Portarias, editais e comunicados

Portarias, Editais Administrativos e Comunicados

Comunicados:

Comunicado sobre atendimento ao público em dezembro e janeiro (06/11/2020)
A FAPESP estará fechada, em recesso e férias coletivas, no período de 23 de dezembro de 2020 a 25 de janeiro de 2021.

Envio de proformas invoice à FAPESP (06/11/2020)
A FAPESP continua dando prioridade às importações de bens em pesquisas associadas ao tema da COVID-19 e às importações de material de consumo.

Comunicado nº 8 da FAPESP sobre a COVID-19 (24/09/2020)
Em função da pandemia de COVID-19, da greve dos Correios e dos questionamentos que estão sendo encaminhados à Fundação, a direção da FAPESP entra em contato novamente para orientar a comunidade científica e tecnológica de São Paulo

Comunicado nº 7 da FAPESP sobre a COVID-19 – Solicitações de Bolsas BEPE e BPE (01/07/2020)
A partir desta data, a FAPESP voltará a habilitar e analisar solicitações de Bolsa de Pesquisa no Exterior (BPE) e Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE), exclusivamente nos casos em que já não haja restrições às viagens internacionais previstas e já tenham sido normalizadas as atividades presenciais nas instituições do exterior

Comunicado nº 6 da FAPESP sobre a COVID-19 (01/07/2020)
Em função da continuidade das medidas de contenção ao agravamento da epidemia de COVID-19, a Fundação entra em contato para orientar a comunidade científica e tecnológica de São Paulo quanto a submissão de propostas, reconsideração de valores, prorrogação de bolsas e prorrogação de compromissos

Comunicado nº 5 da FAPESP sobre mudanças no sistema de análise de concessões de auxílios e bolsas (26/05/2020)
A medida tem caráter emergencial e provisório. O objetivo é garantir o cumprimento de compromissos financeiros já assumidos

Comunicado nº 4 do CTA da FAPESP aos Pesquisadores sobre reprogramação do cronograma de importações (30/04/2020)
Decisão leva em conta o impacto da queda de arrecadação do ICMS na receita da Fundação, desvalorização do Real e a necessidade de assegurar a manutenção da qualidade das pesquisas

Comunicado nº 3 da FAPESP - Informação complementar quanto aos procedimentos relativos à alteração de vigência das Bolsas de Estágio e Pesquisa no Exterior (BEPE) ou Bolsas de Pesquisa no Exterior (11/04/2020)
A FAPESP está envidando o máximo de esforços para garantir que as interrupções de estágios no exterior devidas à pandemia COVID-19 possam ocorrer sem causar prejuízos injustificáveis aos bolsistas e considerando que tratamos sempre com recursos do contribuinte paulista.

Comunicado n⁰ 2 da FAPESP sobre a COVID-19 (18/03/2020)
Devido às medidas de restrição que visam conter o avanço da epidemia, Fundação prorroga prazo para prestação de contas e vigência de bolsas no país. Importação de bens e concessão de novas bolsas no exterior estão suspensas

Comunicado nº 1 da FAPESP aos Pesquisadores sobre COVID-19 (12/03/2020)
Fundação recomenda a pesquisadores, estudantes, assessores e servidores a adoção de medidas especiais de proteção da saúde

Aviso DC Nº 01/2020 - Carta à comunidade sobre medidas emergenciais / COVID-19

Comunicado FAPESP Nº 01/2018 - para as Instituições de Ensino Superior, sobre o processo eleitoral visando à renovação parcial do Conselho Superior da Fundação.

Centro de Pesquisa em Engenharia em Manufatura Avançada (23/08/2017) - O prazo para a apresentação de propostas de Empresas ou Consórcios de Empresas interessados em celebrar Acordos de Cooperação Científica e Tecnológica para criar novos Centros de Pesquisa em Engenhariaem Manufatura Avançada fica prorrogado até 11/02/2018.

Centro de Pesquisa em Engenharia em Manufatura Avançada (11/05/2017) - A FAPESP comunica a intenção de celebrar acordos de cooperação científica e tecnológica para criar novos Centros de Pesquisa em Engenharia.

Portarias:

Portaria CTA n. 24/2020 - Altera o Anexo da Portaria PR nº 06, de 2 de agosto de 2011, que institui Normas para Utilização dos Recursos da Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e o procedimento para suas alterações.

