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Comunicado nº 12 da FAPESP sobre a COVID-19 – Bolsas BEPE e BPE (Complementado pelo Comunicado nº 14)

25 de junho de 2021

A FAPESP considera prioritário o apoio à realização de estágios de pesquisa no exterior de curta e média duração por pesquisadores e bolsistas, como parte de sua importante política de internacionalização do sistema de pesquisa paulista, que se tem revelado muito bem-sucedida.

O fechamento de fronteiras e a suspensão de atividades presenciais em instituições de pesquisa no exterior, causados pela pandemia da COVID-19, obrigaram a FAPESP a cancelar as solicitações de Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) e Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE) em tramitação e suspender a habilitação de novas solicitações de bolsas dessas modalidades (Comunicado nº 9 da FAPESP sobre a COVID-19).

A situação atual de estabilidade e controle da pandemia em vários países, ocasionada pelo avanço da vacinação, propiciou que neles fossem retomadas atividades presenciais em instituições de pesquisa e autorizada a entrada de pesquisadores e bolsistas vindos do Brasil.

Por essa razão, a partir da data deste comunicado, a FAPESP voltará a habilitar novas solicitações de BEPE e BPE e retomará a análise das solicitações de bolsas dessas modalidades canceladas pelas razões indicadas no Comunicado nº 9, exclusivamente nos casos em que já não haja restrições às viagens internacionais a partir do Brasil e já tenham sido normalizadas as atividades presenciais nas instituições do exterior, e que não seja necessária quarentena no país em que se pretende realizar o estágio. Custos adicionais relacionados a pandemia, incluindo aqueles associados a quarentena, não serão cobertos pela FAPESP.

Conforme o imperativo de empregar, da maneira mais responsável e proveitosa para o sistema de pesquisa paulista, os recursos públicos que administra, a análise pela FAPESP das solicitações de BEPE e BPE deve poder assegurar que os estágios de pesquisa no exterior a serem apoiados cumprirão os objetivos que justificam a existência das bolsas dessas modalidades.

Informamos que as regras de bolsas BEPE e BPE não foram alteradas e na submissão de propostas deverão ser observados os requisitos normativos da linha de fomento.

Para tanto, a FAPESP definiu os seguintes requisitos para a habilitação de novas solicitações e solicitações de retomada da análise de solicitações canceladas de BEPE e BPE.

Solicitações de BEPE canceladas

Solicitação de reativação de processo concernente a BEPE cancelado em virtude da pandemia deve ser encaminhada, nesse mesmo processo, na forma de Solicitação de Reconsideração. Ela deverá incluir, no campo “Outros Documentos” da aba “Documentos” da proposta SAGE, os seguintes documentos:

1. relatório resumido com informações quantitativas e qualitativas, das atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito da Bolsa no País até a data da solicitação de reconsideração, com indicação das atividades que não puderam ser desenvolvidas e as alternativas eventualmente implementadas para substituí-las (máximo de 5 páginas);

2. plano e cronograma atualizados do desenvolvimento futuro da pesquisa, no exterior e no país; o plano e o cronograma devem evidenciar a viabilidade da realização das atividades planejadas para o período do estágio e a importância dessas atividades para a conclusão da pesquisa apoiada pela Bolsa no País; a fim de se viabilizar o repasse dos conhecimentos e resultados obtidos no estágio no exterior para o grupo de pesquisa de São Paulo, o cronograma deve respeitar o tempo mínimo restante de vigência da Bolsa no País após o retorno do bolsista, tal como definido nos itens 4 e 5 das normas que regem as BEPE (https://fapesp.br/bolsas/bepe).

3. carta do orientador ou supervisor da Bolsa no País que justifique cientificamente a importância do estágio na fase atual da pesquisa;

4. carta do pesquisador responsável pela supervisão do estágio no exterior que declare sua concordância em receber o bolsista no período proposto, explicite as condições de realização das atividades de pesquisa em sua instituição na situação atual, declare a concordância de outros laboratórios e unidades referidos no plano de trabalho do bolsista em permitir que ele os utilize;

5. documento emitido por Companhia Aérea que ateste haver disponibilidade de voos para o local do estágio no período proposto (por exemplo: cópia da página de consulta para compra de passagens, com informações sobre voos de ida e volta nas datas pretendidas).

Solicitações de BPE canceladas

Solicitação de reativação de processo concernente a BPE cancelado em virtude da pandemia deve ser encaminhada, nesse mesmo processo, na forma de Solicitação de Reconsideração e deverá incluir, no campo “Outros Documentos” da aba “Documentos” da proposta SAGE, os seguintes documentos:

1. plano e cronograma atualizados das atividades de pesquisa a serem desenvolvidas durante o estágio no exterior;

2. carta do pesquisador anfitrião que declare sua concordância em receber o bolsista no período proposto, explicite as condições de realização das atividades de pesquisa em sua instituição na situação atual e declare a concordância de outros laboratórios e unidades referidos no plano de trabalho do bolsista em permitir que ele os utilize.

3. documento emitido por Companhia Aérea que ateste haver disponibilidade de voos para o local do estágio no período proposto (por exemplo: cópia da página de consulta para compra de passagens, com informações sobre voos de ida e volta nas datas pretendidas).

Novas solicitações de BEPE

As solicitações devem ser apresentadas de modo a tornar manifesta sua excelência no que concerne aos seguintes itens: (a) plano de atividades a ser realizado no exterior; (b) supervisor do estágio; (c) instituição e grupo de pesquisa em que se realizará o estágio; (d) desempenho do bolsista até o momento da solicitação da BEPE; (e) inserção orgânica do estágio no contexto do desenvolvimento do projeto de pesquisa relativo à Bolsa no País; (f) benefícios do estágio para o grupo de pesquisa paulista em que o bolsista desenvolve seu projeto de pesquisa. As normas da BEPE e os documentos necessários para a solicitação estão acessíveis em https://fapesp.br/bolsas/bepe.

Novas solicitações de BPE

As solicitações devem ser apresentadas de modo a tornar manifesta sua excelência no que concerne aos seguintes itens: (a) projeto de pesquisa a ser realizado no exterior; (b) histórico de pesquisa do candidato; (c) instituição e grupo de pesquisa em que se realizará o estágio; (d) benefícios do estágio para o grupo de pesquisa paulista em que o candidato atua. As normas da BPE e os documentos necessários para a solicitação estão acessíveis em https://fapesp.br/bolsas/bpe.