Convênios e acordos de cooperação
Chamada conjunta para Programa de Mobilidade CONFAP / Itália 2019
Orientações aos proponentes do Estado de São Paulo
Sumário
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Lançamento da chamada |
27 de agosto de 2019 |
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Data limite para submissão de propostas |
21 de outubro de 2019 |
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Divulgação dos resultados |
16 de dezembro de 2019 |
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Modalidade de financiamento |
Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) |
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Elegibilidade |
Conforme orientações descritas no Item 4 abaixo |
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Submissão |
As propostas devem ser submetidas à FAPESP via SAGe |
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Link da chamada de propostas |
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Contatos: |
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FAPESP: para dúvidas relacionadas à submissão da proposta à FAPESP |
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CONFAP: para dúvidas relacionadas à submissão da proposta a outros Estados |
1. Introdução
1.1. A FAPESP, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e a Universidade de Bologna, atuando como Secretária Técnica da Rede de Universidades Italianas, assinaram, em 9 de março de 2017, um Memorando de Entendimento visando estimular a colaboração científica, tecnológica e de inovação entre pesquisadores da Itália e do Brasil.
1.2. O acordo visa facilitar a efetiva cooperação em pesquisa entre os dois países através do incentivo à mobilidade de bolsistas de Pós-doutorado, Doutorado, Doutorado Direto e Mestrado, em todas as áreas do conhecimento, para realização de estágios de curta e média duração.
1.3. O estágio de pesquisa na Itália deverá necessariamente fazer parte do projeto de pesquisa que fundamenta a concessão da Bolsa no País em andamento, não podendo ser solicitado de forma independente, conforme as normas do Programa Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) da FAPESP.
1.4. Pesquisadores interessados devem indicar um Supervisor de Bolsa no Exterior de uma universidade italiana que participará do projeto realizado no exterior.
1.5. Universidades italianas membros da Rede Italiana de Universidades e elegíveis para esta chamada:
1. Università IUAV di Venezia
2. Politecnico di Milano
3. Politecnico di Torino
4. Università di Bergamo
5. Università di Bologna
6. Università di Genova
7. Università di Modena e Reggio Emila
8. Università di Palermo
9. Università di Pisa
10. Sistema scientifico del Friuli Venezia Giulia
11. Università di Pavia
12. Università di Roma - La Sapienza
13. Università di Roma Tor Vergata
14. Università di Roma Tre
15. Università di Torino
16. Università di Trieste
17. Università Politecnica delle Marche
18. Università di Padova
19. Università di Siena
1.6. Através da FAPESP, esta oportunidade é aberta aos pesquisadores interessados, vinculados a Instituições de Ensino Superior ou Pesquisa do Estado de São Paulo, que deverão seguir as orientações descritas a seguir.
2. Áreas do conhecimento cobertas nesta Chamada
A chamada receberá propostas em todas as áreas do conhecimento.
3. Modalidade de Apoio
3.1. Na FAPESP, esta chamada de propostas oferece financiamento através da Modalidade Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) para Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto e Pós-Doutorado, incluindo as modificações e excepcionalidades descritas nesta Chamada.
3.2. A aprovação da Bolsa Estágio Pesquisa no Exterior presume a interrupção da bolsa FAPESP no Estado de São Paulo – a ser retomada após retorno do exterior.
4. Elegibilidade para submissão de Propostas e realização do estágio de pesquisa
4.1. Pesquisadores elegíveis para submissão da proposta
São considerados elegíveis pela FAPESP para submeter proposta nesta Chamada pesquisadores que sejam supervisores ou orientadores de bolsistas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto ou Pós-Doutorado cuja bolsa no país esteja em andamento.
4.2. Candidatos elegíveis para realização do estágio
a. Candidatos devem ser bolsistas FAPESP e atender aos critérios de elegibilidade para Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior BEPE específicos de cada modalidade (www.fapesp.br/bolsas/bepe);
b. Candidatos devem ter proficiência nas línguas inglesa ou italiana, comprovado por declaração do supervisor/orientador da bolsa em São Paulo.