Portaria PR nº 47/2020 - Designação do Coordenador da Lei de Acesso à Informação e o responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da FAPESP.

Portaria PR nº 46/2020 - Designação do Ouvidor da FAPESP e suplentes.

Portaria CTA nº 20/2020 - Altera a Portaria CTA n. 02, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre o requisito de vínculo do Pesquisador Responsável, Pesquisador Principal, Orientador e Supervisor com a Instituição de Pesquisa no Estado de São Paulo.

Portaria CTA nº 15/2020 - Dispõe sobre procedimentos excepcionais e de caráter temporário, relativos à concessão de Bolsas e Auxílios, no contexto da epidemia COVID-19, e dá providências correlatas.

Portaria PR nº 35/2020 - Regulamenta a utilização de diárias no país, diárias no exterior, manutenção mensal no exterior e manutenção mensal de pesquisador visitante com recursos outorgados pela FAPESP.

Portaria PR nº 34/2020 - Altera a Portaria PR nº 05, de 2 de julho de 2012, que dispõe sobre o regime de dedicação integral nas bolsas da FAPESP e sobre o procedimento de autorização para a realização de atividades científicas e didáticas por bolsistas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Jovens Pesquisadores e Pesquisa em Pequenas Empresas.

Portaria PR nº 05/2019 - Regulamenta a concessão de prorrogação de vigência de Bolsas outorgadas pela FAPESP em razão do advento de prole, revogando a Portaria PR nº 08, de 15 de julho de 2015.

Portaria CTA nº 03/2019 - Altera o Anexo da Portaria PR nº 05, de 2 de agosto de 2011, e os Anexos I e II da Portaria PR nº 07, de 27 de junho de 2014.

Portaria CTA nº 02/2019 - Substitui a Portaria CTA n. 07/2018, que dispõe sobre o requisito de vínculo do Pesquisador Responsável, Pesquisador Principal, Orientador e Supervisor com a Instituição de Pesquisa no Estado de São Paulo. (Alterada pela Portaria CTA nº 20/2020)

Portaria CTA nº 01/2019 - Institui a “Política para Acesso Aberto às Publicações Resultantes de Auxílios e Bolsas FAPESP”.

Portaria CTA nº 07/2018 - Dispõe sobre o requisito de vínculo do Pesquisador Responsável, Pesquisador Principal, Orientador e Supervisor com a Instituição de Pesquisa no Estado de São Paulo, revogando a Deliberação nº 01/17 do CTA.

Portaria PR nº 03/2018 - Dispõe sobre a eleição para a elaboração da lista tríplice visando à escolha de membro indicado por Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, oficiais ou particulares, em funcionamento no Estado de São Paulo, para composição do Conselho Superior da FAPESP.

Portaria PR nº 16/2017 - Acresce um § 3º ao artigo 1º da Portaria PR nº 08/2015 (revogada pela Portaria PR nº 05, de 14 de maio de 2019).

Portaria CTA nº 06/2017 - Define e disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos Assessores Científicos para fins de avaliação e seleção de propostas de pesquisa previstos no Artigo 19 do Estatuto da FAPESP.

Portaria PR nº 18/2016 - Altera o item 2.4.2 do Manual de Instruções para uso dos recursos e prestação de contas de auxílios e de reserva técnica concedidos, do anexo à Portaria PR nº 03/11.

Portaria PR nº 08/2015 - Dispõe sobre prorrogação de bolsas em razão do advento de prole (revogada pela Portaria PR nº 05, de 14 de maio de 2019).

Portaria PR nº 06/2015 - Normatiza a concessão de "Provisão para Custos com Importação".

Portaria PR nº 05/2015 - Altera os parágrafos terceiro e quarto do artigo 2º, da Portaria PR Nº 05, de 02 de julho de 2012.

Portaria PR nº 15/2014 - Normatiza a concessão de Provisão de Importação, anteriormente denominada “Reserva de Importação”.

Portaria PR nº 07/2014 - Institui os novos Termos de Outorga e Aceitação de Bolsas da FAPESP e dispõe sobre o procedimento para sua alteração.

Portaria PR nº 09/2013 - Dispõe sobre a inclusão de cláusula de compromisso de boas práticas em Acordos e Convênios celebrados pela FAPESP com pessoas jurídicas privadas.

