Chamadas de Propostas
Chamada conjunta FAPESP-NWO 2024
"Eventos Extremos de Calor e Água: Mitigando os Efeitos Adversos à Saúde Causados pelas Mudanças Climáticas nas Cidades 2024”
Orientações para proponentes no estado de São Paulo
Sumário
Lançamento da chamada: 22 de outubro de 2024
Data limite para submissão de formulário de parceria (não obrigatório): 21 de novembro de 2024
Data limite para submissão de propostas completas (para NWO e para a FAPESP): 4 de março de 2025 (2PM CET para NWO, 12AM para a FAPESP)
Data de início dos projetos: Entre setembro de 2025 e janeiro de 2026
Modalidade de Apoio FAPESP: Auxílio Temático e Jovem Pesquisador, com as excepcionalidades descritas na chamada
Duração dos projetos: Até 60 meses
Total de recursos disponibilizados pela FAPESP: R$ 16 milhões
Elegibilidade: Conforme modalidade de apoio escolhida
Contatos:
NWO: Brazil‐MF@nwo.nl
FAPESP: chamada-nwo@fapesp.br
OS PESQUISADORES DEVEM LER ATENTAMENTE O TEXTO COMPLETO DA CHAMADA DE PROPOSTAS NO SITE DA NWO:
1. Introdução
1.1 Esta chamada de propostas tem como objetivo financiar pesquisas colaborativas que investiguem os efeitos das mudanças climáticas na saúde, especificamente como eventos extremos de calor e água afetam a saúde e o bem-estar humano em um contexto urbano. A pesquisa colaborativa deve ter foco em doenças, abranger uma perspectiva ampla sobre a dinâmica das cidades e avançar o conhecimento científico, além de aprimorar o intercâmbio de conhecimento entre pesquisadores e partes interessadas. Os projetos devem não apenas investigar os impactos dos eventos extremos de calor e água na saúde, mas também buscar soluções inovadoras, integradas à vida e aos ambientes de populações de alto risco e vulneráveis. Os pesquisadores podem optar por concentrar suas propostas em eventos extremos relacionados ao calor ou à água, ou em uma combinação de ambos.
1.2 Nesta chamada de propostas, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Organização Holandesa para a Pesquisa Científica (NWO) financiarão projetos de pesquisa que envolvam pesquisadores dos dois países, que devem trabalhar em proximidade com organizações privadas, públicas ou semi-públicas formando consórcios de pesquisa focados em desenvolver soluções que tenham aplicabilidade prática.
1.3 Esta chamada visa financiar pesquisa que gere conhecimento e soluções inovadoras com alto impacto científico e na sociedade, ao mesmo tempo que fortalece a cooperação entre pesquisadores do estado de São Paulo, Brasil, e dos Países Baixos por meio do financiamento de projetos de pesquisa conjuntos. Esta colaboração já tem uma longa história de sucesso e impacto, sendo esta a décima chamada de propostas lançada no âmbito desta parceria.
1.4 A FAPESP e a NWO organizarão um evento on-line para promover o relacionamento entre pesquisadores e demais interessados na área do Brasil e dos Países Baixos no dia 12 de dezembro de 2024. Informações sobre o evento e inscrições serão divulgados nos sites da FAPESP e da NWO. Pesquisadores interessados podem submeter um formulário de solicitação de parceria utilizado para fins de matchmaking. Aqueles que assim o fizerem terão avaliada a oportunidade de fazer uma breve apresentação sobre seus interesses de pesquisa. Submissões são opcionais e devem ser enviadas para chamada-nwo@fapesp.br até 21 de novembro de 2024.
2. Temas Científicos
2.1 As cidades desempenham um papel fundamental impulsionando as mudanças climáticas, uma vez que as atividades urbanas são fontes primárias de emissões de gases de efeito estufa. As mudanças climáticas já estão afetando negativamente nossa saúde por meio de seus impactos ambientais. Algumas das maiores consequências previstas das mudanças climáticas são: 1) o aumento da frequência e intensidade de ondas de calor e períodos prolongados de secas severas, devido à contínua elevação das temperaturas globais; e 2) o aumento da frequência e intensidade de chuvas fortes e inundações, causado pela alteração dos padrões de precipitação. Esses eventos afetam significativamente a saúde, os serviços urbanos essenciais, a infraestrutura (verde), a habitação e os meios de subsistência humanos.
