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Chamada conjunta FAPESP/NWO 2018

"Restauração de ecossistemas: a Mata Atlântica brasileira como estudo de caso"

Orientações aos proponentes do Estado de São Paulo 

Resumo: O objetivo desta oportunidade é fortalecer a colaboração em pesquisa entre pesquisadores do Estado de São Paulo, Brasil, e pesquisadores na Holanda, financiando projetos conjuntos de pesquisa. O presente convite recebe propostas de projetos relacionados a restauração da Mata Atlântica.

Data limite para propostas:

15 de setembro de 2018

Instrumento de fomento FAPESP:

Auxílio Pesquisa Regular, Jovem Pesquisador e Auxílio Temático

Duração dos projetos:

48 meses

Eligibilidade:

Conforme instrumento de fomento escolhido. A consulta prévia de elegibilidade é obrigatória. Data limite: 15 de agosto (item 4.1.4)

Submissão:

As propostas devem ser submetidas à NWO e a FAPESP (Item 4.2)

Previsão de divulgação de resultados:

Março de 2019

NWO: Dr. Ron Winkler, e-mail: r.winkler@nwo.nl

FAPESP: Dra. Bruna Musa, e-mail: chamada_nwo@fapesp.br 
Chamada no site da NWO: www.nwo.nl/en/funding/our-funding-instruments/enw/nwo-fapesp-joint-call-for-proposals/nwo-fapesp-joint-call-for-proposals.html 

1. Introdução

Dependemos dos ecossistemas para obtenção de provisões básicas como, por exemplo: alimentação, disponibilidade de água limpa e regulação climática. A biodiversidade é requisito básico para a estabilidade de ecossistemas, sendo ambientes biodiversos menos suscetíveis à variação ambiental. Consequentemente, o bem-estar humano depende de como a natureza é percebida, integrada e preservada. Trata-se de um sério desafio, principalmente considerando os impactos da população mundial e sua crescente demanda por comida, água e energia que pressionam os recursos naturais do planeta.

Em nível global, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU fornecem orientação com metas específicas sobre Combate as alterações climáticas (13), Vida debaixo d´água (14) e Vida sobre a Terra (15). Isso incentiva a busca de soluções sustentáveis ​​de longo prazo em que a natureza e a biodiversidade desempenhem um papel central.

São particularmente preocupantes as áreas onde o solo já se encontra degradado e processos de fragmentação tomaram curso. O Desafio de Bonn exige a restauração de 150 milhões de hectares de terra desmatada e degradada em 2020 e 350 milhões até 2030. A restauração envolve a transição para paisagens multifuncionais que sejam capazes de fornecer integridade ecológica.

É um desafio científico prover diretrizes baseadas em conhecimento para a restauração duradoura dos ecossistemas e dos serviços que eles fornecem. É igualmente importante a busca por novas maneiras de impedir a exploração e destruição de áreas florestais e sistemas aquáticos, bem como aumentar a qualidade das regiões preservadas existentes, promovendo por exemplo usos alternativos como, por exemplo, sistemas agroflorestais. Tal desafio não se limita a um país ou região específica; trata-se de uma questão mundial que deve ser abordada em cooperação, reunindo diferentes países, institutos de pesquisa e organizações públicas e privadas.

O objetivo desta oportunidade é fortalecer a cooperação de pesquisa entre pesquisadores do Estado de São Paulo, Brasil, e pesquisadores da Holanda, financiando-os por meio de projetos de pesquisa conjuntos.

Os projetos financiados combinados se concentrarão em serviços ecossistêmicos, uso de paisagem multifuncional e biodiversidade, com o objetivo final de contribuir para a efetiva restauração e uso sustentável da Mata Atlântica. As propostas de projetos devem ser escritas conjuntamente por pesquisadores formalmente associados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa públicas ou privadas no Estado de São Paulo, Brasil e universidades ou instituições de pesquisa reconhecidas pela NWO nos Países Baixos e devem refletir uníssono e estreita cooperação. Espera-se que as atividades de pesquisa sejam conduzidas em ambos os lados, incluindo o intercâmbio de pesquisadores, e que o projeto e a contribuição intelectual sejam equilibrados entre São Paulo e Holanda.

2. Áreas do conhecimento

2.1. A Chamada FAPESP/NWO receberá propostas nas áreas temáticas indicadas na Chamada Completa, item 2.

3. Modalidade

3.1. Na FAPESP, as propostas submetidas nesta chamada deverão seguir as normas e orientações, incluindo aquelas relacionadas a elegibilidade, das modalidades:

I) Auxílio Pesquisa Regular: Esta modalidade financiará projetos por 48 meses, com valor equivalente a até R$ 100.000,00 por ano. A solicitação pode incluir equipamentos, serviços, despesas de viagem e bolsas de treinamento técnico, em todos os casos, de acordo com as regras da modalidade (www.fapesp.br/137).

