Portarias, editais e comunicados

• Home
• A Instituição
• Portarias, editais e comunicados

Após a aprovação de um Auxílio ou Bolsa, o(s) outorgado(s) deve(m) realizar o aceite da concessão no respectivo processo no SAGe, seguindo as orientações encaminhadas pela FAPESP por e-mail.

Uma vez que o aceite da concessão tenha sido realizado, se não houver pendências para a contratação do processo, o Termo de Outorga é emitido pela FAPESP e as orientações para assinatura são enviadas também por e-mail aos outorgados.

Maiores orientações sobre a etapa de contratação dos processos podem ser consultadas em fapesp.br/13632.

1. Termos de Outorga vigentes

Os modelos de Termos de Outorga vigentes podem ser consultados nos links abaixo:

- Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios (instituído pela Portaria PR n. 05/2011) – fapesp.br/toauxilios

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no País (instituído pela Portaria PR n. 07/2014) – fapesp.br/tobolsapais

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no Exterior (instituído pela Portaria PR n. 07/2014) – fapesp.br/tobolsaexterior

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa Estímulo à Vocações Científicas (instituído pela Portaria CTA n. 51/2022) – fapesp.br/tobolsaevc

- Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio à Pesquisa do Programa de Fixação de Jovens Doutores (instituído pela Portaria CTA n. 78/2023) – fapesp.br/toauxiliofjd

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País de Fixação de Jovens Doutores (instituído pela Portaria CTA n. 79/2023) – fapesp.br/tobolsafjd

- Termo de Outorga de Subvenção Econômica (instituído pela Portaria CTA n. 104/2024) – fapesp.br/tosubvencao

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País – PRH-ANP (instituído pela Portaria CTA n. 105/2024) – fapesp.br/tobolsaprhanp

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País de Pós-Doutorado do Programa UNESCO-TWAS/FAPESP (instituído pela Portaria CTA n. 112/2024) – fapesp.br/tobolsapdtwas

2. Anexos dos Termos de Outorga

Os Anexos integram os Termos de Outorga da FAPESP, para todos os efeitos legais. A leitura e ciência destes é imprescindível para a boa execução dos projetos aprovados pela Fundação.

Os Anexos e sua respectiva numeração podem variar de acordo com o modelo de Termo de Outorga vigente. A consulta aos títulos e à numeração deve ser verificada no próprio Termo de Outorga.

Anexos dos Termos de Outorga:

Anexo I - Relação dos Benefícios e Materiais Concedidos.

Anexo II - Informação aprovada pela Instituição Sede sobre a infraestrutura Institucional.

Anexo III - Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas (instituídas pela Portaria PR n. 58/2021), com alterações posteriores, ou Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Subvenção Econômica (instituídas pela Portaria PR n. 59/2021).

Anexo IV - Política para Propriedade Intelectual da FAPESP (instituída pela Portaria PR n. 60/2021), com alterações posteriores.

Anexo V - Normas para uso dos recursos de Reserva Técnica (instituídas pela Portaria PR n. 67/2021), com alterações posteriores.

Anexo VI - Código de Boas Práticas Científicas da FAPESP (instituído pela Deliberação do CTA n. 02/2013).

Anexo VII - Política para Acesso Aberto às Publicações Resultantes de Auxílios e Bolsas FAPESP (instituída pela Portaria CTA n. 01/2019), com alterações posteriores.

Anexo VIII - Normas sobre o regime de dedicação integral às bolsas da FAPESP e sobre o procedimento de autorização para a realização de atividades científicas e didáticas para bolsistas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Jovens Pesquisadores, Pesquisa em Pequenas Empresas e Treinamento Técnico (instituídas pela Portaria PR n. 05/2012), com alterações posteriores.

3. Termos de Outorga anteriores

3.1. Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios (instituído pela Portaria PR n. 05/2011, com alterações posteriores):

- Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios - válido até 03/07/2024 - fapesp.br/16904

- Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios - válido até 27/04/2021 – fapesp.br/14874

- Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios - válido até 22/03/2019 – fapesp.br/10845

- Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios - válido até 20/03/2017 – fapesp.br/6569

3.2. Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no País (instituído pela Portaria PR n. 07/2014 , com alterações posteriores):

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no País - válido até 31/07/2024 – fapesp.br/16954

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no País - válido até 03/07/2024 – fapesp.br/16906

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País - válido até 27/04/2021 – fapesp.br/12694

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País - válido até 22/03/2019 – fapesp.br/8752

3.3. Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no Exterior (instituído pela Portaria PR n. 07/2014, com alterações posteriores):

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no Exterior - válido até 03/07/2024 – fapesp.br/16907

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no Exterior - válido até 27/04/2021 – fapesp.br/12695

- Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no Exterior - válido até 22/03/2019 – fapesp.br/8751

3.4. Termo de Outorga de Bolsa Estímulo à Vocações Científicas (instituído pela Portaria CTA n. 51/2022, com alterações posteriores):

- Termo de Outorga de Bolsa Estímulo à Vocações Científicas - válido até 03/07/2024 – fapesp.br/16919

3.5. Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio à Pesquisa do Programa de Fixação de Jovens Doutores (instituído pela Portaria CTA n. 78/2023 , com alterações posteriores):

- Termo de Outorga de Auxílio à Pesquisa do Programa de Fixação de Jovens Doutores - válido até 03/07/2024 – fapesp.br/16908

3.6. Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa no País de Fixação de Jovens Doutores (instituído pela Portaria CTA n. 79/2023, com alterações posteriores):

- Termo de Outorga de Bolsa no País de Fixação de Jovens Doutores - válido até 03/07/2024 – fapesp.br/16909

3.7. Termo de Outorga de Subvenção Econômica (instituído pela Portaria CTA n. 104/2024):

- Termo de Outorga de Subvenção Econômica - válido até 03/07/2024 – fapesp.br/16910

---