estado de São Paulo devem ser pesquisadores estabelecidos com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares, envolvendo as áreas científicas da proposta.

b. É obrigatório que pesquisadores interessados do estado de São Paulo consultem a FAPESP quanto à sua elegibilidade antes da preparação do pré-registro. Este procedimento deve evitar esforços desnecessários de pesquisadores que, em última instância, não poderiam participar do projeto colaborativo.

c. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas apenas para o endereço de e-mail chamada-bf-ocean@fapesp.br, contendo as informações descrias abaixo, antes de 31 de janeiro de 2019 (favor identificar a mensagem com o assunto "BF-OCEAN Eligibility Check"). Espera-se que os resultados sejam comunicados até 20 dias após a confirmação de recebimento da mensagem. Atenção: solicitações encaminhadas entre o final de dezembro e janeiro podem ter o tempo de resposta ampliado devido aos feriados.

c.1. Súmula Curricular do pesquisador proponente no estado de São Paulo (em inglês, conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);

c.2. Título e resumo da proposta;

c.3. O nome do pesquisador líder (“Leading Applicant”) do consórcio internacional (“project consortium”) e de todos os pesquisadores proponentes dos países participantes e suas respectivas instituições;

c.4. Estimativa do orçamento total a ser solicitado à FAPESP, incluindo as Reservas Técnicas e Benefícios Complementares (“overheads”) e, separadamente, a quantidade e duração das eventuais bolsas de Pós-Doutoramento (PD). Uma planilha modelo pode ser utilizada para o cálculo do valor total previsto. Deve-se escolher a modalidade “APR”, não incluindo as bolsas PD no cálculo;

c.5. Duração do projeto e estimativa das horas semanais de dedicação do proponente de São Paulo, considerando o valor máximo referencial de 40hs/semana dedicadas somente a auxílios à pesquisa vigentes simultaneamente na FAPESP.

4.2 Pré-registro e a submissão de Propostas Completas.

a. Nenhuma submissão ou documentos devem ser encaminhados diretamente à FAPESP nas datas limites para o pré-registro de propostas ou para o envio das propostas completas. Apenas o pesquisador líder de cada consórcio internacional encaminhará o pré-registro e a proposta completa de acordo com as diretrizes do Belmont Forum: https://www.bfgo.org/opportunity/

b. Após a fase de submissão de propostas completas, o pesquisador proponente do estado de São Paulo participante de um consórcio habilitado será contatado individualmente pela FAPESP para instruções sobre como irá submeter a documentação necessária através de um caminho específico na plataforma sistema on-line SAGe.

4.3 Condições Gerais sobre a chamada de propostas multinacional

a. O orçamento total destinado pela FAPESP para esta chamada é equivalente a € 1.000.000 (um milhão de euros);

b. Esta chamada apoiará projetos de pesquisa colaborativa de equipes multinacionais, de 36 a 48 meses, a ser selecionados em procedimento em duas etapas (fase de pré-registro seguida de uma etapa de propostas completas para os grupos que obtiverem sucesso na etapa anterior);

c. O financiamento deve apoiar propostas que combinem contribuições significativas de equipes nacionais de pesquisa de pelo menos três dos países participantes;

d. Considerando-se a complexidade e escopo dos desafios propostos, os grupos de pesquisa devem ser de fato transdisciplinares, incluindo, portanto, pesquisadores nas áreas de 1) ciências sociais/humanidades/economia e 2) ciências naturais/tecnologia, além de 3) parceiros da sociedade (como cidadãos, indústrias, organizações da sociedade civil), através de abordagem co-participativa durantes as etapas de concepção, desenvolvimento e implementação dos projetos;

e. Espera-se que as solicitações para esta chamada sejam feitas por meio de consórcios transnacionais de pesquisa, conforme definido na chamada do Forum Belmont, sendo que a FAPESP financiará o parceiro do estado de São Paulo participante de uma proposta colaborativa bem-sucedida;

f. Um pesquisador proponente da FAPESP só poderá estar inscrito em uma única proposta internacional a ser submetida, seja como um pesquisador líder ou como participante nacional (“co-applicant”);

g. A FAPESP tem a responsabilidade final pelas decisões relativas às recomendações de financiamento para as propostas selecionadas e confirmará quaisquer restrições orçamentárias aos projetos apresentados antes da decisão final sobre a concessão das propostas e após o procedimento de análise descrito no texto principal da chamada de propostas.

