Chamadas de Propostas

Nova Chamada de Propostas FAPESP e Global Environment Facility (GEF)

Projeto de Recuperação e proteção dos serviços ecossistêmicos relacionados ao clima e à biodiversidade no corredor sudeste da Mata Atlântica do Brasil


Data limite para submissão:

03/09/2021

Modalidade de Fomento:

Auxílio à Pesquisa – Projeto Temático e Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador

Duração máxima dos projetos:

60 meses

Elegibilidade:

Segundo as normas da modalidade escolhida (Item 3.1)

Submissão:

Via SAGe

Prazo para divulgação dos resultados:

Dezembro de 2021

Contato:

chamada-gef@fapesp.br


1. Introdução

1.1 A presente Chamada ocorre no âmbito do acordo de cooperação com o GEF – Global Environment Facility e Ministério da Ciência e Tecnologia para a execução do “Projeto de recuperação e proteção de serviços de clima e biodiversidade em áreas prioritárias do corredor sudeste da Mata Atlântica brasileira”, denominado projeto Conexão Mata Atlântica. Maiores detalhes sobre este projeto podem ser encontrados no site da GEF.

1.2 O objetivo geral do projeto Conexão Mata Atlântica é recuperar e preservar serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade e captura de carbono da floresta, em zonas prioritárias do Corredor Sudeste da Mata Atlântica brasileira.

1.3 A FAPESP participa do Projeto Conexão Mata Atlântica por meio do financiamento de projetos de pesquisa científica que contribuam para o especificado no Componente 1 do Projeto Conexão Mata Atlântica: Fortalecimento da capacidade institucional para manejo e monitoramento dos estoques de carbono e da biodiversidade. Para maiores detalhes envolvendo os Componentes 2 e 3 e os outros estados, por favor consulte o site do projeto.

1.4 A primeira Chamada de Propostas no âmbito deste acordo, lançada pela FAPESP em 2018, apoia atualmente quatro equipes de pesquisa por meio da modalidade Auxílio à Pesquisa em Políticas Públicas, que estão gerando pesquisa altamente inovadora com potencial de aplicação.

1.5 Com esta nova Chamada, a FAPESP, no âmbito dos Programas BIOTA e Mudanças Climáticas, busca dar sequência a esta Cooperação com o Projeto Conexão Mata Atlântica, tanto para evitar que os esforços feitos até o momento sejam dissipados, quanto pela percepção de que ainda é latente o grande potencial de pesquisa científica com o objetivo de integrar dados das diferentes áreas do conhecimento envolvidas na iniciativa (ambiental, econômica e social). Os projetos selecionados nesta chamada continuarão a contribuir para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos da gestão da biodiversidade e preservação de serviços ecossistêmicos nas áreas do projeto.

2. Áreas temáticas e prioritárias nesta segunda Chamada

O Projeto Conexão teve como ambição a interrupção e a reversão de processos de degradação ecológica que exercem impacto negativo no fornecimento de serviços ambientais, tais como clima, água, biodiversidade e sequestro de carbono, no Corredor Sudeste da Mata Atlântica. O objetivo principal desta segunda chamada de projetos é avaliar a eficácia da aplicação dos instrumentos utilizados pelo Projeto GEF Conexão Mata Atlântica , em particular os Pagamentos por Serviços Ambientais e as iniciativas de certificação de atividades agroecológicas, de exploração sustentável de produtos florestais e de agricultura orgânica (vide https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/conexao/)

É desejável que os projetos apresentados nesta chamada não se restrinjam à análise da efetividade das ações passadas (para mais informações sobre resultados anteriores no âmbito do Projeto, consulte o relatório neste link – https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/conexao/documentos/relatorios/) , mas que também apontem perspectivas objetivas para o futuro, com contribuições relacionadas às diretrizes, formatos, abordagens, subsídios e instrumentos eficazes para as políticas públicas vigentes e vindouras.

Destacamos nos itens 2.1, 2.2 e 2.3 abaixo, três linhas temáticas principais para proposta de projetos. As propostas poderão contemplar uma ou mais destas linhas, sendo dada prioridade para propostas mais abrangentes, que considerem e integrem mais de uma linha temática.

2.1 Avaliação do impacto/efetividade do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

2.1.1 O Projeto Conexão Mata Atlântica permitiu apoiar cerca de mil proprietários no estado de São Paulo dentro do Corredor Sudeste da Mata Atlântica brasileira. Esses proprietários receberam pagamentos por serviços ambientais (PSA) para:

(i) implementação de ações de conservação e a restauração de vegetação nativa (PSA Proteção; 290 propriedades, ~9700 ha impactados; ver “Relatório de atividades 2021” para mais detalhes);

(ii) conversão de áreas de baixa produtividade econômica e ambiental (e.g. pastagens degradadas) para usos mais sustentáveis, como pastagens manejadas, sistemas agroflorestais, culturas agrícolas com manejo agroecológico e florestas multifuncionais (PSA Uso Múltiplo; > 500 propriedades; > 11.000 ha); e

(iii) cercamento de áreas de proteção de vegetação nativa (PSA Cerca; 198 produtores; ~228 mil metros de cerca). O investimento direto total para o PSA no estado de São Paulo foi de aproximadamente R$ 21 milhões.

