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Instruções para liberação de recursos

1. Liberação de recursos (volta ao índice)

Após a aprovação e a assinatura do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios e Bolsas, para a liberação dos recursos concedidos pela FAPESP devem ser observadas as instruções a seguir, de acordo com a respectiva modalidade de apoio.

Observações importantes:

  • As liberações de recursos e os pagamentos de mensalidades somente serão efetuados quando o Outorgado não estiver em débito com a FAPESP (atrasos no envio de Relatório Científico, Prestação de Contas, Parecer da Assessoria, ou outros débitos).

  • A data limite para utilização dos recursos é a data final de vigência, constante do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios e Bolsas, com exceção das situações indicadas nas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas, disponíveis em www.fapesp.br/5835.

  • Cabe ao Outorgado manter o controle do saldo dos valores concedidos para cada alínea.

  • Ao término da vigência do processo, o saldo de recursos ainda não liberado será automaticamente cancelado. O saldo já liberado e não utilizado deverá ser devolvido à FAPESP pelo Outorgado.

  • Nos casos em que for necessária a abertura de conta corrente para recebimento dos recursos concedidos, o Outorgado será responsável pelas tarifas e taxas bancárias referentes à utilização da conta.

Disponibilidade de recursos:

Se solicitado até 11h, o crédito será efetuado no próximo dia útil;

Se solicitado após 11h, o crédito será efetuado em dois dias úteis.

1.1. Auxílios:

1.1.1. Instruções para liberação de recursos (volta ao índice)

As liberações de recursos em Auxílios devem ser solicitadas pelo Sistema de Administração Financeira – SIAF, que pode ser acessado pelo link siaf.fapesp.br, ou através do serviço Converse com a FAPESP: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/solicitacao-de-liberacao-de-verba.

A forma de liberação dos recursos será definida de acordo com a modalidade e/ou duração do Auxílio, conforme as orientações abaixo:

a) Auxílios à Pesquisa – Cartão BB Pesquisa

Nas modalidades de Auxílios à Pesquisa, exceto para os Auxílios indicados nos itens b, c e d abaixo, a liberação de recursos será realizada por meio do Cartão BB Pesquisa. O formulário de solicitação do cartão será enviado ao e-mail do Outorgado, indicado em seu cadastro no SAGe, em até 2 dias úteis após o registro da assinatura do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios, quando houver concessão em moeda nacional.

A liberação de recursos poderá ser solicitada após o recebimento e desbloqueio do Cartão BB Pesquisa.

b) Auxílios de curta duração: Participação em Reunião Científica, Publicações, Organização de Reunião Científica, Pesquisador Visitante (com duração menor que 30 dias) e Reparo de Equipamentos

As instruções sobre a forma de liberação dos recursos serão enviadas ao e-mail do Outorgado, indicado em seu cadastro no SAGe, em até 2 dias úteis após o registro da assinatura do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios.

c) Auxílio Pesquisador Visitante (com duração a partir de 30 dias)

A liberação de recursos será realizada por meio do Cartão BB Pesquisa. O formulário de solicitação do cartão será enviado ao e-mail do Outorgado, indicado em seu cadastro no SAGe, em até 2 dias úteis após o registro da assinatura do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios.

c.1) Após o recebimento e desbloqueio do Cartão BB Pesquisa, o Outorgado poderá solicitar a liberação dos seguintes recursos:

i. antes da vinda do Pesquisador Visitante:

- Despesas de transporte

- Seguro saúde

ii. a partir do início da vigência do Auxílio:

- Primeira manutenção mensal para o Pesquisador Visitante

c.2) As liberações das demais manutenções mensais para o Pesquisador Visitante serão efetuadas automaticamente no Cartão BB Pesquisa no 2º dia útil de cada mês, sem que haja necessidade de prévia solicitação.

d) Auxílios vinculados ao acordo de cooperação FINEP - PAPPE/PIPE Subvenção

Para a movimentação de recursos de subvenção econômica, concedidos em Auxílios do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas - PAPPE-Subvenção, deverá ser providenciada a abertura de conta corrente de pessoa jurídica, em qualquer agência do Banco do Brasil, em nome da empresa beneficiária da subvenção. Os dados da conta corrente serão solicitados pela FAPESP via e-mail em até 2 dias úteis após o registro da assinatura do Termo de Outorga.