2.2 Calor
A exposição excessiva ao calor afeta adversamente o bem-estar físico e mental dos seres humanos, agravando condições preexistentes e levando à redução da produtividade, mortalidade prematura e doenças. O aumento da temperatura e, especialmente, condições mais quentes que a média, comprometem a capacidade do corpo de regular sua temperatura. Isso pode resultar em uma variedade de doenças, principalmente exaustão pelo calor, insolação e hipertermia. O estresse térmico pode acelerar doenças, hospitalizações e mortes em populações vulneráveis, particularmente durante uma onda de calor. No entanto, mesmo variações relativamente pequenas na temperatura, em comparação com a média sazonal, estão associadas ao aumento de doenças e mortes. Extremos de temperatura podem piorar condições crônicas, incluindo doenças cardiovasculares, respiratórias, cerebrovasculares, condições relacionadas ao diabetes e problemas de saúde mental. Além disso, a exposição aumentada ao calor, em conjunto com outras exposições, pode resultar em efeitos cumulativos prejudiciais à saúde. Por exemplo, o aumento da temperatura está associado à formação de poluentes secundários, como o ozônio e PM2.5, que podem ser nocivos à saúde humana. Temperaturas mais elevadas também podem influenciar a duração da estação de pólen e aumentar a intensidade sazonal da carga de pólen (a concentração de pólen alergênico produzido), o que pode afetar, entre outros, a prevalência e a gravidade dos sintomas.
2.3 Água
À medida que as temperaturas globais aumentam, a atmosfera pode reter mais umidade, levando localmente a tempestades de chuva mais intensas e prolongadas. A umidade aumentada, a água estagnada ou, ainda pior, inundações severas, podem causar uma série de problemas de saúde. As inundações podem contaminar fontes de água potável, por exemplo, transbordando sistemas de esgoto ou fossas sépticas, levando a surtos de doenças transmitidas pela água, como cólera, disenteria e hepatite A. A alteração dos padrões de precipitação pode aumentar a quantidade de organismos vetores, como mosquitos ou carrapatos, elevando o risco de várias doenças transmitidas por vetores, como malária, Zika, febre da dengue e doença de Lyme. Além disso, maior umidade e condições mais úmidas estimulam o crescimento de mofo e bolor, agravando condições respiratórias como asma e alergias, especialmente em grupos vulneráveis. A umidade e o calor podem ter um efeito aditivo, por exemplo, dificultando a termorregulação do corpo, colocando mais pressão sobre ele. Outro efeito aditivo é que a umidade e o calor estimulam o crescimento de organismos patogênicos em alimentos ou no ambiente. No entanto, períodos prolongados de seca severa e ausência de água também podem resultar em efeitos diretos e indiretos na saúde. Efeitos diretos resultam do aumento esperado de doenças transmitidas pelo ar e relacionadas à poeira, além de efeitos relacionados à nutrição, como desnutrição e mortalidade. Efeitos indiretos incluem efeitos na saúde mental, efeitos decorrentes de incêndios florestais, migração e danos à infraestrutura.
2.4 Populações de alto risco e vulneráveis
Tanto em eventos extremos de calor quanto de água, certas populações são mais vulneráveis ao estresse fisiológico e têm maior exposição a doenças exacerbadas e riscos elevados de mortalidade. Essas populações incluem, mas não se limitam a, idosos, bebês, gestantes, trabalhadores ao ar livre, pessoas com condições preexistentes e grupos em condições socioeconômicas adversas, incluindo populações indígenas e migrantes.
Os efeitos adversos à saúde podem ser previstos e evitados, ou ao menos mitigados, por meio de medidas de saúde pública direcionadas. Portanto, esta chamada de propostas aborda os efeitos negativos atuais e antecipados de eventos extremos de calor e água devido às mudanças climáticas no contexto urbano e busca encontrar soluções que minimizem os impactos na saúde, mitiguem os riscos associados à saúde e aumentem a resiliência das comunidades, especialmente em populações de alto risco e vulneráveis. Informações mais detalhadas estão disponíveis na Chamada completa em inglês.
3. Modalidade de Apoio
3.1 As propostas devem atender às condições gerais da modalidade Projeto Temático ou Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador.
3.2 O valor orçamentário máximo permitido é de R$ 4.000.000,00 por projeto.
3.2 Excepcionalmente nessa chamada de propostas, o Projeto Temático pode incluir bolsas adicionais de mestrado e doutorado, além das já previstas na modalidade.
3.3 Excepcionalmente nessa chamada de propostas, o Auxílio à Pesquisa – Jovem Pesquisador pode incluir bolsas adicionais de doutorado e pós-doutorado, além das já previstas na modalidade.
3.4 Para missões de pesquisa de média e longa duração (entre 1 e 12 meses), observe-se que bolsistas financiados pela FAPESP têm a possibilidade de submeter uma proposta de Bolsa BEPE (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior).
4. Especificidades do Projeto
A NWO disponibilizará um orçamento total de € 2,8 milhões para esta chamada e a FAPESP R$16 milhões.
