Eletrônicos
Reti-Ratificação do Pregão Eletrônico Nº 11/2020 [27/10/2020]
Oferta de Compra: 101101100472020OC00020
Processo: 20/034-M
Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Odontológica aos integrantes ativos do Quadro de Pessoal da FAPESP e seus dependentes: Reti-ratificação do Edital do Pregão Eletrônico 11/2020, aviso de abertura no D.O.E. de 17/07/2020, página 114, e no Jornal Folha de São Paulo de 17/07/2020, página A17, mercado.
A FAPESP, por intermédio da autoridade subscritora do Edital, torna pública a retificação da Minuta do Contrato e do Preâmbulo do Edital, conforme abaixo:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/11/2020.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 19/11/2020, ÀS 09:30 HORAS
OFERTA DE COMPRA: 101101100472020OC00020
A exigência de que os estatutos das cooperativas devem estar adequados à Lei federal n. 12.690/2012, foi retirada do Edital. As menções à Lei Estadual nº 10.218, de 12 de fevereiro de 1999, foram retiradas do Edital.
No subitem 4 do Item XI – Da Contratação, do Edital, onde se lia: “O contrato será celebrado com duração de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura”, leia-se: “O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data estabelecida para início dos serviços.”.
Cláusula Vigésima Terceira – Do Prazo de Vigência, da Minuta do Contrato - Anexo V do Edital, onde se lia: “O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura (...)”, leia-se: “O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data estabelecida para início dos serviços (...)”.
Cláusula Terceira – Das Condições de Execução dos Serviços, da Minuta do Contrato - Anexo V do Edital, onde se lia: “(...) sendo no mínimo 30% (trinta por cento) do total da região metropolitana do Município de São Paulo(...)”, leia-se: “sendo no mínimo 70% (setenta por cento) do total da região metropolitana do Município de São Paulo(...)”.
O Anexo LC-01 – Termo de Ciência e de Notificação (Contratos), da Minuta do Contrato, foi alterado.
Houve alteração no Item 4 – Reajuste Técnico, do Memorial Descritivo – Anexo I do Edital.
O Edital retificado será disponibilizado na íntegra no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo (BEC), bem como no site da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
Desta forma, publique-se a retificação acima exposta e adeque-se o Edital a ser publicado, bem como altere-se a abertura da sessão para as 09 horas e 30 minutos do dia 19/11/2020.
São Paulo, 27 de outubro de 2020.
MICHEL ANDRADE PEREIRA
Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos