Chamadas de Propostas
Chamada de Propostas Conjuntas: Consiglio Nazionale delle Ricerche (CNR) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) 2023
Lançamento da chamada: 03 de abril de 2023
Data limite de submissão: 21 de junho de 2023
Divulgação dos resultados: janeiro de 2024
Início dos projetos: janeiro de 2024
Modalidade de Apoio – FAPESP: Auxílio à Pesquisa Regular
Duração máxima dos projetos: 24 meses
Elegibilidade: Pesquisadores vinculados a Instituições de Ensino Superior e Pesquisa no estado de São Paulo e pesquisadores da Itália
Submissão: Para a FAPESP via SAGe e para o CNR via https://attivitainternazionali.cnr.it
Contato na FAPESP: chamada_cnr@fapesp.br
Contato na CNR: Milena.riolo@cnr.it
Anúncio da Oportunidade na CNR: https://www.cnr.it/en/bilateral-agreements/open-calls
1. Introdução
A FAPESP e o CNR lançam a presente Chamada de Propostas para projetos de pesquisa colaborativos em Agricultura, Biodiversidade e Engenharia, a serem desenvolvidos conjuntamente por pesquisadores de instituições do estado de São Paulo e da Itália. As duas agências financiarão até quatro (4) projetos de pesquisa no âmbito desta Chamada.
As propostas submetidas devem propor projetos conjuntos, prevendo comprometimento com o projeto e esforços equivalentes das duas equipes colaboradoras. Os orçamentos não precisam ser iguais, mas os projetos devem prever envolvimento de ambas as equipes ao longo de toda a duração do projeto colaborativo (a mesma duração do projeto deve ser informada à FAPESP e ao CNR).
Os pesquisadores do estado de São Paulo interessados em submeter propostas à presente Chamada deverão seguir as instruções descritas nestas orientações e instruções adicionais no Anexo. Os pesquisadores da Itália deverão seguir as orientações descritas nestas orientações e instruções adicionais do CNR disponíveis em https://www.cnr.it/en/bilateral-agreements/open-calls.
A Chamada é lançada no âmbito do Acordo de Cooperação entre a FAPESP e o CNR visando estimular e fortalecer a colaboração entre pesquisadores do estado de São Paulo e da Itália, assinado em julho de 2014.
2. Áreas do Conhecimento
Propostas de cooperação científica podem ser submetidas nas seguintes áreas:
- Agricultura;
- Biodiversidade; e
- Engenharia.
3. Elegibilidade de Pesquisadores
3.1. Pesquisadores elegíveis para a FAPESP:
Na FAPESP, os pesquisadores elegíveis no âmbito da presente Chamada devem ser vinculados a uma Instituição de Pesquisa ou Ensino Superior sediada no estado de São Paulo, privada ou pública, e atender aos critérios de elegibilidade da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular, descritos em www.fapesp.br/apr. Cada pesquisador pode submeter apenas uma proposta sob esta Chamada.
No intuito de estimular a colaboração internacional, pesquisadores responsáveis por Auxílio à Pesquisa Regular vigente, que não seja resultado de Chamada para projetos colaborativos internacionais, poderão submeter proposta nesta Chamada. A concomitância de projetos deve ser justificada no campo Observações/Manifestações da proposta para análise, incluindo informação sobre tempo de dedicação disponível, que deve ser compatível com o máximo equivalente a 40hs semanais para ambos os Auxílios.
3.2. Pesquisadores elegíveis para o CNR:
Para o CNR, pesquisadores elegíveis para esta oportunidade devem ser:
a) Diretores, gerentes de pesquisa, pesquisadores e tecnólogos dos Institutos do CNR (nível I-III); e
b) Pessoal titular de decreto oficial de associação ao CNR, com caducidade até 31/12/2024.
Caso o pesquisador responsável pelo projeto financiado não seja pesquisador permanente do CNR, será solicitada a prorrogação de seu vínculo com o CNR por toda a duração do Projeto. Na ausência deste requisito, deverá ser nomeado novo pesquisador responsável, sob pena de interrupção do projeto.
4. Preparação de Propostas
Cada proposta deverá ter um pesquisador responsável no estado de São Paulo e um da Itália.
O projeto de pesquisa deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do estado de São Paulo e da Itália, em duas versões com o mesmo conteúdo, em português e em italiano, ou em uma única versão em inglês.