II) Auxílio Pesquisa Temático: Esta modalidade pode financiar projetos por 48 meses. A solicitação pode incluir equipamentos, serviços, despesas de viagem e as seguintes bolsas acadêmicas: Pós-Doutorado, Doutorado Direto, Iniciação Científica, Treinamento Técnico, Jornalismo Científico (JC) e Aperfeiçoamento Pedagógico / Ensino Público, em todos os casos, de acordo com às regras da modalidade (http://fapesp.br/176).

III) Auxílio Jovem Pesquisador: Esta modalidade pode financiar 48 meses. A solicitação pode incluir equipamentos, serviços, despesas de viagem e as seguintes bolsas acadêmicas: Mestrado, Doutorado Direto, Iniciação Científica, Treinamento Técnico, Jornalismo Científico (JC) e Aperfeiçoamento Pedagógico/Ensino Público, em todos os casos, de acordo com as regras da modalidade (www.fapesp.br/jp).

4. Orientações aos interessados em submeter propostas

4.1. Consulta de elegibilidade

4.1.1. Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada, devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto.

4.1.2. Após a consulta a FAPESP irá responder aos proponentes, emitindo uma Carta de Elegibilidade (válidas apenas para Pesquisadores Responsáveis no estado de São Paulo, e somente para esta Chamada). Os proponentes considerados elegíveis deverão anexar a referida Carta de Elegibilidade quando da submissão da proposta completa no SAGe.

4.1.3. Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.

4.1.4. Atenção: Consultas de elegibilidade serão respondidas em até 20 dias. Considerando o referido prazo, bem como o deadline da chamada (15 de setembro de 2018), nenhuma consulta enviada após o dia 15 de agosto será respondida.

4.1.5. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada-nwo@fapesp.br, contendo as seguintes informações:

a. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em fapesp.br/sumula)

b. Nome dos Pesquisadores Parceiros e suas respectivas Instituições de vínculo

c. Título, modalidade de fomento e duração da proposta a ser submetida

d. Orçamento total previsto a ser solicitado para FAPESP

e. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana)

4.2. Instruções sobre a preparação das propostas de pesquisa

4.2.1. Além das diretrizes dispostas nesta Chamada FAPESP-NWO, os pesquisadores do Estado de São Paulo deverão seguir as normas e orientações desta Fundação para a submissão de propostas nas modalidades descritas no item 3.1 acima.

4.2.2. Cada proposta deverá envolver dois pesquisadores elegíveis, sendo um do Estado de São Paulo e um da Holanda.

4.2.3. O projeto de pesquisa, que é parte integrante da proposta, deverá ser concebido e escrito em conjunto pelos proponentes do Estado de São Paulo e pelo pesquisador holandês.

4.2.4. A data limite para submissão de propostas à FAPESP e no sistema eletrônico da NWO é 15 de setembro de 2018;

4.2.5. Cada proposta deverá ser submetida à FAPESP pelo pesquisador do Estado de São Paulo e à NWO pelo pesquisador holandês.

4.3. Exceções à norma FAPESP

4.3.1. Em adição às normas da FAPESP, excepcionalmente para esta Chamada de Propostas:

a. A duração do Auxílio Pesquisa Regular e Auxílio Temático serão de 48 meses.

b. O orçamento total solicitado à FAPESP em Auxílios Regulares, incluindo os itens de Reserva Técnica (Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto, Benefícios Complementares e Reserva Técnica de Importação - se houver - www.fapesp.br/137#4776) e eventuais bolsas será de no máximo R$ 100.000,00 por ano.

c. Os projetos de pesquisa deverão ser escritos em colaboração com o parceiro holandês e submetidos no SAGe em formulário específico,  disponível no link. Não serão aceitos projetos submetidos em nenhum outro formato. 

4.4. Submissão

4.4.1. A apresentação das propostas para a FAPESP só será aceita via SAGe (link de submissão será enviado aos pesquisadores considerados elegíveis).

4.4.2. Todos os documentos obrigatórios solicitados pelo SAGe, devem ser enviados no momento da submissão da proposta.

4.4.3. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas.

4.4.4. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão (Item 4.1.4), nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo NWO;

4.4.5. As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações, não serão qualificadas para análise.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Em caso de aprovação, um Termo de Compromisso (“Letter of Agreement”) deverá ser firmado entre a Instituição de vínculo do pesquisador parceiro e a Instituição de vínculo do Pesquisador do Estado de São Paulo, no qual se especificará como os direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade e de publicações serão tratados em conjunto, respeitando as políticas de propriedade intelectual de cada agência financiadora e instituições sede. Espera-se que os custos relativos à gestão de propriedade intelectual sejam acordados entre as instituições de pesquisa antes do início da mesma. A apresentação deste documento (“Letter of Agreement”) é obrigatória e deverá ocorrer antes da assinatura do Termo de Outorga nos casos de financiamento pela FAPESP.

6. Mais informações

Todas as questões relacionadas a presente Chamada de propostas devem ser enviadas para:

FAPESP: Bruna Musa - Gerente de Área Científica. E- mail: chamada-nwo@fapesp.br

NWO : Ron Winkler. E-mail: r.winkler@nwo.nl