Presenciais
Questionamentos do Pregão Presencial nº 15/2004
Recebemos questionamento com relação ao Pregão nº 15/2004, que ora informamos a V.Sªs., com o respectivo esclarecimento prestado pela FAPESP
1) Questionamento: “A apresentação de atestados de fornecimentos terão que ser conforme anexo I. Nós temos diversos atestados, mas dentre os itens do memorial descritivo, o único que temos é o item 05 (Toner hp 4096 A) para impressora Laser.”
Resposta FAPESP: A alínea “a” do subitem 1.4 diz: apresentação de, no mínimo, 03 (três) atestados de fornecimento, pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação. Portanto, quantos atestados forem necessários indicando o item correspondente ao Anexo I – Memorial Descritivo, para atingir assim, a quantidade nele solicitado.
2) Questionamento: “Os toners terão que ser remanufaturados ou compatíveis?”
Resposta FAPESP: Os toners deverão ser originais. Não serão aceitos toners remanufaturados ou compatíveis. Para tanto, foram discriminados os números dos produtos e das impressoras onde serão utilizados.
3) Questionamento Rio Branco Ind. e Com. De Papéis Ltda: a) "Desconto referente à isenção do ICMS, nos Termos do Decreto Estadual nº 48.034, de 19 de agosto de 2003, de modo que o “Valor Total da Nota” (valor a ser pago pelo Órgão) seja a diferença entre o “Valor Total dos Produtos” (preço proposto pelo fornecedor) e o valor do desconto.”
b) E qual o critério adotado por essa douta comissão, no momento de determinar qual o menor preço no certame?
Resposta FAPESP: a) O mesmo questionamento foi solicitado por V.Sª., no mês de julho no Pregão nº 06/2004, Processo 04/125, todavia, reiteramos a resposta da Fapesp.
- O valor líquido da Nota Fiscal deverá ser aquele que consta na proposta e no Pedido de Compras.
- Nos campos de “Dados Adicionais, Informações Complementares” ou no corpo da Nota Fiscal, deverão ser informados:
b) O critério a ser adotado para determinar qual o menor preço, será o de menor preço total do item.
4) Questionamento Rio Branco Ind. e Com. De Papéis Ltda: A entrega dos produtos se dará em parcela única?
Resposta FAPESP: A entrega será em parcela única, mesmo que uma licitante vença mais de um item.
5) Questionamento Rio Branco Ind. e Com. De Papéis Ltda: A quantidade do Item 01 está correta?
Resposta FAPESP: Sim.
6) Questionamento Ripasa S.A.: “Gostaria de saber se é necessário a apresentação em separado do termo de garantia com validade de 06 meses, constando a troca do produto, ou se pode ser descrito junto na proposta garantindo a mesma garantia.”
Resposta FAPESP: O termo de garantia será apresentado em separado da proposta, em forma de declaração do fabricante para a licitante ou do fabricante para o distribuidor onde a licitante mantiver parceria para esta licitação.