Convênios e acordos de cooperação

Memorando de Entendimento entre a FAPESP e a Academia Brasileira de Ciências (ABC)

A Academia Brasileira de Ciências, ABC, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil, a difusão do conceito de ciência como fator fundamental do desenvolvimento social e tecnológico do país e a continuidade do trabalho científico de seus membros.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, é a agência de fomento à pesquisa do Estado de São Paulo que fomenta Pesquisa por meio de processo de avaliação por pares com o objetivo de desenvolvimento científico e tecnológico no Estado de São Paulo.

Considerando que:

  • Cooperação científica é essencial para o avanço do conhecimento;
  • Cooperação científica contribui para o aumento do impacto dos resultados das pesquisas;
  • Aumentar as oportunidades de cooperação científica entre os estados da federação brasileira será benéfico para o desenvolvimento social e econômico do país e países vizinhos.

ABC e a FAPESP concordam com o seguinte:

1) ABC e a FAPESP desejam desenvolver uma parceria pela qual as signatárias selecionarão e financiarão estudantes de graduação, pesquisadores e projetos de pesquisa através da reativação e ampliação das áreas de conhecimento do Programa Aristides Pacheco Leão de Estímulo a Vocações Científicas promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC). E propõe, em conformidade com o descrito a seguir:

2) O conjunto de propostas deverão ser submetidas ao SAGE - sistema de apoio a gestão na modalidade: "Bolsa para Estímulo a Vocação Científica" (EVC) - que viabilizará visitas de estudantes de graduação a pesquisadores membros titulares da Academia Brasileira de Ciências.

3) O processo de seleção ocorrerá em duas etapas: pré-enquadramento e análise dos candidatos.

4) Elegibilidade para participar: os candidatos devem ser alunos de curso de graduação regularmente matriculados em qualquer área do conhecimento no Estado de origem (qualquer estado brasileiro). Estes devem identificar um pesquisador vinculado à Instituição de Ensino e Pesquisa que seja membro titular da Academia Brasileira de Ciências, para recebê-lo por um período de até 50 dias, para atuar num projeto de pesquisa. Nota: é obrigatório que os alunos estejam vinculados a programas de Iniciação Científica (com ou sem bolsa) em suas instituições, ou seja, alunos motivados e já engajados em pesquisa

5) A FAPESP irá avaliar as propostas dos candidatos, conjuntamente com a ABC, através da constituição de um Comitê Gestor e financiará até 50 bolsas, por ano, nas modalidades listadas nos itens 5.1 e 5.2:

5.1 Até 25 bolsas destinadas a alunos de graduação matriculados em Instituições no Estado de São Paulo para qualquer Estado no Brasil, desde que sejam recebidos por um pesquisador que seja membro titular da ABC.

5.2 Até 25 bolsas destinadas a alunos de graduação matriculados em qualquer Instituição de Ensino do país para o Estado de São Paulo, desde que sejam recebidos por um pesquisador que seja membro titular da ABC.

6) A ABC comunicará aos acadêmicos (membros titulares) a oportunidade para receber 01 aluno de graduação. Os acadêmicos interessados em receber 01 bolsista deverão se cadastrar no sistema SAGE e uma lista resultante ficará disponível para que alunos de graduação entrem em contato com o pesquisador de interesse e elaborem uma proposta de treinamento científico.

7) A FAPESP e a ABC irão compor uma comissão de avaliação (Comitê Gestor) que atuará na etapa de pré-enquadramento, avaliação e priorização das propostas.

8) A FAPESP e a ABC farão o anúncio dos resultados conjuntamente para os interessados.

9) Este Acordo será válido por um período de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura e pode ser prorrogado em comum acordo entre as Signatárias através de Termos Aditivos, por escrito, do presente Acordo.