2.1.2 Para termos uma avaliação quantitativa da efetividade deste programa na conservação da biodiversidade, no estoque de carbono e na provisão de serviços ecossistêmicos, é necessário o desenvolvimento de estudos de impacto, de preferência com abordagem contrafactual, que estabeleçam ou estimem as linhas de base de biodiversidade, estoques de carbono e outros serviços ecossistêmicos, e os impactos dos diferentes tipos de PSA nestas variáveis, incluindo estudos de custo/benefício. Em termos econômicos, deverão ser considerados os custos de oportunidade do uso do solo (com base em outras atividades em curso nas propriedades que entraram no PSA ou em propriedades semelhantes), assim como os benefícios gerados para o produtor e para a sociedade advindos dos novos produtos e dos serviços ecossistêmicos providos pelo projeto. Também é desejável que seja avaliado o impacto de outros instrumentos adotados de forma complementar ao PSA, como assistência técnica e capacitação, mas que não se referem ao pagamento em si. Na ausência ou insuficiência de dados de campo, abordagens de modelagem de distribuição potencial de espécies, uso e cobertura das terras e de serviços ecossistêmicos, considerando diferentes cenários de mudanças climáticas, deverão ser desenvolvidas, de forma complementar à aquisição de dados primários no campo.

2.2 Sustentabilidade de atividades agroecológicas em Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral ou em Unidades de Conservação de Uso Sustentável

2.2.1 O Projeto Conexão Mata Atlântica procurou apoiar iniciativas de certificação de atividades agroecológicas, de exploração sustentável de produtos florestais e de agricultura orgânica, além de apoiar cadeias de valor sustentável, principalmente na Área de Proteção Ambiental de São Francisco Xavier, e nas Zonas de Amortecimento de duas Unidades de Conservação de Proteção Integral (Estação Ecológica de Bananal e nos Núcleos Itariru e Santa Virgínia do Parque da Serra do Mar). A meta final era promover uma mudança na paisagem, favorecendo sistemas produtivos sustentáveis.

2.2.2 O impacto e efetividade destas ações também requer estudos quantitativos, considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos, de forma a promover atividades compatíveis com o desenvolvimento sustentável em áreas de relevante interesse biológico. Esse tema tem abertura para iniciativas de inovação para a geração de bens e produtos de origem natural, sejam eles vegetais (e.g. madeira) ou animais (e.g. produção de mel), além de estudos de percepção socioambiental em relação às mudanças na paisagem e nas práticas agrícolas, ou de uma forma mais ampla nas relações sociedade-natureza, que estão diretamente relacionadas com a propensão em adotar novas práticas sustentáveis.

A análise econômica deve privilegiar um conjunto de iniciativas inovadoras que foram certificadas pelo projeto e que tenham viabilidade econômica e potencial de geração de emprego de membros das comunidades alvo. Os estudos devem focar na análise de viabilidade do ponto de vista dos benefícios líquidos dos investimentos em certificação e transição tecnológica para os realizadores e para a comunidade, considerando a mudança de paradigma das atividades convencionais e o potencial de replicabilidade.

2.3 Políticas públicas transformadoras: paisagem, ambiente e pessoas

No âmbito da avaliação de políticas públicas e na busca de um aperfeiçoamento destas práticas no caso do Projeto Conexão Mata Atlântica, é necessário um melhor entendimento das vantagens e desvantagens das ferramentas e das opções de investimento em formas de apoio às atividades agroecológicas, da promoção de atividades de restauração ecológica de florestas nativas, e da melhoria dos sistemas de produção e favorecimento da regeneração natural.

No caso das ferramentas, é particularmente interessante avaliar quais são os prós e contras do leilão reverso (ou de formas alternativas para seleção de beneficiários de programas de PSA) ou de outras formas de apoio às atividades agroecológicas.

