Transparência
Extrato de Contrato sem número
Processo: SEI 255.00000802/2023-12
Assinatura: 08/01/2024
Parecer Jurídico n.º 199/2017 de 10/07/2017
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Nestle Brasil Ltda. / CNPJ: 60.409.075/0001-52
Objeto: Fornecimento das cápsulas de café NESPRESSO para comercialização ao público ou consumo próprio, conforme classificação do CLIENTE acima (Campo Xll), e (b) o estabelecimento das regras que regerão o comodato, pela NESPRESSO ao CLIENTE, de máquina (s) destinadas à elaboração de bebidas a partir dos Produtos.
Valor Total Estimado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato
Modalidade: Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93
Data da Publicação no DOE: 22/02/2024 – Página 35.