Convênios e acordos de cooperação
FAPESP e BE-BASIC Chamada de Propostas de 2016 English version
Nota: a nova data limite para submissão de propostas é 28 de abril de 2017.
O prazo para consulta de eligibilidade termina em 7 de abril.
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP (Brasil), e o Consórcio BE-Basic (Holanda) abrem a presente chamada pública de propostas de pesquisa e convida pesquisadores associados ao BE-Basic (Holanda) e as instituições de ensino superior e pesquisa do Estado de São Paulo a apresentar propostas de pesquisa colaborativas de acordo com o Memorando de Entendimento FAPESP/BE-Basic, bem como com as condições descritas abaixo:
A FAPESP tem apoiado projetos de pesquisa relevantes para o avanço do conhecimento e da tecnologia em Bioenergia. Há mais de 50 anos esta Fundação financia, através dos seus vários instrumentos de fomento, um grande número de projetos de pesquisa em temas relacionados à energia e ambiente. Além de avançar o conhecimento fundamental aplicado a área de Bioenergia, o Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) visa contribuir para a formação técnica e científica no campo da pesquisa e desenvolvimento em Bioenergia.
O BE-Basic é um consórcio público-privado composto principalmente por universidades holandesas, institutos de pesquisa e empresas, que receberam bolsa de pesquisa do Ministério Holandês para executar o Programa BE-Basic. O objetivo do programa é desenvolver o conhecimento e tecnologia necessários para estimular soluções industriais de base biológica, rumo a uma sociedade sustentável.
A FAPESP e o BE-Basic divulgam a presente Chamada de Propostas com o objetivo de promover e apoiar projetos de pesquisa que envolvam a colaboração entre cientistas vinculados a instituições de pesquisa e de ensino superior, públicas ou privadas do Estado de São Paulo (Brasil) e cientistas associados ao BE-Basic na Holanda. Os projetos de pesquisa devem auxiliar na construção de competências científicas e tecnológicas, fomentar alianças estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico, promover a disseminação do conhecimento e gerar resultados que apresentem potencial de levar a aplicações com valor comercial nas áreas de interesse da FAPESP e BE-Basic.
1. Temas relevantes para esta Chamada de Propostas
Na presente Chamada de Propostas o BE-Basic e a FAPESP têm como objetivo financiar projetos de pesquisa colaborativos, incluindo, mas não limitados, às seguintes áreas:
1.1 Biologia Sintética para biocombustíveis e produtos de base biológica
Desenvolvimento de ferramentas ou geração de conhecimento básico relacionado a manipulação de plantas e microrganismos para a produção de biocombustíveis e produtos de base biológica.
Escopo:
a) Microbiologia industrial, engenharia metabólica, biologia de sistemas.
b) Bioprospecção e evolução dirigida de microrganismos.
c) Automação, robótica para triagem e seleção de organismos (plantas ou microrganismos), síntese de DNA, sistemas de expressão.
d) Química sintética, criação de proteínas e enzimas.
e) Bioprocessamento consolidado.
1.2 Sustentabilidade
Monitoramento da expansão dos biocombustíveis, novas tecnologias e seus impactos sobre a sustentabilidade (econômica, social e ambiental); fornecimento/geração de dados e ferramentas para a criação de indicadores mensuráveis de sustentabilidade relativos a bioenergia; desenvolvimento de metodologias, modelos e atividades (incluindo educação e comunicação) visando integrar as áreas relacionadas com a sustentabilidade a partir de uma perspectiva global.
Escopo:
a) Manejo do solo e das culturas, ciclos de nutrientes.
b) impactos econômicos, ambientais e sociais.
c) Percepção pública e política.
1.3 Tecnologias Industriais que utilizam biocombustíveis
Pré-tratamento; conceitos de biorefinaria; desenvolvimento de processo consolidado; análise e avaliação; integração de bioprocessos; redução do consumo de energia; desenvolvimento e teste de biocombustíveis avançados para a aviação, estradas e aplicações marítimas; intensificação de processos; integração de calor e massa; fluxos residuais e vinhaça como matéria-prima para produtos químicos de base biológica, energia e gás.
Escopo:
a) conceitos em biorefinaria.
b) bioprocessamento consolidado.
c) integração e intensificação de processos biológicos (bioprocessos).
d) uso de fluxos residuais; uso da vinhaça.
2. Submissão das Propostas
Por favor, leia com atenção e siga rigorosamente os requisitos para submissão de propostas na presente chamada de propostas.