1.1.2. Cartão BB Pesquisa (volta ao índice)

a) Solicitar cartão para movimentação dos recursos

b) Solicitar liberação do apelido do computador para acesso ao sistema do Banco do Brasil

c) Solicitar informações sobre o Cartão BB Pesquisa

d) Manual de utilização do cartão – versão completa

e) Manual de utilização do cartão – Guia rápido

1.2. Bolsas no País:

1.2.1. Conta corrente para recebimento dos recursos (volta ao índice)

O Bolsista deverá providenciar a abertura de conta corrente pessoa física em seu nome, em qualquer agência do Banco do Brasil, e enviar os dados desta conta através do serviço Converse com a FAPESP: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/informar-conta-corrente-para-bolsas-no-pais.

Por meio desta conta serão efetuados os pagamentos das mensalidades, bem como as liberações de recursos de Reserva Técnica, quando houver.

Nos casos em que houver concessão de Auxílio Instalação, os recursos serão liberados pela FAPESP também na mesma conta corrente, nas ocasiões indicadas no item 2 das normas descritas em www.fapesp.br/7771.

1.2.2. Instruções para liberação de recursos (volta ao índice)

a) Mensalidades:

As mensalidades são creditadas automaticamente pela FAPESP na conta corrente do Bolsista, até o dia 5 do mês seguinte ao mês de referência.

O início do pagamento de mensalidades está condicionado à assinatura do Termo de Outorga e Aceitação da Bolsa, ao envio dos dados da conta corrente do Bolsista e à não existência de pendências em nome do Bolsista e/ou do Orientador ou Supervisor junto à FAPESP.

b) Reserva Técnica:

Para solicitar liberações de recursos da Reserva Técnica, quando houver, o Bolsista poderá acessar o Sistema de Administração Financeira – SIAF, pelo link siaf.fapesp.br, ou através do serviço Converse com a FAPESP: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/solicitacao-de-liberacao-de-verba-de-reserva-tecnica-de-bolsas-no-pais.

1.2.3. Calendário de pagamento de Bolsas no País

1.3. Bolsas no Exterior: (volta ao índice)

1.3.1. Bolsas com duração igual ou inferior a 3 (três) meses:

A liberação dos recursos concedidos em Bolsas no exterior com duração igual ou inferior a 3 (três) meses será realizada da seguinte forma:

a) Bolsa de Pesquisa no Exterior - BPE:

O valor total da concessão será creditado em uma conta corrente da titularidade do Outorgado no Banco do Brasil, mediante prévia solicitação através do serviço Converse com a FAPESP. Para informar os dados da conta e solicitar a liberação de recursos o Outorgado deverá acessar: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/solicitacao-de-liberacao-de-verba-bolsas-bpe.

b) Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior - BEPE:

O valor total da concessão será creditado na mesma conta corrente do Banco do Brasil cadastrada no processo da Bolsa no País, mediante prévia solicitação através do serviço Converse com a FAPESP: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/solicitacao-de-liberacao-de-verba-bolsas-bepe.

1.3.2. Bolsas com duração superior a 3 (três) meses: (volta ao índice)

A liberação dos recursos concedidos em Bolsas no exterior com duração superior a 3 (três) meses será realizada da seguinte forma:

a) Bolsa de Pesquisa no Exterior - BPE:

a.1) O Outorgado deverá providenciar a abertura de conta corrente em banco no exterior, informando à FAPESP até o dia 20 do primeiro mês de vigência, os respectivos dados bancários com endereço do banco.

a.2) Os dados bancários devem ser enviados acessando o serviço Converse com a FAPESP: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/informar-conta-corrente-para-bolsa-de-pesquisa-no-exterior-bpe.