4.1. Abordagem de pesquisa integrada e co-criação
Os desafios abordados nesta chamada são inter-relacionados e com múltiplas escalas, e para alcançar impacto, requerem uma abordagem holística que abranja toda a cadeia de pesquisa e inovação. Os consórcios devem cruzar as fronteiras disciplinares científicas (interdisciplinaridade) e integrar o conhecimento científico e o conhecimento de praticantes em pesquisas conjuntas (transdisciplinaridade). A pesquisa deve focar em toda a cadeia de conhecimento, desde a pesquisa fundamental até a pesquisa aplicada e prática. A pesquisa proposta deve ser caracterizada por perspectivas integradas. Ela deve evoluir em um processo de co-criação com diferentes parceiros: pesquisadores de ambos os países e parceiros sociais de organizações públicas, semipúblicas e/ou privadas devem estar ativamente envolvidos ao longo de todo o projeto, tanto na definição e condução da pesquisa quanto na comunicação do progresso e dos resultados, com o objetivo de produzir conjuntamente um resultado de valor mútuo.
As propostas devem ser baseadas em uma revisão aprofundada do conhecimento existente e, de preferência, serem complementares às iniciativas de pesquisa existentes, reforçando-as sempre que possível. As equipes de projeto são encorajadas a usar uma combinação de métodos de pesquisa quantitativos, qualitativos e quase-experimentais, incluindo pesquisa operacional, e devem incluir abordagens de "pesquisa-para-uso" (research-into-use).
4.2. Plano de Impacto
4.2.1. A pesquisa deve ter relevância e potencial de impacto além do mundo acadêmico: por exemplo, nos domínios social, técnico, econômico ou cultural. É por isso que, além de ter um parceiro social ou empresarial dentro do consórcio, este deve considerar como os atores envolvidos podem estar envolvidos ou se beneficiar da concepção e realização do projeto de pesquisa proposto.
4.2.2. Especificamente, a proposta deve incluir um Plano de Impacto que estabeleça o potencial de impacto da pesquisa proposta e indique como as abordagens para alcançar esse impacto serão integradas no projeto de pesquisa e conduzidas pelo consórcio em engajamento com usuários finais, como profissionais, formuladores de políticas e indústria. Mais detalhes sobre o Plano de Impacto e sua elaboração podem ser encontrados na Chamada Completa em inglês, item 2.4.2.
4.3. Colaboração internacional
4.3.1. As propostas devem ser caracterizadas por parceria equilibrada e colaboração duradoura entre os parceiros brasileiros e holandeses. A cooperação interinstitucional e o intercâmbio frequente entre os parceiros, incluindo por meio de visitas, são elementos importantes para alcançar este objetivo.
a) Especificamente, os projetos devem organizar de uma a quatro visitas de pesquisa para pesquisadores seniores e juniores. Essas visitas devem ter um mínimo de três meses para cada aluno de doutorado e/ou pesquisador de pós-doutorado, e um mínimo de três semanas para cada pesquisador sênior.
4.4. Monitoramento e avaliação dos projetos
4.4.1. Com o objetivo de fortalecer a colaboração entre os projetos que serão contemplados nessa Chamada, a FAPESP e a NWO convidarão as equipes de pesquisa (de ambos os países) selecionadas na chamada para participar de 3 reuniões de avaliação ao longo da execução do projeto. Por essa razão, é obrigatório que o orçamento proposto garanta a participação dos pesquisadores responsáveis e pesquisadores principais nestas reuniões. Note que as reuniões poderão acontecer tanto no estado de São Paulo quanto nos Países Baixos. Além de custos de viagem, cada projeto em São Paulo deve solicitar orçamento para organização de pelo menos 1 workshop em sua instituição sede, caso venha a sediar um dos encontros programáticos desta chamada.
5. Instruções para os Proponentes
5.1. Elegibilidade
Proponentes do estado de São Paulo devem ser pesquisadores bem estabelecidos, com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares, envolvendo as áreas científicas da proposta.
Além da condição acima, os proponentes devem atender às normas da modalidade escolhida: Projeto Temático ou Auxílio à Pesquisa - Jovem Pesquisador.
O Pesquisador Responsável ou Principal de um Projeto Temático, CEPID ou CPE em andamento poderá conduzir um projeto Temático de colaboração internacional de forma concomitante. A justificativa para a concomitância dos dois Temáticos deve ser incluída no campo “Observações” no SAGe da nova proposta.
5.2 Instruções para preparação das propostas
Além das diretrizes dispostas nesta Chamada FAPESP-NWO, os pesquisadores do estado de São Paulo deverão seguir as normas e orientações desta Fundação para a submissão de propostas nas modalidades descritas no item 3 acima.