5. Modalidade de apoio e custos elegíveis
Os pesquisadores do estado de São Paulo devem seguir as normas e orientações desta Fundação para a submissão de propostas na forma de Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr), exceto modificações previstas no texto desta Chamada.
5.1. Custos elegíveis para o CNR:
A liberação dos recursos atribuídos aos projetos selecionados será realizada por meio de transferência direta de dinheiro para o Instituto CNR onde o pesquisador responsável está empregado, que deverá gerenciar os recursos atribuídos, relatando anualmente sobre as atividades realizadas e as despesas incorridas. Os termos e regras relativos ao financiamento acima referido, à sua gestão e aos relatórios, serão especificados em ofício contendo informação detalhada sobre os referidos termos.
As seguintes despesas deverão ser contabilizadas:
1. estadias de pesquisa realizadas exclusivamente no Brasil com duração não inferior a 5 (cinco) dias, no valor mínimo de 15% dos custos totais incorridos para todo o tempo de atividade;
2. custos de pesquisa; e
3. despesas decorrentes da concessão de bolsas de pesquisa no âmbito do projeto conjunto do gerente italiano. Por favor, observe que não é possível usar o valor total do Auxílio para este item de despesa.
5.2. Custos elegíveis para a FAPESP:
A FAPESP cobrirá os custos para a equipe de pesquisa do estado de São Paulo até o valor máximo de R$ 300.000,00, para 24 meses de projeto, proporcional à sua duração. O financiamento e os custos elegíveis devem estar de acordo com as normas da FAPESP para o Auxílio à Pesquisa Regular (www.fapesp.br/apr).
Custos elegíveis para a FAPESP são:
a) Materiais de consumo;
b) Serviços de terceiros;
c) Pequenos equipamentos (abaixo de R$ 150.000,00);
d) Custos de viagem para pesquisadores brasileiros irem para a Itália;
e) Bolsas do Programa de Capacitação Técnica (www.fapesp.br/bolsas/tt); e
f) Reservas Técnicas (Benefícios Complementares, Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto e Infraestrutura Institucional de Pesquisa).
O orçamento total incluirá o valor de Reservas Técnicas: parcela para “Custos de Infraestrutura Direta do Projeto” (15% do valor total solicitado), “Benefícios Complementares” (R$ 16.000,00 por ano para o pesquisador responsável), “Infraestrutura Institucional de Pesquisa” (10% do valor total solicitado), “Provisão para Importação” (www.fapesp.br/9557), se houver, e Bolsas como Item Orçamentário, se houver.
Este valor aparecerá como “Custo Total da Proposta (em R$)”:
Obs: Caso o Custo Total da Proposta (em R$) ultrapasse o limite de R$ 300.000,00, a submissão será automaticamente bloqueada pelo SAGe:
6. Submissão
O pesquisador responsável do estado de São Paulo deve submeter a proposta colaborativa à FAPESP e o pesquisador responsável da Itália deve submeter a proposta colaborativa ao CNR.
A data limite para a submissão de propostas é dia 21 de junho de 2023. Nenhuma proposta será recebida após a data limite de submissão, assim como não serão aceitos adendos ou esclarecimentos, a não ser aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo CNR.
Propostas que sejam enviadas com anexos sem assinaturas, que não respeitem os modelos solicitados pela FAPESP e pelo CNR ou com documentos faltantes serão devolvidas, podendo ser re-submetidas até a data limite de submissão.
As propostas que não estejam em conformidade com as especificações declaradas nesta Chamada serão consideradas inelegíveis.
As propostas devem ser submetidas às duas agências por meio de seus sistemas on-line:
Submissões para a FAPESP: O caminho específico para esta Chamada no SAGe é: Nova Proposta Inicial > + Outras Linhas de Fomento > + Acordos de Cooperação > + CNR – Consiglio Nazionale delle Ricerche > + CNR - Projeto de Pesquisa - Regular> + Chamada de Propostas (2023). Mais informações podem ser obtidas no Anexo deste edital.
Submissões para a CNR: A proposta deve ser submetida pelo pesquisador responsável italiano no link https://attivitainternazionali.cnr.it
Cada pesquisador responsável pode submeter apenas uma proposta nesta Chamada. Passada a data limite de submissão, o CNR e a FAPESP verificarão se as propostas foram submetidas simultaneamente para a Itália e para o estado de São Paulo. Se uma proposta for submetida apenas em um país, será declarada inelegível, não cabendo recurso nesta etapa.