2.1 Consulta de elegibilidade
Pesquisadores do Estado de São Paulo interessados em submeter propostas nesta Chamada, devem, obrigatoriamente, consultar a FAPESP a respeito da sua elegibilidade, antes de iniciar a elaboração do projeto conjunto.
Em até 20 dias após a consulta a FAPESP irá responder aos proponentes, emitindo uma Carta de Elegibilidade (apenas para Pesquisadores Responsáveis no estado de São Paulo, para esta Chamada). Os proponentes considerados elegíveis deverão anexar a referida Carta de Elegibilidade ao projeto a ser submetido no SAGe (Instruções no Anexo I, Item 2a).
Apenas pesquisadores considerados elegíveis poderão submeter propostas nesta Chamada.
a. Considerando o referido prazo, bem como o deadline da chamada (31 de março de 2017), nenhuma consulta enviada após o dia 05 de março será respondida.
b. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: chamada-be-basic@fapesp.br, contendo as seguintes informações:
b.1. Súmula Curricular do Pesquisador do Estado de São Paulo em inglês (conforme descrito em fapesp.br/sumula)
b.2. Nome dos Pesquisadores Parceiros e suas respectivas Instituições de vínculo
b.3. Título e duração da proposta a ser submetida
b.4. Instrumento de Financiamento (Item 2.2e) e orçamento previsto a ser solicitado para FAPESP
b.5. Tempo estimado de dedicação ao projeto pelo Pesquisador do Estado de SP (horas/semana)
2.2 As propostas que não atenderem aos seguintes requisitos serão desconsideradas:
a) O pesquisador vinculado a Instituição de Ensino e Pesquisa no Estado de São Paulo são os responsáveis pela submissão das propostas à FAPESP.
b) A proposta deve ser única, ou seja, escrita conjuntamente pelos pesquisadores do BE-Basic e de Instituições do estado de São Paulo que estiverem em colaboração. As propostas só serão consideradas elegíveis quando pesquisadores do Consórcio BE-Basic e do estado de São Paulo estiverem envolvidos.
c) Os projetos de pesquisa devem ser escritos em Inglês.
d) Cada proposta deve ter um Pesquisador Responsável (PR) na Holanda e um Pesquisador Responsável no estado de São Paulo. A proposta deve descrever o trabalho planejado para cada uma das partes envolvidas no projeto.
e) Os candidatos de São Paulo deve atender aos requisitos de elegibilidade da FAPESP. As propostas apresentadas à FAPESP devem estar de acordo com um dos seguintes instrumentos de financiamento:
i. Auxílio Pesquisa Regular (www.fapesp.br/137)
ii. Auxílio Jovem Pesquisador (www.fapesp.br/en/6251)
iii. Auxílio Temático (www.fapesp.br/176)
f) As propostas devem estar de acordo com as normas anunciadas pela FAPESP para cada um dos instrumentos de fomento acima, exceto em casos explicitamente descritos nessa Chamada de Propostas.
g) Os candidatos da Holanda devem assegurar que as atividades a serem desenvolvidas (i) fazem parte de um projeto Be-Basic já aprovado ou (ii) farão parte de um novo projeto a ser submetido na presente Chamada. Quando o projeto conjunto se tratar de uma nova proposta a ser apresentada (ii), a aprovação da mesma será dependente da aprovação final do projeto submetido. Nestes casos, os candidatos holandeses devem preencher o formulário "Cover Note for collaboration FAPESP BIOEN & BE- Basic". Este formulário deve ser enviado à FAPESP juntamente com os outros formulários de submissão solicitados pelo sistema SAGe (Instruções Item 8).
3. Características das propostas de pesquisa
As propostas devem ter como objetivo:
3.1 Soluções novas e criativas
Propostas não devem ter como objetivo a pesquisa incremental, com resultados garantidos. Esta Chamada busca propostas de pesquisa que procurem criar e explorar novas tecnologias e conhecimento, bem como contribuir para o desenvolvimento de recursos humanos no campo da Bioenergia. A FAPESP e o Be-Basic incentivam abordagens ousadas, inovadoras e originais para enfrentar os desafios científicos e tecnológicos indicados no Item 1.
3.2 Comunicação dos resultados
Os resultados da pesquisa devem ser amplamente divulgados através de comunidades científicas relevantes, utilizando-se de canais acadêmicos estabelecidos, como conferências internacionais e periódicos, seguindo procedimentos descritos nos itens 4.e) e 6.2. Outros canais para o desenvolvimento da comunidade incluem workshops regionais, seminários de pós-graduação, bem como componentes curriculares como cursos ou materiais do curso.