4.4 Excepcionalidades à normas do Auxílio à Pesquisa Regular.

a. Excepcionalmente para esta chamada, um Auxílio à Pesquisa Regular poderá ter duração entre 36 e 48 meses.

b. O valor orçamentário máximo permitido, excetuando as bolsas de pós-doutorado, é de R$ 70.000,00 por ano e deve incluir os valores aplicáveis de Reserva Técnica e Benefícios Complementares (overheads” - www.fapesp.br/rt).

c. Excepcionalmente para esta chamada, até duas bolsas de pós-doutoramento podem ser solicitadas como item orçamentário somente se o proponente, enquanto supervisor da bolsa, atender aos critérios explicitados em www.fapesp.br/270#3.6.

c.1. As bolsas de pós-doutoramento serão implementadas conforme as normas descritas em www.fapesp.br/dc/in14.

d. Não são permitidas bolsas de Treinamento Técnico, excepcionalmente para esta chamada.

e. Demais despesas financiáveis a serem solicitadas à FAPESP estão limitadas aos itens listados a seguir, e devem estar relacionadas ao suporte para custos de pessoal, necessidades básicas para a pesquisa e despesas de mobilidade:

e.1. Material de Consumo conforme necessário para as atividades do projeto;

e.2. Viagens de campo e para coleta de dados;

e.3. Participação em reuniões do consórcio e intercâmbio de pesquisadores participantes, incluindo reuniões de “kick-off”, intermediária e final, organizadas pelos organizadores da chamada (“TPO”) para discussões conjuntas e disseminação;

e.4. Visitas de curto a médio prazo (de 3 a 6 meses) dos pós-doutorandos financiados pela FAPESP às demais instituições participantes do consórcio no exterior;

e.5. Computadores pessoais e notebooks limitados ao pesquisador proponente e aos bolsistas a serem financiados;

e.5.i. Excepcionalmente para esta chamada, outros itens de material permanente como equipamentos de laboratório, servidores, etc., não são elegíveis para financiamento.

e.6. Pagamento de despesas para participação em conferências científicas de reputação comprovada para apresentação de resultados do projeto;

e.7. Serviços de terceiros, de acordo com as regras usuais da FAPESP;

e.7.i. Excepcionalmente para esta chamada, licenças de software não são elegíveis para financiamento da FAPESP.

5 Propriedade Intelectual

Nos casos de propostas colaborativas bem-sucedidas, deverá ser assinado um “Termo de Convênio” (“Letter of Agreement”) entre todas as instituições sede dos pesquisadores parceiros, incluindo a Instituição do estado de São Paulo. Este documento estabelece como os direitos de propriedade intelectual, a confidencialidade e as publicações serão tratados em conjunto, observando as políticas de cada uma das agências de financiamento e instituições sede envolvidas. Este documento é obrigatório e uma cópia assinada deve ser enviada à FAPESP antes do Termo de Outorga ser assinado pelo beneficiário.

6 Cronograma

Lançamento da chamada pelo Belmont Forum

29 de outubro de 2018

Data de encerramento para a consulta de elegibilidade à FAPESP

31 de janeiro de 2019

Data de encerramento para submissão de pré-registros ao BF

31 de janeiro de 2019

Data inicial para submissão de propostas completas ao BF

Abril de 2019 (a ser individualmente comunicado aos grupos convidados)

Data de encerramento da submissão de propostas completas ao BF

Agosto de 2019

Início dos projetos concedidos

Até fevereiro de 2020

7 Informações adicionais

a. Contato nacional na FAPESP:

Para pesquisadores interessados do estado de São Paulo: Alexandre Roccatto, Gerente de Área Científica (Diretoria Científica – FAPESP): chamada-bf-ocean@fapesp.br

b. Secretariado da chamada:

Para informações gerais sobre a chamada: através do TPO (Theme Programme Office) para Magnus Tannerfeldt ( Swedish Research Council Formas): magnus.tannerfeldt@formas.se

8 Future Earth “Open Network”

Para informações sobre adesão à esta comunidade científica internacional, acesse o Future Earth Open Network .