As avaliações das opções de investimento devem levar em consideração os impactos em múltiplas dimensões e escalas, na paisagem, no ambiente e para as pessoas. A análise deve partir de parâmetros do bem-estar humano de maneira distinta de uma abordagem que privilegia apenas o lucro ou a renda, pensando nos benefícios que a natureza traz para as pessoas tanto de forma quantitativa como qualitativa. O objetivo deve ser avaliar a eficiência, eficácia e equidade dos investimentos em oportunidades transformadoras. Estes poderiam incluir, por exemplo, a promoção de “tecnologias sociais”, soluções criativas de baixo custo, voltadas para populações de baixa renda, fortalecendo as capacidades endógenas, tais como o incentivo a instalação individual de métodos sustentáveis de geração de energia, a exploração de nichos de mercado, como o de orgânico ou de valoração da culinária local. Outras opções incluem a co-concepção de políticas públicas com a cooperação entre governo, setor privado e a comunidade local, assim como o estímulo a formas de organização social (cooperativa, associações, etc) que facilitem os mecanismos de comercialização de produtos como mel de abelhas nativas, mudas de espécies nativas, produtos da culinária regional e a exploração de atividades como o turismo rural.

3. Instrumento de fomento, recursos e duração

3.1 Modalidade de Apoio

As propostas submetidas nesta chamada deverão seguir as normas e orientações da modalidade escolhida, incluindo aquelas relacionadas à elegibilidade, conforme descrito nos links abaixo:

I) Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático: www.fapesp.br/tematico

II) Auxílio à Pesquisa - Jovem Pesquisador: www.fapesp.br/jp

3.2 Recursos disponíveis

3.2.1 A FAPESP financiará as propostas selecionadas nesta Chamada até o limite de R$ 4.500.000,00 (para o conjunto das propostas).

3.2.2 A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente receberão atenção especial na análise e seleção das propostas. A FAPESP se reserva o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para as propostas selecionadas.

3.2.3 O orçamento total de cada proposta incluirá o valor de Reservas Técnicas: parcela para “Custos de Infraestrutura Direta do Projeto” (20% do valor total solicitado no caso de Projeto Temático e 15% do valor total solicitado no caso de Jovem Pesquisador), “Benefícios Complementares” (R$ 12.000,00 por ano para o Pesquisador Responsável nas duas modalidades e também para Pesquisadores Principais no caso de Projeto Temático), “Infraestrutura institucional de pesquisa” (20% do valor total solicitado no caso de Projeto Temático e 10% do valor total solicitado no caso de Jovem Pesquisador), “Provisão para Importação” (www.fapesp.br/9131), se houver, e Bolsas como Item Orçamentário, se houver.

Este valor aparecerá no SAGe como “Custo Total da Proposta (em R$)”:

3.3 Duração

As propostas submetidas nessa Chamada devem prever duração de 60 meses para a execução dos projetos.

4. Instruções para a preparação das propostas de pesquisa

4.1 O projeto deve ser preparado de acordo com os roteiros disponíveis no portal da FAPESP para a modalidade escolhida.

4.2 Na presente oportunidade é desejável que o Pesquisador Responsável pelo projeto inclua em sua equipe um pesquisador colaborador (Pesquisador Principal ou Pesquisador Associado) especialista na área de Economia Ecológica e/ou Economia Ambiental e pelo menos um ator/gestor ambiental que atue na temática da Chamada.

4.3 A proposta deve conter um Sumário Executivo e um Plano de Gerenciamento de Dados, conforme discriminado abaixo:

4.3.1 Sumário Executivo (máximo de 2 páginas)

(i) Resumo do Projeto (uma página apenas) contendo:

Foco: a área focal do projeto, que deve abordar no mínimo um dos três temas descritos no item 2 desta chamada;
Pergunta: a pergunta científica principal do projeto;
Contribuição: a principal contribuição científica do projeto;
Impacto: os principais impactos esperados do projeto em termos de políticas mitigatórias e adaptativas.

(ii) Conteúdo Interdisciplinar (uma página apenas)

Abordagem interdisciplinar: Esta Chamada visa o financiamento de projetos de pesquisa que demonstrem claramente como os desafios interdisciplinares entre as áreas biológicas, ambientais, sociais e econômicas serão solucionados. Nesta seção, espera-se que o Pesquisador Responsável indique como o conhecimento das áreas será organizado e agregado para maximizar os avanços na pesquisa.

4.3.2 Plano de Gerenciamento de Dados (máximo de 2 páginas)

i) Deve descrever como a proposta irá se adequar à política de disseminação e compartilhamento de dados resultados adotada pela FAPESP - https://fapesp.br/gestaodedados. Assim, todos os dados produzidos e utilizados nos projetos devem ser:

• Acessíveis em catálogos e por mecanismos de busca;
• Disponíveis como dados livres (open data) padrão e disponibilizados o mais imediatamente possível;
• Compreensíveis, para uso por pesquisadores mesmo de fora da área de conhecimento dos dados;
• Gerenciáveis e protegidos contra perda, mantidos em repositórios confiáveis, sustentáveis, para uso futuro.

5. Submissão das Propostas

5.1 A data limite para a submissão de propostas é 03 de setembro de 2021. Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP.