3.3 Da ciência à inovação
Esta chamada visa receber propostas que poderiam, potencialmente, levar a aplicações com valor comercial na Bioeconomia. A proposta deve definir o potencial para aplicações, identificar quais as empresas poderiam ser os investidores iniciais e explicar como os parceiros do projeto pretendem interagir e compartilhar os resultados com representantes dessas empresas durante o projeto. Por favor incluir esta informação no item 12 da proposta de pesquisa (consulte diretrizes descritas no Anexo I).
4. Termos de Acordo na Cooperação FAPESP/Be-Basic
Pesquisadores e instituições podem aderir ao Programa FAPESP/Be-Basic nos seguintes termos:
a) Os pesquisadores responsáveis pelo projeto deverão garantir que as regras de Propriedade Intelectual (PI) e publicação da FAPESP BIOEN e do BE-Basic serão seguidos conforme descrito nos itens 4.e), 6.1) e 6.2).
b) A PI originada da Cooperação FAPESP/BE-Basic será compartilhada entre as instituições que hospedam as propostas selecionadas, sujeitas a um acordo que atenda tanto quanto possível as regras de PI da FAPESP, bem como os fundamentos do Consórcio BE-Basic.
c) Pelo lado do BE-Basic uma instituição será designada "Responsável Líder" (Lead Owner). O parceiro BE-Basic que for designado como tal em um projeto FAPESP/BE-Basic, estará comprometido com as regras do Acordo relativo ao Consórcio BE-Basic.
d) A participação em workshops e reuniões de trabalho organizados pelo Convênio FAPESP/BE-Basic será obrigatório. Os Pesquisadores Responsáveis devem estimular a participação de todos os estudantes e pesquisadores de pós-doutorado vinculados ao projeto.
e) Uma notificação do Comitê Gestor do Convênio FAPESP/BE-Basic deve preceder qualquer publicação dos resultados provenientes do projeto. O Comité Gestor avaliará se os resultados obtidos atendem aos direitos requeridos de propriedade intelectual (ver item 6.2).
5. Recursos disponíveis para esta Chamada de Propostas
a) O montante total dos recursos disponíveis para as propostas selecionadas é de US$ 3 milhões. Espera-se que as propostas apresentem uma parceria equilibrada entre a FAPESP e o BE-Basic, não especificamente em termos monetários, mas com o compromisso de um esforço equivalente em pesquisa de ambos os parceiros.
b) A adequação do orçamento solicitado em relação aos objetivos da proposta e a qualificação da equipe de pesquisa é uma consideração realizada na revisão inicial (“enquadramento/elegibilidade”).
c) A FAPESP e o Be-Basic se reservam o direito de ajustar o orçamento solicitado de cada uma das propostas.
6. Propriedade Intelectual e Publicações
6.1 Propriedade Intelectual
a) Devido à sua natureza multi-institucional, a cooperação entre a FAPESP/BE-Basic exigirá um acordo entre as instituições sede, relativo a gestão e divisão dos lucros resultantes da Propriedade Intelectual. Isso estará de acordo, tanto quanto possível com as regras de PI do Acordo entre a FAPESP e o Consórcio BE-Basic. A FAPESP e o BE-Basic irão coordenar conjuntamente os procedimentos formais para este Acordo (Por favor consulte o Item 12.2 do presente Chamada).
b) A propriedade intelectual resultante dos projetos de pesquisa ou grupos de trabalho (“work packages”) financiados pela FAPESP estarão sujeitos às regras da FAPESP aplicáveis sobre os direitos de propriedade intelectual. A política de PI da FAPESP está disponível em: www.fapesp.br/pi.
c) A propriedade intelectual resultante de projetos de pesquisa ou grupos de trabalho (“work packages”) financiados pelo BE-Basic estarão sujeitos às disposições aplicáveis ao Consórcio BE-Basic. Mais informações disponíveis em: www.be-basic.org.
d) Quando os direitos de propriedade intelectual forem gerados por contribuições de ambas as partes, FAPESP e BE-Basic, haverá propriedade intelectual conjunta. Nesses casos, as partes geradoras agirão em boa-fé para estabelecer um acordo de propriedade conjunta relativo à atribuição e os termos de exercício da propriedade conjunta, que obedecerá às regras de PI da FAPESP e do Consórcio BE-Basic.