Portaria PR Nº 05/2013 - Dispõe sobre a divulgação das práticas de más condutas científicas apuradas pela FAPESP.

Portaria PR Nº 12/2012 - Institui o regulamento do Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica da FAPESP.

Portaria PR-Nº 11/2012 - Altera o caput e os §§ 3º e 4º do artigo 2º, bem como a ementa, da Portaria PR Nº 05, de 02 de junho de 2012.

Portaria PR-Nº 05/2012 - Dispõe sobre o regime de dedicação integral nas bolsas da FAPESP e sobre o procedimento de autorização para a realização de atividades científicas e didáticas por bolsistas de Mestrado, Doutorado, Doutorado Direto, Pós-Doutorado, Jovens Pesquisadores e Pesquisa em Pequenas Empresas. Altera os termos da Portaria PR Nº 13/2009.

Portaria PR-Nº 10/2011 - Institui o regulamento do Programa de Apoio à Propriedade Intelectual da FAPESP.

Portaria PR-Nº 08/2011 - Dispõe sobre a normatização e condições de uso da marca FAPESP e seu logotipo.

Portaria PR-Nº 06/2011 - Institui Normas para Utilização dos Recursos da Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e o procedimento para suas alterações.

Portaria PR-Nº 05/2011 - Institui o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílios da FAPESP e dispõe sobre o procedimento para sua alteração.

Portaria PR-Nº 04/2011 - Institui a Política para Propriedade Intelectual da FAPESP.

Portaria PR-Nº 03/2011 - Institui o Manual de Instruções para Uso dos Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e de Reserva Técnica concedidos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Portaria CS-Nº 01/2011 - Fixa competência para decidir sobre cancelamento e aditamento de bolsas e auxílios concedidos pela FAPESP, bem como deliberar sobre recursos e solicitações dessas decisões às autoridades que especifica.

Portaria PR-Nº 13/2009 - Autorização para a realização de atividades científicas e didáticas afeitas ao tema de trabalho para bolsistas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens. Altera os termos da Portaria PR-Nº 09/2008

Portaria PR-Nº 09/2008 - Autorização para realização de atividades científicas e didáticas para bolsas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens Pesquisadores. Altera os termos da Portaria CS-Nº 17/2005. Alterada pela Portaria PR-Nº 13/2009

Portaria PR-Nº 15/2007 - Dispõe sobre as condições de uso da marca FAPESP e seu logotipo

Portaria CS-Nº 18/2005 - Normatiza a concessão de Reserva de Importação

Portaria CS-Nº 17/2005 - Autorização para realização de atividades científicas e didáticas para bolsas de Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado e Jovens Pesquisadores. Alterada pela Portaria PR-Nº 09/2008

Portaria PR-Nº 17/2004 - Sanções Administrativas

Portaria CS-Nº 14/2004 - Flexibilização da dedicação exclusiva nas bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado

Etapas no processo de importação de bens e pagamento de serviços para pesquisa científica:

Portaria CS-Nº 39/2003 - que normatiza, a partir de janeiro de 2004, a concessão de material permanente importado em novos projetos, aditivos a projetos já em execução, solicitações de reativação de processos de auxílio cancelados em face da denegação de importação de material permanente, bem como as solicitações de aquisição de material permanente no país.

Portaria CS-Nº 30/2003 - estão contemplados nesta Portaria, processos que tenham conclusão prevista entre 01 de novembro de 2003 e 30 de abril de 2004.

Portaria CS-Nº 31/2003 - estão contemplados nesta Portaria, processo que tenham conclusão prevista entre 01 de maio de 2004 e 31 de dezembro de 2007.

Prazos e percentuais - Portaria CS-Nº 31/03

Portaria CS-Nº 19/2002 - Estabelece normas para importação de materiais e/ou pagamento de serviços no exterior com recursos outorgados pela FAPESP

Portaria CS-Nº 18/2002 - Regulamenta a doação e/ou cessão de uso de material permanente nacional e/ou importado e material de consumo importado a instituições de pesquisa e empresas ou entidades
públicas e privadas participantes de Programas apoiados pela FAPESP

Editais administrativos / processo seletivo


Página atualizada em 26/11/2020 - Publicada em 29/04/2004