Chamadas de Propostas
FAPESP - Belmont Forum: Chamada Regional África
Belmont Forum Collaborative Research Action 2024
"Chamada Regional África"
Orientações para proponentes no estado de São Paulo
Sumário
A FAPESP e outras 15 instituições de fomento de diferentes países ou de alcance global lançam, no âmbito do Belmont Forum, Chamada de projetos de pesquisa sobre o tema "Chamada Regional África".
Data limite para consulta de elegibilidade na FAPESP pelo sistema SAGe: 31 de julho de 2024
Data limite para submissão de pré-propostas (somente ao Belmont Forum): 31 de agosto de 2024
Data limite para submissão de propostas completas ao Belmont Forum e à FAPESP: 31 de dezembro de 2024
Modalidade de Apoio FAPESP: Auxílio à Pesquisa Regular, considerando as excepcionalidades descritas no item 4.4.
Duração dos projetos: Até 36 meses
Total de recursos disponibilizados pela FAPESP: R$ 7 milhões
Elegibilidade: Proponentes do estado de São Paulo devem ser pesquisadores estabelecidos com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares nos temas abordados na Chamada (item 4.1); é obrigatória a consulta de elegibilidade por e-mail. É obrigatório ter realizado curso em pesquisa transdisciplinar.
Contato na FAPESP: Carolina Costa: chamada-bf-africa@fapesp.br
Secretariado da Chamada ("Theme Programme Office"): help@belmontforum.org (“ARC query”)
OS PESQUISADORES DEVEM LER ATENTAMENTE O TEXTO COMPLETO DO BELMONT FORUM PARA A CHAMADA DE PROPOSTAS EM: https://belmontforum.org/cras
1. Introdução
A Chamada Regional da África (ARC) 2024 busca enfrentar os desafios da vulnerabilidade climática no continente africano, exacerbados pela interação de múltiplos fatores estressantes e pela baixa capacidade adaptativa regional. Nove dos dez países mais vulneráveis às mudanças climáticas do mundo estão localizados na África Subsaariana. Setores-chave de desenvolvimento têm sofrido perdas e danos generalizados devido às mudanças climáticas, incluindo perda de biodiversidade, escassez de água, redução na produção agrícola, e impactos na saúde humana, como doenças relacionadas ao estresse térmico e aumento de doenças transmitidas por vetores. A situação é agravada por desafios de desenvolvimento existentes, como pobreza endêmica, governança complexa e limitado acesso a capital e tecnologia. Desde 2020, a África perde entre US$ 7 e 15 bilhões anualmente devido aos efeitos devastadores das mudanças climáticas, com projeções de chegar a US$ 50 bilhões por ano até 2030.
A Chamada é parte dos esforços de agências de financiamento do continente para apoiar os objetivos da União Africana em clima, meio ambiente e sustentabilidade, bem como as áreas prioritárias da Agenda 2063. As propostas devem abordar temas como o Nexus Água-Energia-Alimentos-Saúde, Poluição e Preparação, Resposta e Recuperação de Desastres, com ênfase na transdisciplinaridade e parcerias transfronteiriças.
Esta Chamada é apoiada por 15 agências de fomento internacionais (França. Alemanha, Botsuana, Moçambique, república Democrática do Congo, Namíbia, Ruanda, Quênia, África do Sul, Estados Unidos, Gana e Suíça), além de contar com alcance global por intermédio do Future Earth, Schmidt Ocean Institute e International Oceanographic Commission. A lista completa de participantes pode ser encontrada em: https://www.belmontforum.org/cras#arc.
2. Temas Científicos
As propostas de pesquisa e os consórcios devem incluir perspectivas das Ciências Sociais e Humanas, assim como das Ciências Naturais e Físicas. Devem também envolver efetivamente atores sociais, usando abordagens participativas, cocriação, codesenvolvimento e coimplementação. As propostas devem atender pelo menos dois dos três temas a seguir, buscando conexões transversais entre eles:
1. Nexus Água-Energia-Alimentos-Saúde
2. Poluição
3. Preparação, Resposta e Recuperação de Desastres
A economia verde e azul também foi identificada como uma questão transversal aos três temas. Além disso, a educação e a conscientização foram identificadas como atividades transversais que envolvem o design e a entrega de programas e materiais educacionais e de comunicação que possam aumentar o conhecimento e as habilidades do público e dos agentes envolvidos sobre a conservação de recursos, a fim de aumentar a participação e autonomia da comunidade nos três temas identificados.