6.2 Publicações
a) A FAPESP e o BE-Basic reconhecem e promovem a necessidade de publicar os resultados tanto visando a pesquisa acadêmica como com fins educacionais. Contudo, as partes igualmente reconhecem que a necessidade de preservar a propriedade intelectual de novos conhecimentos pode limitar temporariamente a divulgação dos resultados até o depósito ser concluído. A divulgação dos resultados através da publicação ou apresentação de resultados requerem a aprovação prévia por escrito pelo Comité Gestor.
b) A aprovação para publicação ou apresentação dos resultados será concedida nos casos em que o Comitê Gestor não identificar informações confidenciais, em atendimento ao Item 6.2e, bem como não indicar propriedade intelectual em potencial para a parte que está solicitando a publicação ou apresentação dentro do prazo de um mês após a apresentação dos referidos resultados ao Comitê Gestor.
c) No caso de o Comité Gestor identificar potencial de geração de propriedade intelectual, o mesmo instruirá a parte geradora/inventora a depositar a invenção em um banco de patentes e buscar proteção da patente mediante a apresentação de reivindicação de propriedade intelectual em potencial em sua própria “account” e sob sua responsabilidade e despesa, antes da publicação ou apresentação. A publicação ou apresentação dos resultados será adiada enquanto durar o processo de pedido de patente, porém em nenhum momento poderá durar mais de seis meses após divulgação dos resultados ao Comitê Gestor.
d) O reconhecimento do financiamento da FAPESP e do Programa BE-Basic deve ser explicitamente mencionado em cada publicação e apresentação de resultados que sejam provenientes do programa.
e) Uma das partes não poderá publicar resultados, propriedades intelectuais em potencial, informações confidenciais ou conhecimento de base de outra parte, mesmo que tais resultados, propriedades intelectuais em potencial, informações confidenciais ou conhecimento de base complemente a propriedade intelectual da outra parte, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte.
7. Itens financiáveis
Os seguintes itens podem ser incluídos no orçamento:
7.1 FAPESP
a) Todos os tipos de custos usualmente financiados pela FAPESP, de acordo com o instrumento de fomento escolhido pelo proponente.
7.2 BE-Basic
a) Em casos onde o pesquisador BE-Basic estiver colaborando em um projeto já aprovado, o mesmo precisa indicar quais partes do projeto BE-Basic vinculado são relacionadas às atividades de colaboração propostas (formato disponível no "Cover Note").
b) No caso acima (7.2.a), os pesquisadores BE-Basic podem solicitar fundos adicionais p.ex. para organização e participação em workshops, viagens (reuniões e intercâmbio de estudantes), materiais (consumíveis) e serviços. Estes custos devem ser justificados em termos de sua relevância para a colaboração na “Cover Note” e especificados (incluindo os fundos correspondentes) em formulário de orçamento separado.
8. Proposta
8.1. Duração do projeto
a) As propostas de pesquisa “Auxílio Regular” terão duração de 24 meses.
b) As propostas de pesquisa “Jovem Pesquisador” terão duração de 48 meses.
c) As propostas de pesquisa “Auxílio Temático” terão duração de 60 meses.
8.2. Formatação da Proposta
a) As propostas devem ser redigidas em Inglês
b) As propostas devem seguir as diretrizes relativas a linha de financiamento FAPESP (Auxílio Temático - www.fapesp.br/176, Auxílio Regular - www.fapesp.br/137, Jovem Pesquisador - www.fapesp.br/jp) escolhida pelo proponente, incluindo as normas descritas na presente Chamada de Propostas.
8.3. Instruções para submissão das propostas
a) As propostas devem ser apresentadas à FAPESP através de um caminho personalizado do sistema SAGe (por favor, para obter orientações adicionais a respeito da submissão on-line por favor consulte o Anexo II, apenas em Português), pelo pesquisador responsável do Estado de São Paulo antes do prazo final anunciado na Seção 11.
b) As propostas apresentadas por outros meios não serão aceitas.
c) Não serão aceitas propostas após a data limite de submissão, nem mesmo diante de explicações adicionais, salvo situações onde forem explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP ou pelo Be-Basic.
d) Todos os documentos exigidos pela plataforma SAGe devem ser anexados à submissão online. Propostas com documentos obrigatórios não apresentados, não serão analisadas.
9. Organização do Projeto
O pesquisador deve seguir as seguintes instruções para elaboração do projeto de pesquisa a ser submetido via SAGe:
a) Projeto de Pesquisa: deve ser escrito em Inglês e deve seguir estritamente os itens 1 a 13 das orientações dispostas no Anexo I desta Chamada de Propostas. Os itens 1 a 12 devem ocupar não mais do que 30 páginas, digitadas em Times New Roman, tamanho 11 e parágrafos com 1,5 cm de espaçamento. Por favor, use os títulos listados nos itens 1 a 13 do Anexo I como títulos das seções
10. Análise das propostas
Todas as propostas recebidas e consideradas elegíveis para esta chamada de propostas serão analisadas em duas etapas:
10.1 Adequação à Cooperação BE-Basic/FAPESP
a) A adequação da proposta será avaliada pelo Comitê Gestor que emitirá um parecer de síntese a ser utilizado durante o processo de avaliação.