5. Duração das bolsas de estágio de pesquisa no exterior
A duração da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior depende da modalidade de Bolsas no País sendo usufruída pelo candidato, descritas em www.fapesp.br/bolsas/bepe/ e reproduzidas abaixo.
A bolsa no país será interrompida para o desenvolvimento do estágio de pesquisa no exterior e, no retorno do bolsista, será reativada pelo período integral restante da concessão, sem descontos do tempo de usufruto da BEPE. A reativação da bolsa no país ocorre sempre no dia seguinte ao retorno do bolsista ao Brasil, mediante solicitação com antecedência à FAPESP.
5.1. BEPE – Mestrado
Para bolsistas de mestrado, o estágio de pesquisa no exterior deverá ser realizado:
a. a partir do 12º mês de matrícula no curso de pós-graduação;
b. por período máximo de seis (6) meses;
c. quando o bolsista já tiver concluído todas as disciplinas obrigatórias no seu programa de pós-graduação;
c.1. A FAPESP pode analisar solicitações para o usufruto do estágio no exterior antes de cumpridos todos os créditos, mediante apresentação de justificativa circunstanciada, tendo sido cumprido número de créditos suficiente para o desenvolvimento do projeto.
d. de forma que o retorno ocorra ao menos quatro (4) meses antes do fim da vigência da Bolsas no País.
5.2. BEPE – Doutorado
Para bolsistas de Doutorado da FAPESP, o estágio de pesquisa no exterior deverá ser realizado:
a. a partir do 12º mês de matrícula no curso de pós-graduação;
b. por período máximo de doze (12) meses;
c. quando o bolsista já tiver concluído todas as disciplinas obrigatórias no seu programa de pós-graduação;
c.1. A FAPESP pode analisar solicitações para o usufruto do estágio no exterior antes de cumpridos todos os créditos, mediante apresentação de justificativa circunstanciada, tendo sido cumprido número de créditos suficiente para o desenvolvimento do projeto.
d. de forma que o retorno ocorra ao menos oito (8) meses antes do fim da vigência da Bolsas no País.
d.1. A regra vigente até 31/03/2019 permitia a solicitação de BEPE por bolsistas de Doutorado de forma que o retorno ocorresse ao menos quatro (4) meses antes do fim da vigência da Bolsa no País.
d.2. Como regra de transição, a FAPESP permitirá a submissão de propostas de BEPE-DR para esta oportunidade considerando a regra vigente até 31/03/2019, para os seguintes casos:
d.2.1. Bolsas de Doutorado no país vigentes que, em 01/04/2019, tenham 12 meses ou menos de vigência restante, considerando a concessão atual e independentemente de eventuais renovações;
d.3. Aplica-se a nova regra para os demais casos:
d.3.1. Bolsas de Doutorado no país vigentes que, em 01/04/2019, tenham 12 meses e 1 dia de vigência ou mais restante, considerando a concessão atual e independentemente de eventuais renovações;
d.3.2. Novas Bolsas de Doutorado no país concedidas pela FAPESP.
5.3. BEPE – Doutorado Direto
Para bolsistas de Doutorado-Direto da FAPESP, o estágio de pesquisa no exterior deverá ser realizado:
a. a partir do 12º mês de matrícula no curso de pós-graduação;
b. por período máximo de doze (12) meses;
c. quando o bolsista já tiver concluído todas as disciplinas obrigatórias no seu programa de pós-graduação;
c.1. A FAPESP pode analisar solicitações para o usufruto do estágio no exterior antes de cumpridos todos os créditos, mediante apresentação de justificativa circunstanciada, tendo sido cumprido número de créditos suficiente para o desenvolvimento do projeto;
d. de forma que o retorno ocorra ao menos quatro (4) meses antes do fim da vigência da Bolsas no País.
5.4. BEPE – Pós-Doutorado
Para bolsistas de Pós-Doutorado da FAPESP, o estágio de pesquisa no exterior deverá ser realizado:
a. a partir do sexto (6º) mês de vigência da bolsa;
b. por período máximo de doze (12) meses;
c. de forma que o retorno ocorra ao menos quatro (4) meses antes do fim da vigência da Bolsas no País.