Informações mais detalhadas estão disponíveis na Chamada completa em inglês.
3. Modalidade de Apoio
As propostas devem atender às condições gerais da modalidade Auxílio à Pesquisa Regular (APR) (www.fapesp.br/apr), observando-se as excepcionalidades descritas no item 4.4 desta Chamada.
4. Instruções para os Proponentes
4.1. Análise de Elegibilidade
a. Proponentes do estado de São Paulo devem ser pesquisadores bem estabelecidos, com um histórico comprovado de participação em projetos internacionais interdisciplinares, envolvendo as áreas científicas da proposta.
b. Além da condição acima, os proponentes devem atender às normas da modalidade APR .
c. Não é permitido que um pesquisador seja responsável por mais de um Auxílio vigente concedido em Chamadas anteriores do Belmont Forum.
d. Interessados que já sejam responsáveis por um Auxílio à Pesquisa Regular vigente ou em análise na FAPESP devem incluir uma justificativa circunstanciada sobre a potencial concomitância dos projetos.
e. É necessário que o pesquisador interessado do estado de São Paulo submeta à FAPESP uma consulta quanto à sua elegibilidade até 31 de julho de 2024.
f. As consultas de elegibilidade devem ser enviadas exclusivamente através do sistema SAGe, através do menu "Nova Proposta Inicial" > "Chamadas Vigentes" > "Belmont Forum - Projeto de Pesquisa - Regular" > "África - Chamada de Propostas (2024)". As seguintes informações devem ser fornecidas, anexando os documentos apropriados quando indicado:
e.1. Súmula Curricular do pesquisador proponente no estado de São Paulo (em inglês, conforme modelo disponível em www.fapesp.br/en/6351);
e.2. Título, precedido do acrônimo, e o resumo da proposta conforme apresentados ao Belmont Forum;
e.3. Duração do projeto e estimativa de horas semanais de dedicação, considerando o valor máximo referencial de 40h/semana dedicadas especificamente a Auxílios à Pesquisa vigentes simultaneamente na FAPESP. Espera-se, para um APR, um mínimo de 12 horas;
e.4. Nome do Pesquisador Líder (“Lead”) do consórcio internacional (“Research Consortium”) e demais nomes, instituições e a agência parceira que financiará cada um dos pesquisadores responsáveis no exterior;
e.5. Valor total em reais da expectativa de orçamento a ser solicitado à FAPESP somando todos os itens financiáveis para a modalidade, incluindo Reservas Técnicas e Benefícios Complementares. Favor mencionar a inclusão ou não da Bolsa de Pós-Doutorado ou TT-5. Atenção: não é necessário detalhar o orçamento nessa etapa, mas como o sistema exige preenchimento do orçamento completo, orientamos o pesquisador a inserir o valor total da proposta em qualquer alínea do orçamento SAGe. Caso elegível, poderá alterar a alínea de orçamento posteriormente.
e.6. Interessados que já sejam responsáveis por um Auxílio à Pesquisa Regular vigente ou em análise na FAPESP devem incluir uma justificativa circunstanciada sobre a potencial concomitância dos projetos, na aba “Observações/Manifestações” da proposta.
g. Importante: As consultas de elegibilidade serão respondidas dentro de um período de até 14 dias úteis após o envio da solicitação de análise à FAPESP.
h. Os pesquisadores considerados elegíveis para a Chamada receberão instruções para submissão da proposta completa via diligência através do SAGe. A proposta completa deve ser apresentada até 31 de dezembro de 2024.
4.2. Submissão das Propostas
a. O pesquisador líder de cada consórcio internacional deverá encaminhar a pré-proposta conforme as diretrizes do Belmont Forum (https://belmontforum.org/cras#forests2024) até 31 de agosto de 2024.
b. Caso seu consórcio seja habilitado pelo Secretariado da Chamada na etapa de pré-propostas, o pesquisador proponente do estado de São Paulo receberá uma mensagem de e-mail individual com instruções sobre como submeter a documentação completa e necessária através do sistema SAGe (para a FAPESP) e do BFgo (para o Belmont Formum) até 31 de dezembro de 2024.