b) O Comitê Gestor analisará a adequação da proposta seguindo os critérios descritos abaixo:
b.1) Conformidade da proposta com os temas relevantes listados no item 1 e condições especificadas na presente chamada de propostas;
b.2) Potencial para colaborar com auxílios em andamento, financiados pelo Programa BIOEN ou Programas BE-Basic;
10.2 Análise e seleção das propostas consideradas adequadas pelo Programa FAPESP / BE-Basic
O mérito de cada pedido será analisado por revisores ad hoc, sendo pelo menos um indicado pelo BE-Basic, de acordo com os critérios de seleção utilizados pela FAPESP para cada sistema de atribuição.
Todas as propostas serão analisadas usando os seguintes critérios adicionais:
a) Adequação às condições especificas descritas na presente Chamada de Propostas;
b) Originalidade e ousadia do projeto proposto em relação à área do projeto de pesquisa e, caso bem sucedida, se apresenta o potencial para constituir grande avanço na área da investigação;
c) A qualidade do projeto de pesquisa a respeito dos objetivos, desafios e metodologia a serem utilizados, em comparação com o estado-da-arte na área de conhecimento;
d) Adequação à infraestrutura das instituições sedes;
e) Qualificação dos Pesquisadores Responsáveis e equipe envolvida, avaliada por meio de resultados de pesquisas anteriores nas áreas pertinentes, sucesso em financiamentos anteriores, prêmios, reconhecimento da atividade docente e publicações usando o Curriculum Vitae dos respectivos pesquisadores;
f) Viabilidade do projeto, incluindo a adequação do orçamento, apoio institucional, horários razoáveis, tamanho e qualidade da equipe, disponibilidade de recursos financeiros bem como uso eficiente dos mesmos;
g) Potencial da pesquisa para amplo uso e divulgação da propriedade intelectual gerada, incluindo planos de publicação da pesquisa, apresentações em conferências, bem como planos de distribuição de conteúdo em vários formatos e meios de comunicação;
h) Formação de novos pesquisadores e pessoal durante a execução do projeto;
i) Contribuição do projeto ao BIOEN/BE-Basic.
11. Calendário
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Event |
Date |
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Anúncio da Chamada de Propostas |
Dezembro, 2016 |
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Prazo limite para consulta de elegibilidade |
7 de abril de 2017 |
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Data limite para submissão |
28 de abril 2017 |
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Divulgação dos resultados |
Outubro, 2017 |
12. Contratos, progresso da análise e avaliação
12.1 Para as propostas aprovadas, a FAPESP, o pesquisador responsável do Estado de São Paulo e um representante da instituição sede onde a pesquisa será desenvolvida assinarão um contrato de pesquisa. O BE-Basic deverá emitir uma carta discriminando os recursos alocados para o pesquisador responsável pelo lado do BE-Basic.
12.2 Em caso de aprovação, será firmado um Termo de Compromisso entre a Instituição sede parceira e a Instituição sede onde o Pesquisador Responsável do Estado de São Paulo está vinculado, estabelecendo que os direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e publicações serão tratadas em conjunto, na observância das políticas de cada Parte financiadora. O Termo de Compromisso não é obrigatório para a apresentação das propostas, contudo nenhum projeto aprovado será contratado antes da apresentação da cópia do Termo assinado.
12.3 Os resultados são avaliados por relatórios de acompanhamento e relatórios financeiros que devem ser submetidos até às datas estabelecidas no contrato de pesquisa. O investigador principal da Holanda deve seguir o procedimento normal utilizado pelo BE-Basic bem como as instruções do Escritório de Apoio ao BE-Basic.
13. Grant cancelamento
A FAPESP e o BE-Basic podem cancelar o financiamento caso, na opinião do Comitê Gestor, um evento significativo justifique sua anulação sem reduzir a possibilidade de outras sanções.
14. Comunicações sobre esta Chamada de Propostas de Pesquisa
Consultas relativas a esta chamada de propostas devem ser dirigidas a Sra. Bruna Musa (chamada-be-basic@fapesp.br). Para garantir uma resposta rápida, por favor use "FAPESP/Call BE-Basic" como o assunto do e-mail.
Consultas especificamente relacionadas ao Consórcio BE-Basic devem ser dirigidas a Sra. Sandra Ransdorp no Escritório de Apoio BE-Basic: supportoffice@be-basic.org.