6. Itens financiáveis
a. Manutenção mensal;
b. Despesas de Transporte
A FAPESP concede passagem aérea em classe promocional ou no máximo em classe econômica normal. O outorgado é o responsável pela aquisição da passagem.
c. Seguro-saúde;
d. Auxílio instalação, no valor de uma mensalidade adicional (para Bolsa Estágio Pesquisa no Exterior com duração igual ou maior que três (3) meses).
A FAPESP não financia taxas escolares, taxas de bancada ou benefícios para dependentes.
7. Procedimentos para preparação e submissão de propostas
7.1. Instruções sobre a preparação das propostas
a. A proposta é composta por um projeto de pesquisa a ser desenvolvido durante o estágio no exterior. O documento deve ter, no máximo, dez (10) páginas.
b. Os demais documentos devem ser apresentados à FAPESP no momento da submissão, na aba Documentos da plataforma SAGe:
b.1. Resumo do projeto de pesquisa principal, referente à Bolsa no País (1 página), em inglês;
b.2. Descrição dos ganhos acadêmicos esperados para o projeto de pesquisa referente à Bolsa no País em decorrência do estágio de pesquisa na Itália, em inglês;
b.3. Justificativa para a escolha do centro para o estágio de pesquisa, destacando sua singularidade e especificidade, em inglês;
b.4. Súmula curricular do pesquisador com o qual o candidato realizará o estágio de pesquisa na Itália, em inglês;
b.5. Declaração do pesquisador com o qual o candidato realizará o estágio de pesquisa no exterior manifestando aceite do candidato e manifestando concordância em emitir um parecer circunstanciado sobre o Relatório Científico Final do projeto de pesquisa realizado no estágio sob sua supervisão, em inglês;
b.6. Parecer do pesquisador com o qual o candidato realizará o estágio de pesquisa no exterior sobre o mérito científico e exequibilidade do projeto de pesquisa proposto, em inglês;
b.7. Declaração formal do Orientador/Supervisor atestando a proficiência em língua estrangeira necessária para a realização do estágio no exterior;
b.8. Histórico escolar atualizado: bolsistas de Mestrado, Doutorado Direto e Doutorado devem apresentar histórico escolar da pós-graduação em curso; bolsista de Pós-doutorado deve apresentar histórico escolar de Doutorado.
b.9. Súmula curricular atualizada, no modelo FAPESP.
b.10. Carta da instituição no exterior aceitando o candidato, indicando o pesquisador responsável pelo estágio pesquisa (poderá ser apresentada até o momento da contratação, em caso de concessão);
b.11. Manifestação de ciência do dirigente da instituição no Estado de São Paulo: declaração da instituição de vínculo do bolsista, autorizando seu afastamento, especificando o prazo do estágio de pesquisa (poderá ser apresentada até o momento da contratação, em caso de concessão).
7.2. Submissão
a. A data limite para submissão de propostas é 21 de outubro de 2019;
b. A proposta deverá ser submetida pelo orientador do candidato na plataforma SAGe – Sistema de Apoio à Gestão: www.fapesp.br/sage;
b.1. Propostas apresentadas por quaisquer outros meios não serão aceitas;
c. Nenhuma proposta será aceita após a data limite para a submissão, nem qualquer adendo ou explicação a não ser aqueles explicitamente e formalmente solicitados pela FAPESP;
d. As propostas que não estejam em conformidade com os termos das presentes orientações não serão qualificadas para análise.
8. Anúncio dos resultados
Os resultados serão anunciados na página da FAPESP (www.fapesp.br) até 16 de dezembro de 2019.
9. Mais informações
a. FAPESP: Todas as questões relacionadas à presente Chamada de propostas devem ser enviadas, pelos pesquisadores do Estado de São Paulo, à FAPESP para Carolina Costa, e-mail: chamada-mci@fapesp.br.
b. Pesquisadores de outros estados devem consultar o CONFAP através do e-mail confap.mci@gmail.com.