4.3. Condições Gerais sobre a Chamada de Propostas Multinacional
a. Esta Chamada apoiará projetos de até 36 meses de duração, a serem selecionados em duas etapas de análise.
b. Espera-se que as solicitações para esta Chamada sejam feitas por meio de consórcios transnacionais de pesquisa, conforme definido na Chamada do Belmont Forum. Somente serão selecionadas propostas que incluam contribuições de pesquisadores apoiados por agências financiadoras participantes de pelo menos 3 nacionalidades distintas.
c. Encorajamos a criação de um Consórcio de Pesquisa equilibrado em termos de gênero e geografia, que ofereça oportunidades para que pesquisadores em início de carreira participem. Para cada consórcio, pelo menos dois países devem ser do continente africano. Para consórcios com um grande número de países participantes, um mínimo recomendado de 50% deve ser do continente africano.
d. Os projetos devem ser necessariamente transdisciplinares, dados a complexidade e o escopo dos desafios propostos. Sendo assim, os grupos são encorajados a interagir e incluir, na preparação e durante a vigência dos projetos, parceiros do setor privado (por exemplo pequenas e médias empresas), “stakeholders” (legisladores, reguladores, ONGs, organizações civis etc.) e/ou usuários finais (populações e representantes de comunidades). Assim, espera-se aumentar o impacto, facilitar a transferência de conhecimento e ampliar o alcance dos resultados, promovendo benefícios concretos para a criação dos vínculos esperados. Ao mesmo tempo, é obrigatório que os pesquisadores principais tenham certificado de um curso básico sobre transdiciplinaridade.
e. A FAPESP tem a responsabilidade final pelas decisões relativas às recomendações de financiamento para as propostas selecionadas e confirmará quaisquer restrições orçamentárias aos projetos apresentados, antes da decisão final sobre a concessão das propostas e após o procedimento de análise descrito no texto principal da Chamada de Propostas (https://bfgo.org/).
4.4. Condições dos Auxílios a serem submetidos à FAPESP e excepcionalidades em relação à norma do Auxílio à Pesquisa Regular
a.Um pesquisador interessado só poderá estar inscrito em uma única proposta a ser submetida à FAPESP, como pesquisador líder do consórcio ou como participante (“co-applicant”).
b. O orçamento total destinado pela FAPESP para esta Chamada é equivalente a R$ 7 milhões (sete milhões de reais). A FAPESP financiará o parceiro do estado de São Paulo participante de uma proposta colaborativa bem-sucedida.
c. O valor orçamentário máximo permitido é de R$ 600.000,00 por projeto,excluindo-se os valores de Reserva Técnica (Benefícios Complementares e Parcela para Custos de Infraestrutura Direta do Projeto) e Reserva Técnica Institucional e de uma bolsa de PD ou TT-5.
d. Serão itens financiáveis Bolsas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Jornalismo Científico e Ensino Público, Treinamento Técnico e Pós-Doutorado. A FAPESP fortemente recomenda que seja solicitada pelo menos uma Bolsa de PD ou TT-5 para acompanhamento do projeto. Os custos das Bolsas são contabilizados no valor total do projeto informado no item acima.
d.1. Para missões de pesquisa de média e longa duração (entre 1 e 12 meses), observe-se que bolsistas financiados pela FAPESP têm a possibilidade de submeter uma proposta de Bolsa BEPE (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior).
e. Despesas de Material Permanente estão limitadas a computadores pessoais e notebooks destinados ao pesquisador responsável e aos bolsistas financiados no âmbito do projeto (caso haja).
f. Nesta Chamada de Propostas não serão financiáveis aquisições de licenças de software ou de outros tipos de equipamentos, que não os indicados na alínea “e” acima.
g. O orçamento deve prever participações em reuniões de intercâmbio para os pesquisadores do grupo paulista, incluindo eventos de “kick-off”, intermediário e final, organizados pelo Secretariado da Chamada, em que participam todos os consórcios contemplados.
5. Cronograma
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Data final para a consulta de elegibilidade à FAPESP |
31 de julho de 2024 |
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Data final para a submissão de pré-propostas ao Belmont Forum |
31 de agosto de 2024 |
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Data final para a submissão de propostas completas ao Belmont Forum via BFgo e à FAPESP via SAGe |
31 de dezembro de 2024 |
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Início dos projetos concedidos |
2025 |
6. Informações adicionais
a. Contato na FAPESP ( somente para pesquisadores interessados do estado de São Paulo) – Carolina Costa, Coordenadora de Parcerias (Diretoria Científica - FAPESP): chamada-bf-africa@fapesp.br
b. Secretariado da Chamada: Para informações gerais sobre a Chamada: através do TPO (ThemeProgramme Office): help@belmontforum.org (“ARC query”)
c. O Belmont Forum disponibiliza diversas atividades e informações aos grupos proponentes que podem ser identificadas em https://www.belmontforum.org/cras.