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Nota pública à comunidade científica
8 de junho de 2009
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) divulga nota pública que esclarece a comunidade científica a respeito da preocupação da Instituição referente à participação das instituições públicas e privadas, de todos os níveis da Federação, em programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
PARTICIPAÇÃO DE INSTITUÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE TODOS OS NÍVEIS DA FEDERAÇÃO, EM PROGRAMAS DA CAPES
Com o objetivo de prestar contas à comunidade científica, quanto a assunto de interesse público, envolvendo a atuação institucional da FAPESP, venho dar conhecimento sobre seqüencia de fatos relativos à interlocução que esta Fundação vem mantendo com a CAPES e o Ministério da Educação.
Em 13 de abril de 2009, encaminhei ao Presidente da CAPES a moção do Conselho Superior da FAPESP, sobre a postura daquele órgão de oferecer determinada linha de fomento exclusivamente voltada a instituições federais (seguem anexas a carta da Presidência e a moção do Conselho Superior).
O Presidente da CAPES não respondeu tal carta diretamente à FAPESP, mas, em 17 de abril, fez divulgar resposta pública no sítio de internet da CAPES e no Jornal da Ciência (documentos anexos).
Em 27 de abril, enviei carta (que segue anexa) ao Ministro da Educação, na qual observei que os temas suscitados pela FAPESP não haviam efetivamente sido respondidos na manifestação da CAPES.
Tive ainda, subseqüentemente, uma conversa telefônica com o Ministro da Educação a respeito do assunto, objeto da mensagem que enviei em 20 de maio (anexa). E o Ministro respondeu-me, em 26 de maio, por carta (que também segue anexa a esta manifestação).
Certamente, como respondi ao Ministro em 04 de junho (documentos anexos), a FAPESP está aberta para a conversa com as instâncias federais, nos termos propostos na carta enviada pelo Ministro da Educação, sobre os grandes temas da formação de recursos humanos e de apoio à pesquisa, envolvendo a cooperação entre instituições federais e a FAPESP.
Com efeito, desde o início, o sentido da manifestação da FAPESP sempre foi o de ressaltar a missão necessariamente nacional – e não apenas restrita à esfera federal – da CAPES, bem como a relevância da parceria de todos os níveis federativos para o desenvolvimento acadêmico, científico e tecnológico do País.
São Paulo, 08 de junho de 2009
CELSO LAFER
Presidente