a.3) As informações prestadas são de inteira responsabilidade do Outorgado. Caso tenha alguma incorreção nos dados enviados, poderá ocorrer atraso no recebimento da mensalidade.

a.4) A folha de pagamento para todos os bolsistas no exterior é processada no vigésimo dia de cada mês e o crédito em conta ocorre entre os dias 3 e 10 do mês seguinte ao processamento.

a.5) Os pagamentos de Seguro Saúde e Despesas de Transporte serão creditados apenas em conta corrente da titularidade do Outorgado no Banco do Brasil, mediante prévia solicitação acessando o serviço Converse com a FAPESP. Para informar a conta e solicitar a liberação acesse: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/informar-conta-corrente-para-bolsa-de-pesquisa-no-exterior-bpe.

a.6) É possível solicitar o adiantamento da primeira mensalidade da Bolsa, para crédito também na conta corrente do Banco do Brasil em nome do Outorgado, a partir de 30 dias que antecedem o início da vigência. O pedido de liberação deverá ser realizado seguindo as mesmas instruções do item a.5.

b) Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior - BEPE:

b.1) O Outorgado deverá providenciar a abertura de conta corrente em banco no exterior, informando à FAPESP até o dia 20 do primeiro mês de vigência, os respectivos dados bancários com endereço do banco.

b.2) Os dados bancários devem ser enviados acessando o serviço Converse com a FAPESP: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/informar-conta-corrente-para-bolsas-no-exterior-bepe.

b.3) As informações prestadas são de inteira responsabilidade do Outorgado. Caso tenha alguma incorreção nos dados enviados, poderá ocorrer atraso no recebimento da mensalidade.

b.4) A folha de pagamento para todos os bolsistas no exterior é processada no vigésimo dia de cada mês e o crédito em conta ocorre entre os dias 3 e 10 do mês seguinte ao processamento.

b.5) Os pagamentos de Seguro Saúde, Despesas de Transporte, Auxílio Instalação e Reserva Técnica serão efetuados apenas em conta corrente do Banco do Brasil mediante prévia solicitação. Será utilizada a mesma conta cadastrada no processo da Bolsa no País.

b.6) É possível solicitar a liberação do Auxílio Instalação e da primeira mensalidade a partir de 30 dias que antecedem o início da vigência.

b.7) As liberações de Seguro Saúde, Despesas de Transporte, Auxílio Instalação e a primeira mensalidade devem ser solicitadas através do serviço Converse com a FAPESP: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/informar-conta-corrente-para-bolsas-no-exterior-bepe.

b.8) As liberações de recursos de Reserva Técnica devem ser solicitadas conforme a necessidade do uso, apenas dentro do período de vigência da Bolsa, através do serviço Converse com a FAPESP: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/solicitacao-de-liberacao-de-verba-de-reserva-tecnica-bolsas-bepe.

1.3.3. Bolsa de Participação em Curso ou Estágio Técnico no Exterior (PC-4) (volta ao índice)

As instruções sobre a forma de liberação dos recursos serão enviadas ao e-mail do Outorgado em até 2 dias úteis após o registro da assinatura do Termo de Outorga e Aceitação de Bolsas no Exterior.

O valor total da concessão será creditado em uma conta corrente da titularidade do Outorgado no Banco do Brasil, mediante prévia solicitação, acessando o serviço Converse com a FAPESP no endereço: https://fapesp.br/converse/solicitacoes/solicitacao-de-liberacao-de-verba-bolsas-bpe.

2. Sistema de Administração Financeira - SIAF (volta ao índice)

2.1. Acesso ao Sistema de Administração Financeira - SIAF

2.2. Manual de utilização do SIAF

3. Devolução de recursos (volta ao índice)

3.1. Instruções para devolução de recursos

3.2. Encaminhamento de comprovante de devolução

4. Extrato de liberações de recursos (volta ao índice)


Página atualizada em 03/09/2020 - Publicada em 27/09/2011