Alertamos que, para evitar que contratempos impeçam a submissão, questionamentos dos pesquisadores devem ser enviados com antecedência.
7. Cronograma
Lançamento da Chamada de Propostas: 03 de abril de 2023
Data limite de submissão: 21 de junho de 2023
Anúncio dos resultados: janeiro de 2024
Início dos projetos: janeiro de 2024
8. Análise e Seleção
8.1. Procedimento de avaliação
Propostas que não estejam de acordo com o estabelecido pelo CNR e pela FAPESP nesta Chamada de Propostas não serão qualificadas para análise de mérito. As propostas qualificadas serão avaliadas usando um procedimento de três etapas:
I. Revisão por pares: A sistemática de análise utilizada pela FAPESP está disponível em analise. Cada proposta elegível apresentada ao CNR será analisada por um Comitê de Especialistas, cuja nomeação é publicada no site institucional do CNR, https://www.cnr.it/it/progetti-comuni-ricerca.
II. Na FAPESP, após a revisão por pares, as propostas prosseguem para um Painel de Avaliação.
III. As agências parceiras compararão suas recomendações e determinarão em conjunto quais propostas serão recomendadas para financiamento.
CNR e FAPESP irão financiar até quatro (4) propostas no âmbito desta Chamada.
A recomendação de financiamento é definitiva e, portanto, nenhum recurso é possível.
9. Propriedade Intelectual
Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (ou “Acordo de Consórcio”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador da Itália e a Instituição Sede do pesquisador no estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Nenhum formato específico para este acordo será fornecido pelo CNR ou pela FAPESP.
A apresentação do Termo de Compromisso não é obrigatória para assinatura do Termo de Outorga. Entretanto, as duas agências poderão requisitar a apresentação deste documento a qualquer momento.
10. Informações de Contato
Pesquisadores do estado de São Paulo: questões específicas para a FAPESP relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser encaminhadas através do e-mail chamada_cnr@fapesp.br.
Reiteramos que, para evitar que contratempos impeçam a submissão, solicitamos que enviem seus questionamentos com antecedência, evitando urgências próximas à data limite de submissão de propostas para a Chamada.
Pesquisadores da Itália: questões específicas para o CNR relacionadas à presente Chamada de Propostas devem ser enviadas para Milena Riolo, no e-mail: milena.riolo@cnr.it.
Anexo – Instruções específicas sobre o uso do SAGe
1. É necessário que o pesquisador responsável pela proposta e os demais pesquisadores da equipe (incluindo o parceiro no exterior) sejam cadastrados no sistema SAGe e confirmem sua participação na proposta. Recomendamos que isso seja feito com suficiente antecedência em relação à data limite de submissão.
(i) Pesquisadores que não possuem cadastro no SAGe devem inicialmente realizá-lo, acessando a página do SAGe no endereço www.fapesp.br/sage, clicando em “Sem cadastro?” e preenchendo os dados solicitados. Não basta apenas cadastrar-se como usuário, é necessário completar os dados cadastrais obrigatórios, marcados com “*”.
(ii) Pesquisadores já cadastrados devem realizar o login no SAGe com sua identificação e senha usuais para acessar o sistema.
2. Na submissão, atenção para a obrigatoriedade de preenchimento de todos os itens marcados com “*”. É necessário submeter a proposta ao final do preenchimento. Proposta salva não significa proposta submetida.
3. No caso de dúvidas, poderá utilizar o link “Manuais”, localizado na página inicial do SAGe, para acessar aos “Manuais de Apoio aos Pesquisadores”.
IMPORTANTE: Recomenda-se fortemente que o preenchimento da proposta no sistema seja realizado com bastante antecedência e que o pesquisador verifique periodicamente as pendências da proposta utilizando a opção "Validar" do SAGe. Isso pode ser feito repetidas vezes, à medida que a proposta for construída, permitindo que sejam tomadas, a tempo, as providências necessárias à submissão. Ao selecionar a opção “Validar”, o sistema SAGe apresentará as pendências impeditivas para submissão da proposta considerando os itens que foram inseridos. Em caso de dúvidas sobre a utilização do SAGe, além dos Manuais, a FAPESP disponibiliza ainda atendimento pelo serviço Converse com a FAPESP em converse.