Cada proposta deverá envolver ao menos dois pesquisadores elegíveis, sendo um do estado de São Paulo e um dos Países Baixos, além de um Parceiro de Colaboração (organização pública ou privada) do Brasil ou dos Países Baixos.
As propostas devem ser elaboradas conjuntamente por todos envolvidos no consórcio de pesquisa e devem indicar a sinergia resultante da parceria entre as equipes dos dois países. Espera-se que as atividades de pesquisa sejam realizadas em ambos os lados, incluindo o intercâmbio de pesquisadores, e que o projeto e a contribuição intelectual sejam equilibrados entre São Paulo e Países Baixos.
As propostas deverão ser submetidas à FAPESP e à NWO até o dia 4 de março de 2025.
Os critérios para avaliação das propostas está divulgado na chamada completa em inglês, no item 4.3.
5.3. Submissão das Propostas
O pesquisador proponente do estado de São Paulo deve fazer a submissão da proposta completa pelo SAGe até 4 de março de 2025. O pesquisador proponente dos Países Baixos deve fazer a submissão do mesmo projeto à NWO, pelo sistema ISAAC, no horário e data informados na chamada de propostas.
A FAPESP não será responsável pela submissão de propostas incompletas devido a problemas técnicos de TI, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e outros fatores que dificultem a transferência de dados.
Inscrições condicionais, tardias ou enviadas por correio, fax ou outro formato que não o estabelecido no edital não serão aceitas.
Não serão aceitas propostas submetidas após a data e, quando estabelecido, após o horário, definidos na Chamada de Propostas.
A submissão de uma proposta implica a aceitação das regras e condições estabelecidas nesta Chamada e na legislação aplicável, das quais o proponente não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
A FAPESP não concederá aos proponentes acesso a nenhum conteúdo de propostas concorrentes, considerando a existência de direitos autorais, de propriedade intelectual e a confidencialidade dos projetos científicos em andamento associados a elas.
As linhas específicas de cada Chamada de Propostas estarão disponíveis para assistência de segunda à sexta-feira, entre 09:00 e 16:00. Os demais canais de atendimento da FAPESP estarão disponíveis nos mesmos dias, nos seguintes horários: Converse com a FAPESP – das 8 às 17h; o atendimento telefônico – das 10 às 12h; atendimento para entrega de documentos presencialmente – das 9h às 16h
A FAPESP tem a responsabilidade final pelas decisões relativas às recomendações de financiamento para as propostas selecionadas com pesquisadores do estado de São Paulo e confirmará quaisquer restrições orçamentárias aos projetos apresentados, antes da decisão final sobre a concessão das propostas e após o procedimento de análise descrito no texto principal da Chamada de Propostas.
6.4 Orientações para Projetos em Parceria
6.4.1 Para a execução do projeto de pesquisa deverá ser firmado entre os parceiros um acordo contemplando, no mínimo, as seguintes informações:
i. onde e por quanto tempo os dados gerados durante a execução do projeto serão armazenados, como serão protegidos e quem poderá utilizá-los;
ii. indicação dos repositórios nos quais os dados gerados serão armazenados, tanto aqueles gerados exclusivamente por parceiros brasileiros, quanto aqueles gerados exclusivamente por parceiros estrangeiros, em ambos os casos com referências cruzadas;
iii. quais regras serão aplicadas para a coautoria das publicações resultantes do projeto de pesquisa desenvolvido em parceria;
iv. questões referentes à propriedade intelectual: caso os resultados do projeto ou o relatório final em si venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a titularidade dos direitos de propriedade intelectual, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, no Decreto nº 9283, de 7 de fevereiro de 2018, e na Política para Propriedade Intelectual da FAPESP. No caso de parceria com entidades ou instituições estrangeiras, devem também ser observadas as leis do respectivo país da parceira que regulem a matéria.
7. Cronograma
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Data final para a submissão de formulário de identificação de parceria – para evento de matchmaking |
21 de novembro de 2024 |
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Webinário informativo e para identificação de parcerias |
12 de dezembro 2024 |
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Data final para a submissão de propostas completas à NWO e à FAPESP via SAGe |
4 de março de 2025 |
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Data final para submissão de resposta aos assessores- rebuttalpelo pesquisador holandês no ISAAC |
Junho de 2025 |
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Painel de avaliação das propostas |
Julho de 2025 |
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Divulgação dos resultados |
Setembro de 2025 |
8. Informações adicionais
a. Contato na FAPESP (somente para pesquisadores interessados do estado de São Paulo) – Nàdege Mézié, Coordenadora de Parcerias (Diretoria Científica - FAPESP): chamada-nwo@fapesp.br
b. NWO: Brazil-MF@nwo.nl