5.2 As propostas que não estejam em conformidade com as especificações declaradas nesta Chamada serão consideradas inelegíveis. Propostas que sejam enviadas com anexos sem assinaturas, que não respeitem os modelos solicitados pela FAPESP ou com documentos faltantes serão devolvidas, podendo ser re-submetidas até a data limite de submissão.

5.3 A submissão deve ser feita pelo Pesquisador Responsável por via eletrônica, utilizando o Sistema de Apoio a Gestão (SAGe) da FAPESP, disponível no endereço www.fapesp.br/sage. Não serão aceitas propostas apresentadas por outros meios.

5.4 O caminho específico para esta Chamada no SAGe é:

Projeto Temático: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + GEF - Global Environment Facility > + GEF – Temático > + Chamada de Propostas (2021).

Jovem Pesquisador: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + GEF - Global Environment Facility > + GEF – JP > + Chamada de Propostas (2021).

6. Compromissos com as normas Específicas do Programa de Pesquisas sobre Mudança Climática Global e Programa BIOTA da FAPESP

6.1 Esta Chamada é uma iniciativa conjunta dos Programas BIOTA e Mudanças Climáticas FAPESP, por esse motivo, encorajamos os pesquisadores que tiverem suas propostas aprovadas no âmbito dessa iniciativa a solicitarem adesão a um dos dois Programas, de acordo com a afinidade temática. Esta adesão é de livre escolha do pesquisador.

6.2 O Programa FAPESP de Pesquisas sobre Mudança Climática Global (PFPMCG) e o Programa BIOTA promoverão workshops periódicos com presença obrigatória de todos os pesquisadores beneficiários envolvidos no Programa e, em alguns casos, contando com a participação de seus colaboradores e estudantes. Esses eventos constituem valiosa oportunidade para atualizar todos os envolvidos sobre a pesquisa conduzida na área e permitir acesso a novos dados e informações antes que sejam publicadas.

6.3 O Pesquisador Responsável por projeto selecionado que solicitar adesão a um dos dois programas assumirá os seguintes compromissos:

6.3.1 Participação do pesquisador e demais participantes do projeto em workshops, seminários e reuniões científicas promovidas pela Rede;

6.3.2 Participação nas reuniões periódicas de avaliação dos programas Fapesp PFPMCG e BIOTA;

6.3.3 Fornecimento regular de informação sobre os resultados dos projetos de pesquisa para fins de divulgação e comunicação.

7. Cronograma

Atividade

Datas

Publicação da chamada no portal da FAPESP

20 de Junho/2021

Evento online de explicação da Chamada

A definir

Última data para recebimento de propostas

03 de Setembro/2021

Publicação dos resultados

Dezembro/2021

8. Informações suplementares

8.1 O enquadramento das propostas na Chamada será analisado por uma Comissão Interdisciplinar indicada pelo Diretor Científico da FAPESP, que incluirá membros dos Comitês de Programas BIOTA e Mudanças Climáticas da FAPESP.

8.2 Os resultados finais serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br e através de comunicado aos interessados.

8.3 Os Pesquisadores Responsáveis pelas propostas aprovadas e as autoridades máximas das instituições que as abrigarão devem assinar Termo de Outorga, que estipulará os prazos para entrega dos relatórios científicos e prestações de conta.

8.4 A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da Diretoria Científica da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

9. Contato

Questões sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser enviadas por e-mail para chamada-gef@fapesp.br.

Anexo – Instruções específicas sobre o uso do SAGe

1. É necessário que o Pesquisador Responsável pela proposta e os demais pesquisadores da equipe (incluindo parceiros no exterior, se houver) sejam cadastrados no sistema SAGe e confirmem sua participação na proposta. Recomendamos que isso seja feito com suficiente antecedência em relação à data limite de submissão.

(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realizá-lo, acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage, clicando em Sem cadastro? e preenchendo os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais.

(ii) Pesquisadores já cadastrados devem realizar o login no SAGe com sua identificação e senha usuais para acessar o sistema.

2. Na submissão, atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos itens marcados com * . É necessário submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida.

3. No caso de dúvidas, na página inicial do SAGe, pode ser usado o link Manuais e, na página Manuais, buscar esclarecimentos na lista Manuais de Apoio aos Pesquisadores.

IMPORTANTE: Recomenda-se fortemente que o preenchimento da proposta no sistema seja realizado com bastante antecedência e que o pesquisador verifique periodicamente as pendências da proposta utilizando a opção "Validar" do SAGe. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida que a proposta for construída, permitindo que sejam tomadas, a tempo, as providências necessárias à submissão. Ao selecionar a opção “Validar”, o sistema SAGe apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGe, além dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo serviço Converse com a FAPESP em https://fapesp.br/converse.


Página atualizada em 30/06/2021 - Publicada em 17/06/2021